Destaque
Lula assina decreto que nomeia Fávaro, novamente, ao cargo de ministro
Em decreto publicado nessa terça-feira (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, novamente, Carlos Fávaro (PSD) para o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária. Fávaro pediu para retornar para seu cargo de senador e, por causa disso, foi exonerado na segunda-feira (2). O objetivo de Fávaro foi apresentar emendas.
Fávaro é filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito, na eleição suplementar de 2020, para o cargo de senador na vaga que foi deixada pela juíza Selma Arruda. Em 16 de novembro de 2022 ele foi nomeado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), como coordenador do Grupo Técnico de Trabalho da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Gabinete de Transição Governamental, sendo nomeado em dezembro a ministro da agricultura.
Na segunda-feira (2), a pedido de Fávaro, o presidente Lula o exonerou para que pudesse voltar ao cargo de senador, que estava sendo ocupado pela sua suplente Margareth Buzetti. De acordo com a assessoria do ministro, ele quis retornar ao Senado para apresentar emendas.
Já nessa terça-feira (3) foi publicado o decreto assinado pelo presidente que nomeou Fávaro, mais uma vez, para o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária.
Por: Vinicius Mendes / Gazeta Digital
Cáceres e Região
Deputada Álvarez denuncia biocídio de jaguar em San Matías
A deputada nacional María René Álvarez apresentou uma queixa ao Ministério Público contra os alegados responsáveis pelo biocídio de jaguares na Área Natural de Gestão Integrada de San Matías (ANMI), um crime relacionado com a caça ilegal de espécies protegidas.
“Apresentamo-nos perante o Ministério Público porque não podemos continuar a ver que, para além de invadirem as nossas terras, existem grupos organizados que atacam e traficam as nossas espécies animais protegidas e ameaçadas de extinção”, declarou a deputada.
O memorial foi apresentado como vítima, em nome do departamento, no âmbito dos seus poderes de controlo como deputada nacional. Foi apresentado à Procuradoria Especial para o Tráfico de Estupefacientes, Crimes Ambientais, Perda de Propriedade, Financiamento do Terrorismo e Legitimação de Ganhos Ilícitos.
A queixa identifica duas pessoas como os alegados autores dos crimes de biocídio e destruição ou deterioração do património do Estado e da riqueza nacional.
De acordo com a exposição dos factos, desde setembro de 2023, um grupo que operava sob a fachada de uma empresa de turismo entrou na IMNA de San Matías, na província de Ángel Sandoval, e causou a morte de cinco jaguares de forma premeditada e violenta.
“A conduta dos arguidos é ilícita, pois viola normas explícitas que visam a proteção da biodiversidade e do ambiente. Além disso, não há razões para justificar a caça de onças em áreas protegidas, uma vez que estas acções não respondem a necessidades de subsistência, mas a interesses económicos e recreativos contrários às disposições legais”, diz parte da queixa.
As primeiras investigações apontam para uma rede que opera a partir da Argentina e que coordena actividades ilegais no Brasil e na Bolívia.
“Pedimos também que os responsáveis pela proteção dos nossos recursos faunísticos façam parte do processo para fornecer informações. É por isso que estamos convocando os chefes do Sernap e do Ministério do Meio Ambiente”, acrescentou Alvarez.
Por: El Deber e Cia de Notícias
Cáceres e Região
PM intensificará fiscalização de motocicletas com uso irregular de escapamentos em Cáceres
Durante o lançamento da Operação Tolerância Zero nesta sexta-feira (10), o Tenente-Coronel Adão César Rodrigues Silva, afirmou que irá lançar em breve a “Operação Descarga Livre” em Cáceres.
A operação tem o objetivo de tirar de circulação motociclistas que emitem ruídos acima do permitido por lei.
A ação é uma resposta a diversas reclamações da comunidade em Cáceres, especialmente dos moradores da área central da cidade, que têm relatado o uso de escapamentos barulhentos, principalmente durante o período noturno, gerando perturbação e afetando o sossego da população.
De acordo com a PM, conduzir veículos com descarga livre é uma infração prevista em lei.
Além de comprometer o bem-estar de idoso, crianças autistas e animais, essa prática pode resultar em penalidades para os condutores.
“Que fique bem claro, andar com escaneamento alterado ou inoperante, isso é infração de trânsito gravíssima, e cabe retenção e até remoção do veículo, até que sane as alterações da motocicleta”, afirmou o comandante.
Por Joner Campos/Cáceres Notícias
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