Mato Grosso
Leilão da Sefaz recebe mais de mil lances em três dias; mais de 600 lotes disponíveis
Em três dias, o leilão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) registrou mais de mil lances para arrematar as mercadorias apreendidas e abandonadas de 603 lotes, de forma online.
O leilão começou na última sexta-feira (08.11) e segue até 22 de novembro. Conforme a Sefaz, a expectativa é arrecadar até R$ 500 milhões em receita para os cofres públicos.
Os dados da secretaria apontam também que mais da metade dos 603 lotes já conta com ao menos uma oferta registrada. Esta é a 25ª edição do leilão, que é realizada há 15 anos pela Sefaz.
Os produtos estão disponíveis para arremate, com lances exclusivamente virtuais, no site www.balbinoleiloes.com.br. Os interessados podem acessar o site do leiloeiro, fazer o cadastro e conferir as fotos dos lotes.
Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode participar do leilão, desde que não seja servidor público lotado na Secretaria de Fazenda.
O prazo para o pagamento dos lances vai até o dia 29 de novembro, e a retirada dos produtos deve ser realizada até o dia 20 de dezembro.
Os interessados também poderão conferir os produtos de forma presencial na Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas (CMAP). A visitação está liberada desde 08 de novembro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. A unidade fazendária está localizada na Avenida Pedro Paulo de Farias Jr., esquina com a Rua X. no Distrito Industrial, em Cuiabá.
A Sefaz ressalta que, conforme consta no edital do leilão, os produtos deverão ser arrematados por lote, no estado e nas condições em que se encontram, sem garantia. A entrega da mercadoria será realizada depois do pagamento do lote arrematado, bem como o pagamento da comissão do leiloeiro oficial e dos tributos incidentes.
O edital com as especificações e regras, assim como a lista com todos os lotes, está disponível no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), na opção Leilão.
Dúvidas
Os interessados que tiverem dúvidas sobre o leilão devem entrar em contato com o leiloeiro pelo número 0800-707-9339. Para dúvidas relacionadas à incidência de tributos sobre os lotes, o contato deve ser feito diretamente com o atendimento da Sefaz, pelo Webchat disponível no site da secretaria ou pelo WhatsApp (65) 4042-9298.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
“Não há nenhum Estado que invista tanto no combate a incêndios florestais como MT”, afirma comandante do CBMMT
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que não há outro Estado que tem se empenhado tanto para solucionar os problemas causados pelos incêndios florestais quanto Mato Grosso. Segundo ele, o Governo de Mato Grosso tem investido continuamente em ações para prevenir e enfrentar esses eventos de fogo.
“No ciclo de prevenção e preparação, temos diversas ações realizadas pelo Governo do Estado. Para 2025, estão previstos R$ 125 milhões em investimentos por parte do Governo do Estado para esse enfrentamento. Posso afirmar com segurança: não há nenhum outro Estado que invista esse montante para enfrentar esse problema”, declarou o coronel Glêdson.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14.5) durante a solenidade de abertura da Capacitação para Gestores Públicos em Proteção e Defesa Civil, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá. O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), além do apoio do CBMMT.
A capacitação reúne bombeiros militares e representantes de todas as esferas de governo com o objetivo de alinhar conhecimentos, estratégias e práticas entre os agentes públicos, visando fortalecer a atuação preventiva e emergencial diante de desastres naturais e situações de risco. Na prática, o encontro busca, justamente, auxiliar os gestores na estruturação de planos de contingência e no acesso a recursos disponíveis para a prevenção de desastres.
Ainda conforme o comandante do CBMMT, os incêndios florestais em Mato Grosso podem ser considerados um dos maiores desastres naturais enfrentados pelo estado, especialmente nos períodos de estiagem. Por isso, destaca-se a importância da capacitação dos gestores para compreenderem o ciclo de defesa civil, de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
“No ano passado, quase 600 municípios brasileiros declararam situação de emergência devido a incêndios florestais. Menciono especificamente os incêndios florestais porque, talvez, sejam o nosso maior desastre aqui, que é fortemente impactado todos os anos. Nós temos esse problema e o Corpo de Bombeiros Militar tem intensificado suas ações no sentido de se preparar para isso”, assegurou o coronel Glêdson, que detalhou ainda o planejamento previsto para 2025.
Para o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, diversas prefeituras do estado estão desperdiçando bilhões de reais em recursos para prevenção de desastres naturais por falta de planejamento e estrutura técnica. “Muitas vezes, a principal causa de não acessar é a falta de informação. Os municípios não utilizam porque não conseguem chegar no dinheiro. Tem que estar preparado documentalmente para acessar esses valores, senão os recursos ficam disponíveis, mas fora do alcance”, declarou Sérgio Ricardo.
Já o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a capacitação vai fortalecer a atuação dos municípios diante desses desafios ambientais. “É notório que a agilidade e a precisão da ação salvam vidas, protegem patrimônios e evitam perdas irreparáveis. Ao capacitar nossas lideranças locais, estamos construindo municípios mais preparados e mais comprometidos com o bem-estar coletivo”.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, por sua vez, ressaltou a importância do papel dos municípios nas ações de proteção e defesa civil. “Esse é um tema que é impossível o município desenvolver sozinho. Este é um pontapé inicial importante para que, neste elo entre instituições, possamos concentrar esforços para levar conhecimento aos municípios: como acessar recursos, como ter um plano bem elaborado”, afirmou Bortolin.
Capacitação segue até sexta-feira
Ao longo dos três dias de capacitação, mais de 40 especialistas abordarão temas como planejamento estratégico, gestão de riscos, coordenação interinstitucional e aplicação de recursos públicos em ações de defesa civil. As práticas para sustentabilidade e gestão ambiental das cidades, além de temas como biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar e uso do solo também estarão serão discutidos no evento.
Também serão tratados aspectos como contextualização, legislação e políticas públicas voltadas à proteção e defesa civil, assim como o acesso a recursos federais para o financiamento de ações preventivas, por meio de instrumentos como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
Também participaram da solenidade de abertura o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, o conselheiro Valter Albano, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a promotora de Justiça Michele de Miranda Rezende Villela, o secretário do Tribunal de Contas da União em MT, René de Oliveira Júnior, o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Bruno Rios, a pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Iramaia Jorge Cabral de Paulo e o pesquisador da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Thiago Fernandes.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Incêndio em terreno com acúmulo de materiais é controlado pelo Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, por volta das 14h desta quarta-feira (14.5). um incêndio na Rua Belém, no setor Industrial de Lucas do Rio Verde (a 331 km de Cuiabá).
Ao chegar ao local, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) constatou que o fogo teve início em um terreno com acúmulo de materiais diversos, incluindo ferro-velho e mangueiras, o que favoreceu a rápida propagação das chamas.
Os bombeiros militares iniciaram imediatamente o combate ao incêndio. Após cerca de 30 minutos de trabalho intenso, o fogo foi completamente controlado e extinto. Não houve registro de feridos.
Fonte: Governo MT – MT
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