Mato Grosso
Justiça Federal suspende nova licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
O juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, atendeu o pedido do Governo do Estado e determinou a suspensão da sessão de licitação que iria receber propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães na próxima segunda-feira (29.01).
À Justiça, a MT Participações apontou que encontrou diversas irregularidades no edital de chamamento para a licitação publicado pelo ICMBio, no dia 18 de janeiro. A empresa afirmou que pediu esclarecimentos para a Comissão de Licitação, mas não recebeu uma resposta satisfatória. No entanto, no dia 22 de janeiro, o ICMBio publicou uma errata e excluiu do edital o apêndice que indicava quais seriam os elementos mínimos de projeto básico que deveriam ser executados pela futura concessionária do Parque.
A MT Par ainda ressaltou que a ação do ICMBio ofende os princípios da publicidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia, e que o fato da administração federal ter prestado alguns esclarecimentos após os questionamentos não a isenta de republicar o edital.
O magistrado observou que, além de ofender o princípio da publicidade, o prazo entre a retificação do edital e a sessão de abertura das propostas é considerado inadequado, considerando que a concorrência será feita pela bolsa de valores, envolvendo empresas de todo o país.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros resgata serpente que estava dentro de motocicleta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quinta-feira (6.2), uma serpente peçonhenta que estava dentro de uma motocicleta no bairro Primavera IV, em Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá).
A equipe da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) foi acionada, por volta das 09h40, pela Central de Operações Bombeiros (COB).
De acordo com informações colhidas, o solicitante estava fazendo uma manutenção embaixo do banco da motocicleta e sentiu que havia tocado em uma cobra.
No local, os bombeiros constataram que o animal se tratava de uma serpente peçonheta e realizaram a captura, utilizando técnicas e equipamentos apropriados, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Após o resgate, a serpente foi levada a uma local longe da área urbana, onde foi solta no seu habitat natural.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Polícia Civil prende homem por agredir ex-mulher em Cuiabá
Um homem investigado por violência doméstica, foi preso pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, nesta quinta-feira (6.2), em cumprimento de mandado judicial.
O suspeito, de 35 anos, teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, pelo descumprimento reiterado das medidas protetivas de urgência.
Conforme apurado pela DEDM de Cuiabá, mesmo ciente das medidas protetivas, o ex-companheiro não respeitou a decisão judicial, invadiu a casa da vítima e agrediu a ex-mulher.
Diante dos fatos, foi representado pelo pedido de prisão preventiva, decretado pela Justiça. De posse do mandado, os policiais civis efetuaram a prisão do suspeito no bairro Pedra 90, na Capital.
Em seguida, o agressor foi conduzido para as providências cabíveis, sendo posteriormente apresentado e colocado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Governo MT – MT
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