conecte-se conosco


Política

João Batista apresenta projeto para restringir a entrada de crianças em presídios de MT

Publicado


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Preocupado com a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) apresentou, durante a sessão de terça-feira (23), uma proposição que mostra a necessidade de se normatizar, por meio de uma resolução, o ingresso para visitas de crianças e adolescentes nos estabelecimentos penais de Mato Grosso. João Batista é policial penal de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT).

Durante sua explanação na tribuna, Batista explicou que sua iniciativa “não tem como objetivo punir os presos com a ausência dos seus filhos”, mas sim, fazer cumprir as diretrizes contidas na Constituição Federal, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmando que as unidades penitenciárias não dispõe de um espaço adequado para receber os menores.

“É o dever do Estado e da sociedade, proteger nossas crianças de todo e qualquer mal, sendo assim, permitir a entrada de uma criança no ambiente carcerário, é descumprir a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando se prioriza a vontade de um adulto, um criminoso neste caso. O ambiente penitenciário é pesado, posso dizer até mesmo que é insalubre, carece de espaço reservado para os menores”, explicou o parlamentar.

Leia mais:   Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

Em sua proposição, João Batista cita a Lei Nº 12.962/2014 que alterou a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que assegura o convívio dos menores com os pais privados de liberdade, entretanto, como apontou o próprio parlamentar, considerado uma das maiores autoridades quando o tema é Sistema Penitenciário, “é imprescindível a criação de regras de convívio que permitam a coexistência digna dos presos dentro das unidades penais”, referindo-se ao ingresso de crianças e adolescentes.

“Aquele que está em cárcere, se preocupa mais em ter contato com o seu filho, do que os prejuízos que esta experiência pode trazer para o seu psicológico, criando traumas para o resto da vida desta criança. Minha obrigação enquanto legislador, pessoa pública, pai e avô, é realizar políticas públicas para aqueles que mais precisam, neste caso, nossas crianças e adolescentes”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política

Catadores poderão receber bolsa por serviços socioambientais

Publicado


Foto: ROBSON FRAGA / Gabinete do deputado Valdir Barranco

Instituir a Política Estadual de Apoio à Reciclagem de Resíduos Sólidos realizada por catadores de Materiais Recicláveis em Mato Grosso é o objetivo do Projeto de Lei nº 1073/2021, apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), e construído em conjunto com vários catadores. “Esta proposta pretende contribuir com a manutenção econômica das famílias e tem um valor simbólico de agradecimento ao trabalho que realizam”, defendeu o parlamentar.

A proposta estabelece uma bolsa como forma de reconhecer os serviços socioambientais aos catadores, porque os serviços da coleta, separação e de envio para a reciclagem representa enormes ganhos ambientais, sociais e econômicos para a sociedade.

Há cerca de dez anos, o Brasil aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabeleceu objetivos, diretrizes e instrumentos para a gestão de resíduos no país. “Essa Lei constitui um avanço importante para solucionar a questão dos resíduos sólidos no país, criando as condições para uma gestão sustentável, pois estabeleceu prioridade para a reutilização e reciclagem, e obrigações para os estados, municípios, empreendimentos geradores de resíduos e para o consumidor final”, explicou Barranco.

Leia mais:   Governo sanciona lei da AL que dispensa comprovação de vacina para crianças de 12 anos

Um aspecto marcante da lei é o reconhecimento dos catadores como trabalhadores importantes no processo da gestão, inclusive está previsto a possibilidade de incentivos às cooperativas de catadores para infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Segundo Barranco, para cumprir as determinações da lei e avançar na perspectiva da gestão sustentável é fundamental a atuação dos trabalhadores da reciclagem. “Assim, ganha cada vez mais força a necessidade de estabelecer uma remuneração, auxílio ou bolsa pelos relevantes serviços que prestam à sociedade”, disse.

Devido ao trabalho dos catadores é que milhares de toneladas de resíduos secos deixam de ir aos aterros sanitários a cada ano. O Brasil somente alcançou índices altos de reciclagem de lata de alumínio, PET e papelão por conta do trabalho dos catadores.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Thiago Silva promove Gabinete Itinerante com a presença de centenas de pessoas em Cuiabá

Publicado


Gabinente Itinerante em Cuiabá

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

Com o objetivo de promover a participação da comunidade em seu mandato eletivo, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante, desta vez em Cuiabá, no Bairro 3 Barras.

Centenas de pessoas fizeram solicitações de melhorias para o bairro na área da logística, segurança, saúde, infraestrutura e educação. O deputado irá encaminhar as indicações junto à Assembleia Legislativa e para a Prefeitura de Cuiabá. O parlamentar também fez a entrega durante o evento de moções honrosas de aplausos a comerciantes que contribuem com a geração de emprego e o crescimento da região.

“É o nosso dever como parlamentar ser o porta-voz dos bairros e prestar conta do nosso trabalho junto à comunidade. Agradeço a presença da população e vamos encaminhar as demandas dos moradores do 3 Barras e região. Nosso mandato tem o compromisso com as pessoas que mais precisam de atendimento do poder público”, disse.

O presidente do bairro 3 Barras, José Ribeiro, agradeceu ao deputado o atendimento realizado junto da comunidade. “Destaco esta importante ação do deputado Thiago e Assembleia Legislativa que vem nos bairros receber de perto as solicitações dos moradores. Também agradeço a Moção de Aplausos que recebi pelo nosso trabalho comunitário que realizamos em prol do nosso bairro”, disse o presidente.

Leia mais:   Deputado Claudinei concede a comenda Dante de Oliveira para Flávio Stringueta

O presidente da Federação Mato-grossense de bairros, Walter Arruda, e o presidente da União Coxipoense e Associação dos Moradores de Bairro (Ucamb), José Mauricio Pereira, também destacaram o trabalho comunitário. “O deputado Thiago é oriundo do movimento comunitário e muito nos orgulha prestigiar mais esta ação social que promove a aproximação da comunidade e do parlamentar. Parabenizamos o deputado pelo trabalho que tem desenvolvido junto com o movimento comunitário de Mato Grosso”, disseram.

Um dos homenageados do comércio local foi Eliseu Costa que prestou seu agradecimento pelo reconhecimento do trabalho de sua família que possui uma história com o bairro. “Em nome dos meus pais Frederico Manoel e Divina Alves (in memoriam) e meus irmãos agradeço a Moção de Aplausos que recebemos do deputado Thiago que demonstra sua sensibilidade em homenagear nossa família que tanto dedicou e dedica pela geração de emprego e o crescimento da região do 3 Barras. Também a ação do gabinete itinerante foi importante, pois muita gente não tem condição de ir na Assembleia fazer sua sugestão de projeto de lei ou cobrança de melhorias para o bairro, e o deputado reforça seu compromisso com a população quando vem atender na praça”, disse Eliseu.

Leia mais:   Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

Receberam moções de aplausos no evento o presidente de bairro José Advair Ribeiro; o líder comunitário Osvaldo Souza; o Verdurão JL, em nome do senhor Julio Ferreira; Supermercado São Francisco. em nome de José Veras; Mercado Adriana, em nome do Sidyney Santos e Padaria Denise, em nome da Família Alves da Costa.

Durante o evento, o parlamentar recebeu lideranças de várias regiões de Cuiabá solicitando o gabinete itinerante. O deputado garantiu que irá realizar mais edições para atender a Baixada Cuiabana e demais regiões de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana