Um bacharel em medicina que se formou no exterior vem tendo dificuldades de revalidar seu diploma na Universidade do Estado de
Mato Grosso (Unemat). Segundo uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), a universidade precisa apresentar um conceito preliminar de curso (CPC) igual ou superior a 3. O curso de medicina na Unemat possui nota 2 no Ministério da Educação (MEC).

O bacharel, que já teve negado o processo de revalidação simples de seu diploma na primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, recorreu da decisão. Os autos foram analisados pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, que também negou o pedido.

Em decisão monocrática da última quinta-feira (16) a desembargadora relatou que não há o que fazer se a faculdade de medicina da Unemat possui apenas um conceito 2 no MEC. O índice vai até 5, e é atribuído somente aos melhores cursos.

“Deve-se compreender que Portaria nº 1.151/2023, determinou que instituições de ensino superiores, deverão apresentar o Conceito Preliminar de Curso igual ou superior a 3, ficando evidenciado nos autos que a apelada não possui nota suficiente para realizar a revalidação, um ver ter atingido o conceito 2 no MEC”, esclareceu a desembargadora.

A decisão ainda cabe recurso. O processo de revalidação simples do diploma de medicina para estudantes de universidades do exterior abrange alunos e instituições de ensino do Mercosul e Estados Associados (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile). A revalidação consiste apenas na “verificação da documentação comprobatória da diplomação no curso”.

A medida é uma alternativa ao chamado “Revalida”. O processo, que é público, é criticado por especialistas da saúde em razão de sua baixa aprovação. O último processo desta natureza realizado e homologado no Brasil, no ano de 2023, aprovou apenas 3,75% dos bacharéis que realizaram a prova, segundo avassessoria de comunicação do Senado Federal.

O lobby das universidades particulares de medicina, e a própria classe médica do Brasil, são considerados os principais responsáveis pelo “Revalida” possuir índices de aprovação “quase nulos”.

Por: folha max

Por: Assessoria

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, empossou na manhã desta segunda-feira (20), 47 novos profissionais da educação aprovados no concurso público municipal. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola Municipal Dom Máximo Biennes e contou com a presença de autoridades locais, como o secretário municipal de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan,   vereador Jorge Augusto, coordenadores da SME e familiares dos empossados.

Entre os novos servidores, foram empossados quatro auxiliares de desenvolvimento infantil e 43 professores licenciados em Pedagogia, que agora passam a integrar a rede municipal de ensino. Todos já apresentaram a documentação necessária e estão aptos a assumir suas funções. Segundo a Prefeitura, outros aprovados no concurso serão convocados em breve, reforçando ainda mais o quadro de profissionais da educação no município.

Durante o evento, a prefeita Eliene parabenizou os novos servidores, destacando o significado da estabilidade no serviço público e a importância do papel que cada um desempenhará na transformação da educação em Cáceres.

“Estamos vivendo um novo tempo na educação municipal, com avanços significativos em estrutura, qualidade pedagógica e índices de desempenho. A chegada de vocês representa um reforço essencial para continuarmos melhorando e ampliando esses resultados. Contamos com o compromisso de cada um para transformar vidas por meio da educação,” afirmou Eliene.

O secretário municipal de Educação, Fransérgio Piovesan,  enfatizou as melhorias realizadas na gestão da educação em Cáceres. Ele destacou as reformas em unidades escolares, investimentos em infraestrutura e na parte pedagógica que têm contribuído para elevar os índices educacionais, merenda e transporte de qualidade. “Estamos construindo uma educação pública de qualidade e inclusiva. Cada avanço reflete o compromisso desta gestão com o futuro das nossas crianças,” pontuou.

O vereador Jorge Augusto, servidor efetivo do município, também discursou na cerimônia. Ele felicitou os novos profissionais e enfatizou a importância de um quadro funcional bem preparado para atender às demandas da educação municipal. “Hoje celebramos não apenas a posse, mas o início de uma trajetória que impactará muitas vidas. Parabéns por essa conquista e pelo compromisso com nossa cidade,” declarou.

Com a posse, os novos profissionais serão distribuídos entre as escolas da rede municipal, atendendo as 42 unidades, sendo 29 na zona urbana  e 13 na zona rural de Cáceres. A expectativa é que sua atuação reforce a qualidade do ensino e contribua para a manutenção dos avanços conquistados pela gestão.

A prefeita reforçou ainda que as nomeações são parte de um esforço contínuo para valorizar o servidor público e assegurar que Cáceres continue a crescer como referência educacional na região.

Esdras Crepaldi