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Cáceres e Região

Greve de servidores pode comprometer execução do projeto da ZPE de Cáceres

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A greve de parte dos servidores públicos do Estado pode comprometer, ainda mais, a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Mato Grosso, em Cáceres. Depois de dois meses da assinatura da ordem de licitação, para construção das obras, pelo governador Pedro Taques, em 18 de abril, o processo ainda não foi concluído. Falta a aprovação da Planilha Orçamentária, pelos técnicos da Secretaria de Estado de Cidade.  A ZPE de Cáceres é aguardada há cerca de 20 anos e deverá atrair investimentos de diversos segmentos para Mato Grosso.

Peça onde constam os valores detalhados do projeto, a planilha, conforme o arquiteto Gilberto Carvalho Guimarães, foi encaminhada à Secretaria das Cidades há cerca de 20 dias. Porém, ainda não foi aprovada, segundo ele, porque os técnicos, responsáveis pela avaliação do orçamento, teriam aderido a paralisação dos servidores públicos pela cobrança do Reajuste Geral Anual (RGA). O projeto total da ZPE de Cáceres está orçado em R$ 60 milhões. Durante a assinatura, o governador garantiu R$ 18 milhões para primeira fase das obras.

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O arquiteto admitiu que, após a assinatura da ordem da licitação, no mês de abril, houve certa demora, por parte da equipe de engenheiros, para conclusão do trabalho, porque foram feitos vários complementos no projeto original. Entre eles, a perfuração de poço artesiano, a construção de uma caixa d’água metálica, um emissário para rede de esgotos, entre outros. Contudo, de acordo com Gilberto Carvalho, todo complemento já foi executado.

O prazo para conclusão do processo de licitação é no mês de julho. A demora pode comprometer a execução devido a legislação eleitoral que impede uma serie de procedimentos, em pelo menos, 90 dias antes do pleito, ou seja, todo processo deverá estar devidamente concluído, no dia 2 de julho. Além disso, o governo federal estipulou o dia 31 de dezembro de 2016 o prazo para o início do funcionamento da ZPE. Caso isso não aconteça ela entra em processo de caducidade. Ou seja: caduca e todo trabalho será perdido porque será extinta.

Localizada no distrito industrial, a ZPE dispõe de uma área total de 239,68 hectares e será dividida em cinco módulos. Zonas de Processamento de Exportação são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país.

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As indústrias localizadas na ZPE operam com suspensão de impostos e procedimentos administrativos simplificados, como, por exemplo, isenção total de ICMS, Imposto de Importação, IPI, PIS e COFINS, entre outros, além de 75% de isenção no Imposto de Renda.

De acordo com a lei que rege as ZPE’s, de tudo o que for produzido no espaço das Zonas de Processamentos, 80% deverá ser destinado para exportação e 20% para o mercado interno. Presidente da AZPEC, Pedro Lacerda, disse que a administradora dispõe de 17 cartas de intenção já assinadas, de empresas dispostas a se instalarem na ZPE.  “A exigência da lei é de que existam, pelo menos, 7 cartas de intenção. Já temos 17” disse afirmando que, a maioria é de setores madeireiro, têxtil, borracha, metal e reciclagem.

Sinezio Alcântara

Da Redação

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Eliene segue recomendações e cancela carnaval popular em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

     A prefeita Eliene Liberato Dias vai seguir as recomendações dos órgãos e autoridades de saúde e por precaução cancelar o carnaval popular em Cáceres, para evitar aglomerações e aumento da pandemia. A revelação foi feita na manhã deste sábado (04/12) ao site Expressão Notícias.

     “Vamos avaliar com a nossa equipe. Mas, com certeza, vamos seguir as recomendações e cancelar o carnaval” disse ela afirmando que “não iremos correr riscos desnecessários” conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) ”.

      A exemplo de outros prefeitos do Estado e de várias regiões do país, Eliene irá suspender a realização do festejo diante do surgimento da nova variante do coronavirus: a ômicron descoberta no continente africano e que já contaminou milhares de pessoas no mundo todo, com vários casos no país.

       As recomendações para a suspensão do carnaval para evitar aglomerações e consequentemente a disseminação da ômicron, partiu a princípio da OMS. Posteriormente foi seguida pelo governo federal e por último pelo governo estadual.

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       “Quem irá decidir serão os prefeitos, mas eu, sinceramente, não recomendo” afirmou o governador Mauro Mendes, durante visita à Cáceres, na última sexta-feira (03/12).

       Antes, porém, no dia anterior o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Neurilan Fraga também já haviam feito a mesma recomendação.

       Além das autoridades federaisi e estaduais, na Câmara Municipal, a maioria dos vereadores se manifesta contra a realização da festa.

      “O momento não é oportuno. Vamos correr risco pra que? ” Indagou o vereador Domingos Oliveira dos Santos. “Não que a pandemia esteja controlada, mas o número de casos diminuiu. Não vamos piorar a situação” enfatizou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luiz Landim. “Só se formos loucos para fazer uma coisa dessa” completou assinala o vereador Rubens Macedo.

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Com show nacional de Naiara Azevedo, prefeitura abre hoje Natal de Luzes

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Assessoria

A prefeitura de Cáceres, realiza na noite deste sábado(04), a solenidade de abertura  do Natal de Luzes, o evento mais iluminado de Mato Grosso, às 20 horas em frente à Catedral São Luiz, na Praça Barão, onde acontece o acendimento das luzes natalinas.

Na sequência, será inaugurada a iluminação da Sematur e a Casa do Papai Noel, terminando a noite com  o show nacional gratuito da cantora Naiara Azevedo.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, informou que a entrada é grátis, mas é necessário estar de máscara e levar o cartão de vacinação, pois este será o passaporte para as pessoas participarem da atração. “Vamos continuar nos protegendo para termos cada vez mais eventos como este,” ressaltou Eliene.

A prefeita disse que outro aspecto importante na realização do evento é o aquecimento da economia, principalmente na prestação de serviços e  nos setores de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e pousadas.

“O Natal de Luzes também proporciona a geração de  emprego e renda, tornou-se um aliado do crescimento do município. As  decorações natalinas são sempre um atrativo para os cacerenses e turistas que vêm visitar a cidade nesta  época do ano, aquecendo a economia local”, definiu Eliene.

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A prefeita noticiou ainda que durante todo o mês de dezembro acontecem muitas atrações entre shows regionais,  nacionais e a peça teatral Auto de Natal, o maior espetáculo cênico a céu aberto de Mato Grosso.  ” Venham participar, convidou a prefeita.

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