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Governo vai enviar projeto para Assembleia com RGA seguindo inflação do IPCA

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Previsão é que reajuste fique em torno de 4,7%, mas dado será divulgado oficialmente pelo IBGE no próximo dia 10

Assessoria

Laice Souza | Secom-MT

O Governo de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais, conforme IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), que será divulgado amanhã (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão é que a Assembleia vote o projeto ainda neste mês para que a revisão seja incorporada no salário de janeiro.

A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, durante reunião com os secretários de estado, chefes de instituições e diretores de órgãos, que ocorreu nesta quarta-feira (08.01), no Palácio Paiaguás.

O governador explicou que o projeto original previa uma revisão no patamar de pouco mais de 3,85%, conforme apontavam as tendências de mercado. Contudo, a inflação teve alteração no decorrer de 2024 e deve fechar em torno de 4,7%. “Vamos pagar de acordo com o índice que será divulgado pelo IBGE, como está previsto na lei”, afirmou.

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A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, com essa revisão, seja em torno de R$ 75,3 milhões, o que equivale a R$ 849 milhões ao ano.

Com essa revisão, o governo se aproxima do limite prudencial da folha, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Os dados do Estado demonstram que a folha está crescendo acima da inflação, porque, além da RGA, existe o crescimento real pelas progressões de carreira. Dados apresentados pela equipe econômica do governo e da Secretaria de Planejamento e Gestão apontam que o aumento é superior a 3%. Além disso, há as despesas das novas contratações realizadas via concurso público, o que já acende uma luz amarela nos gastos com a folha.

Essa informação também foi compartilhada pelo governador a todos os secretários durante a reunião no Palácio.

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Homem morre em confronto com PM em Porto Esperidião

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Na noite de  sábado, 11, um fugitivo do presídio da cidade de Mirassol D’Oeste acabou furtando dois veículos e seguiu em direção a cidade de Porto Esperidião, onde lá, entrou em confronto com a Polícia Militar daquele município e veio a óbito.

Segundo a PM, o suspeito, identificado como Cleiton de Paula Faria, (idade não informada), durante o cerco policial reagiu a abordagem entrando em confronto com os militares onde foi alvejado, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Os veículos foram recuperados e posteriormente restituídos às vítimas.

A Polícia Judiciária Civil segue investigando o caso para esclarecer a dinâmica da ocorrência.

 

Por Pedro Miguel

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Um mês após exonerar diretor investigado pela PF, governo troca nova diretora do Hospital Regional de Cáceres

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O governador Mauro Mendes (União) substituiu a servidora Larissa Marques do Amaral Oliveira da direção do Hospital Regional de Cáceres (240 km de Cuiabá) pelo servidor de carreira da
Secretaria de Estado de Saúde Wellyngton Alessandro Dolce.

A troca aconteceu oficialmente no dia 6 de janeiro, menos de um mês após ela substituir Onair Nogueira, que chegou a ser preso no âmbito da operação Panaceia, deflagrada pela Polícia
Federal, no dia 10 de dezembro e publicada em edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso na sexta-feira (10).

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a mudança já era prevista desde o início, pois Larissa teria assumido interinamente até encontrar outro profissional e
formar uma nova equipe para atuar no Hospital Regional de Cáceres.
“Ela prestou um serviço a nosso pedido, temporariamente, até melhoramos, fazer um diagnóstico. Nunca foi uma decisão que ela fosse diretora perene, agora encontramos um prossional, não só um, toda uma equipe que já está atuando no Regional de Cáceres para sanear as possíveis deficiências que lá existem”, disse Gilberto, na sexta-feira.

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Operação Panaceia

A Operação Panaceia foi deflagrada no dia 6 de dezembro e investiga supostos crimes de fraude em licitação e associação criminosa que resultaram no desvio de recursos públicos do
Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi
cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

Além da PF, as apurações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as
contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no
período de pandemia

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Por Jardel P. Arruda | Olhar Direto

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