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Governo vai abrir concurso para o sistema penitenciário em MT

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O governador Pedro Taques (PSDB) assinou, nesta semana, a autorização de realização de concurso público para o provimento de cargos dos profissionais do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. O processo será realizado para preenchimento de cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenciário e 68 de profissionais de nível superior. A expectativa é de que o edital seja publicado no início do segundo semestre deste ano.

O secretário de Gestão, Júlio Modesto, explicou que a equipe técnica do Governo se esforçou para que a autorização do concurso fosse realizada ainda no início da semana. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) entregou na sexta-feira (10), à Secretaria de Planejamento (Seplan), o processo 681207/2015, que tratava da autorização do concurso.

Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa trabalha agora na criação dos cargos destinados às carreiras, processo necessário para que seja publicado o edital do certame.

“O processo para autorização do concurso passou por todos os trâmites regulares conforme determina o Decreto nº 5.356 de 2002. Tivemos as manifestações das Secretarias de Gestão, de Fazenda e de Planejamento. Como foram feitos alertas em relação ao limite de gastos com pessoal da LRF, e consequente impedimento de provimento de cargos públicos, o concurso será para preenchimento de cadastro reserva”, disse o secretário.

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Modesto informou que as nomeações deverão seguir, além do interesse público, as observações legais relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

“Sabemos que o quadro atual de servidores do sistema penitenciário é insuficiente para atender a todas as demandas do Estado, mas também temos que levar em consideração o cenário macroeconômico que vivemos e as dificuldades de adequação as regras impostas pela LRF. Por isso, realizaremos o concurso com cadastro de reserva e iremos nomear conforme a disponibilidade orçamentária e financeira que o Estado dispor”, afirmou.

A Sejudh já iniciou a confecção do edital de seleção de professores para o curso de formação inicial dos candidatos. O trabalho está sendo realizado pela Diretoria de Ensino Penitenciário da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap). O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Fernando Lopes, informou que já existe uma comissão especial formada para atuar no certame do concurso.

A servidora concursada Sibeli Nardoni Roika, profissional de nível superior do Sistema Penitenciário, preside a comissão. Em fevereiro de 2016, o governador Pedro Taques visitou a sede da Sejudh para discutir com os servidores públicos e líderes sindicais as principais necessidades da pasta. Na ocasião, reforçou o compromisso de realizar concurso público para agentes penitenciários.

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Efetivo

            Pelo plano de recomposição de efetivo, que está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), desde 2015, já ingressaram nas carreiras da Segurança Pública 3.498 novos profissionais, sendo 1.952 soldados para a Polícia Militar, 1.084 escrivães e investigadores para a Polícia Judiciária Civil, 449 soldados para o Corpo de Bombeiros, nove peritos e quatro médicos legistas para a Politec.

Do total de convocados em 2015 para a Polícia Militar, 612 estão nas ruas de todo o Estado e 1.340 em curso na Escola Superior de Formação de Soldados e Praças da Polícia Militar. Já a Polícia Judiciária Civil recebeu 484 escrivães e investigadores, que concluíram o Curso de Formação na Academia da Polícia Judiciária Civil (Acadepol) em novembro e foram nomeados no dia 22 de janeiro.

Esses novos profissionais se juntam aos 600 escrivães e investigadores que já estão atuando nas delegacias de todo o Estado. O incremento de mais profissionais faz parte do programa de recomposição do efetivo da Segurança Pública. Em janeiro de 2015, a Segurança contava com apenas 40% do quadro funcional considerado ideal da Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil com 42%, o Corpo de Bombeiros com 24% e a Politec com 50%.

MidiaNews

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Cáceres e Região

Anvisa confirma dois casos da variante ômicron no Brasil

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R7 Notícias

Dois brasileiros que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, apresentaram teste positivo para a variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul. A informação foi confirmada pela Anvisa e por fontes do Ministério da Saúde ouvidos pelo R7.

O resultado do teste, realizado pelo laboratório Albert Einstein, ainda é preliminar. Os próprios passageiros, marido e esposa, procuraram o laboratório, localizado no aeroporto, para realizar o teste requerido para o retorno à África do Sul.

Segundo a Anvisa, a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no último dia 23, isto é, antes da notificação mundial da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à OMS (Organização Mundial de Saúde) no dia 24.

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de Novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pelo país africano.

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Cáceres e Região

Prefeitura zera demanda reprimida de exames de mamografia em Cáceres

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Por – Esdras Crepaldi

A  demanda reprimida de exames de  mamografia na rede pública municipal  de saúde foi zerada pela Prefeitura de Cáceres. A redução no tempo de espera foi possível em razão do aumento da oferta, onde a prefeitura, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, adquiriu  342 mamografias  e ofertou mais 65 pelo Hospital Regional de Cáceres, totalizando 407 exames entre outubro e novembro de 2021.

A secretária de Saúde, Elis Fernanda de Melo Silva, comemorou esses números e disse que  agora   um paciente que precisa realizar esses exames é atendido dentro do próprio mês da solicitação. Elis disse que hoje existe apenas demanda mensal recente e que zerar a fila de espera demonstra o compromisso da prefeita Eliene Liberato Dias com uma saúde mais humanizada e de fácil acesso.

A secretária ainda informou que durante o Outubro Rosa, através de uma parceria com a Santa Casa de Cuiabá, foram realizados 90 exames de ultrassom de mama para pessoas de Cáceres.

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“São avanços importantes e números significativos”, celebrou Elis que disparou, “E não é só isso, com  o retorno das cirurgias eletivas, através do contrato firmado  entre o estado de Mato Grosso e o Hospital São Luís, no momento, a demanda de cirurgião geral também encontra-se praticamente zerada na regulação, mais uma conquista para a saúde de Cáceres”, ressaltou a secretária Elis Fernanda.

A prefeita Eliene Liberato Dias se diz feliz com os resultados obtidos pela saúde municipal. Para ela várias decisões, como o retorno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, permitiram zerar a fila de espera de mamografias.

“Vamos seguir trabalhando com determinação e criatividade para superar todas as demandas reprimidas geradas no período da pandemia do coronavírus e seguir investindo cada vez mais nesta área. Estamos conquistando muitos avanços na Saúde, que é prioridade da nossa gestão desde o início deste mandato. Estamos muito felizes em poder zerar mais uma fila de atendimento na área da Saúde”, finalizou a prefeita Eliene.

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