Economia

Governo de MT reforça compromisso com mineração sustentável e aponta iniciativas para fortalecer o setor

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O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, reafirmou o compromisso do Governo de Mato Grosso com o desenvolvimento sustentável e responsável da mineração, setor estratégico para o crescimento econômico do Estado, durante a abertura oficial da 2ª Expominério, na manhã desta quinta-feira (07.11), no Centro de Eventos do Pantanal. O evento segue até sábado (09.11).

Fábio Garcia destacou diversas iniciativas adotadas pelo Poder Executivo Estadual para impulsionar o setor com sustentabilidade e eficiência como a elaboração da Política Estadual de Mineração, o Sistema de Cadastramento da Atividade Mineral, a parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o reforço da equipe técnica do setor mineral na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“Estamos criando um cadastro digital do setor de mineração e isso nos ajudará a organizar o setor. Também estamos trabalhando na Política Estadual de Mineração para estabelecer diretrizes para o crescimento sustentável do setor. Contratamos mais de 33 profissionais recentemente na Sedec, entre eles geólogos e engenheiros de minas, para nos ajudar nos processos de mineração. E estamos estabelecendo junto com a Agência Nacional de Mineração uma parceria de trabalho para que a gente possa ajudar a acelerar os processos de outorga junto com a ANM, para que a gente possa vencer essa burocracia. Não tenho dúvida que Mato Grosso é o estado futuro do Brasil e que o Brasil é um país de muita oportunidade, mas nós precisamos vencer a cultura da burocracia”, destacou o secretário Fábio Garcia.

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Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Paulo Leite, essas políticas públicas executadas pela Sedec reforçam o compromisso com a uma mineração responsável, que respeita o meio ambiente e promova o crescimento da economia, em especial dos municípios, como vem ocorrendo em Aripuanã. Ele ressalta ainda que o estado possui um território vasto e rico em minérios, com grande potencial para expansão da atividade mineral, desde pequenas operações até grandes empreendimentos.

“Precisamos pesquisar e explorar nosso território. O setor mineral já é estratégico e precisa de uma atuação conjunta para destravar seu potencial, sempre com respeito às normas ambientais e ao uso de tecnologia moderna. A mineração já desempenha um papel crucial no fortalecimento do agronegócio, ao fornecer calcário para corrigir o solo. Contudo, há diversas outras oportunidades econômicas no setor mineral que ainda estão subaproveitadas”.

Ao abordar as preocupações da sociedade com os impactos ambientais, o secretário esclareceu que, embora a atividade mineral cause algum impacto, há tecnologias e métodos que permitem mitigar e recuperar as áreas exploradas. Além disso, o secretário reforçou que o setor mineral deve ser diferenciado de práticas ilegais, que muitas vezes prejudicam a imagem da mineração.

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“Hoje, o uso de áreas é pequeno e controlado, e existe legislação que orienta essas práticas para minimizar os possíveis danos ambientais. É preciso separar o que é mineração regular da ilegalidade. A mineração feita de forma correta é sinônimo de progresso, desenvolvimento e geração de empregos”, concluiu.

Boas práticas

Uma das organizadoras da 2ª Expominério, a advogada Pâmela Alegria, falou na abertura do evento sobre a importância de Mato Grosso no cenário mineral nacional e internacional. O Estado, cuja origem está profundamente ligada à mineração, agora se posiciona como um modelo de boas práticas no setor. Com o evento, os organizadores tem o objetivo de unir forças com o poder público para fortalecer a regulamentação da atividade e combater a mineração ilegal, promovendo a profissionalização do setor.

“Mato Grosso nasceu da mineração, e mostrar para o Brasil e para o mundo as boas práticas realizadas aqui é motivo de grande satisfação. É essencial que políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente para inibir a ilegalidade e ressaltar a importância de práticas profissionais e regulares na mineração. Desde a evolução humana até os itens do nosso dia a dia, como torneiras e copos, tudo tem um elemento mineral. Precisamos refletir sobre como seria nossa vida sem esses insumos”, explicou.

Fonte: Governo MT – MT

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Destaque

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2025: veja datas de pagamento

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Marcello Casal Jr – Agência Brasil

As restituições do Imposto de Renda 2025 começam a ser pagas no final de maio.

Calendário dos lotes de restituição do IRPF
Ao todo serão cinco lotes de pagamentos, distribuídos conforme os critérios de prioridade. Veja as datas:

1º lote: 30 de maio;
2º lote: 30 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 20 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.

Idosos com mais de 80 anos vão ter prioridade na restituição. Na sequência, aparecem os contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e quem utilizou o modelo pré-preenchido ou optou por receber a restituição via Pix.

 

Declarações do IRPF
O prazo começou a valer em 17 de março e segue até o dia 30 de maio. De acordo com a Receita Federal, mais de 10,5 milhões de declarações já foram enviadas.

Isenção vale apenas para quem recebeu até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824) em 2024. O projeto encaminhado pelo governo federal ao Congresso, que prevê isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil por mês só deve valer no ano que vem —se a proposta for votada até lá.

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Quem precisa declarar o IRPF?

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis, como salários e aposentadorias, cuja soma foi superior a R$ 33.888 em 2024;
  • Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 169.440,00 ou pretende compensar prejuízo;
  • Quem teve, em 31 de dezembro de 2024, a posse ou propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2024;
  • Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil;
  • Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês
  • Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto;
  • Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
  • Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior;
  • Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos, e;
  • Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024.
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Por: UOL

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Cáceres e Região

Tangará da Serra confirma curso de Medicina; área para estrutura física já foi oferecida

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A implantação de um curso de Medicina em Tangará da Serra foi confirmada essa semana, através da Universidade do Rio Verde, que tem uma tradição de meio século em Goiás e mantém unidades em outros estados do Brasil.

O anúncio veio pelas redes sociais, na tarde da última terça (22), logo após o governador Mauro Mendes assinar a ordem de contrato com o Hospital Israelita Albert Einstein para a gestão do Hospital Central de Alta Complexidade de Cuiabá. “A cidade de Tangará da Serra, que está recebendo um dos nossos Hospitais Regionais, receberá também um curso de Medicina para formar a mão de obra médica aqui no estado de Mato Grosso”, disse Mendes.

UniRV: 52 anos de tradição em Goiás e presença em outros estados do Brasil.

Durante o anúncio, uma delegação de Tangará da Serra marcou presença, através do prefeito Vander Masson e a primeira-dama, Silvana Ló Masson, o vice-prefeito Eduardo Sanches, a secretária de Saúde, Ângela Belizário, e de Planejamento, Adão Leite Filho. Os vereadores Edmilson Porfírio, Romer Japonês, Hélio da Nazaré, Zi Lima, Dona Neide, Esdras Moraes e Niltinho do Lanche também estavam presentes.

Outra presença na reunião foi a do reitor da Universidade de Rio Verde (UniRV), Alberto Barella Netto.

O prefeito Vander Masson enalteceu a parceria para trazer o curso de Medicina para Tangará da Serra. “Agora ficou acordado com o governador Mauro Mendes, com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e o deputado estadual Doutor João, para viabilizarmos o curso de Medicina para Tangará da Serra”, disse o gestor.

Vestibular

Segundo informações repassadas pela própria UniRV aos presentes na reunião em Cuiabá, o vestibular deverá ser programado para o segundo semestre desse ano. A confirmação acontecerá assim que a expansão e instalação do curso receber o aval do Ministério da Educação e, também, do Conselho Estadual de Educação em Mato Grosso. Dessa forma, a UniRV demonstra agilidade em seu processo de instalação no município.

O prefeito Vander Masson destacou a rapidez na mobilização da universidade. Ele relatou que tomou conhecimento da intenção da UniRV em expandir para Mato Grosso. Assim, deu início às tratativas. “O secretário Adão Leite (Seplan) esteve em Rio Verde e nos falou que queriam expandir para outras cidades (…), imediatamente e iniciamos o diálogo”, disse. Após os primeiros contatos, o próprio gestor foi a Rio Verde para tratar do assunto.

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Outra presença na reunião foi a do reitor da Universidade de Rio Verde (UniRV), Alberto Barella Netto.

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Vestibular

Segundo informações repassadas pela própria UniRV aos presentes na reunião em Cuiabá, o vestibular deverá ser programado para o segundo semestre desse ano. A confirmação acontecerá assim que a expansão e instalação do curso receber o aval do Ministério da Educação e, também, do Conselho Estadual de Educação em Mato Grosso. Dessa forma, a UniRV demonstra agilidade em seu processo de instalação no município.

O prefeito Vander Masson destacou a rapidez na mobilização da universidade. Ele relatou que tomou conhecimento da intenção da UniRV em expandir para Mato Grosso. Assim, deu início às tratativas. “O secretário Adão Leite (Seplan) esteve em Rio Verde e nos falou que queriam expandir para outras cidades (…), imediatamente e iniciamos o diálogo”, disse. Após os primeiros contatos, o próprio gestor foi a Rio Verde para tratar do assunto.

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“Nossa visita foi no dia 15 último e nós imaginamos que viriam com maior demora, mas não, eles já disseram que seria de imediato”, observou. Masson.

Área disponível

Se depender de área para instalação de sua estrutura física, a UniRV terá sua expansão para Tangará da Serra facilitada. Uma área de cinco hectares, no perímetro urbano de Tangará da Serra, a 1.000 metros do Anel Viário, próximo ao Residencial Alto da Boa Vista, foi oferecida em doação ao município para a instalação de uma faculdade de Medicina.

A oferta – já com a ciência do Executivo local – é dos empresários Antônio Carlos Cabral Amaral e Paulo Balan, do Grupo Habitabem, que neste ano completa 34 anos de atuação no mercado imobiliário de Tangará da Serra.

O terreno, de 50.000 metros quadrados, está localizado junto à Avenida Alvadi Monticelli, em frente ao Residencial Alto da Boa Vista (na imagem acima, indicação pela seta/marcador). Ficará junto a um loteamento misto que será implantado pela Habitabem Imobiliária, com 344 hectares destinados a residências de alto padrão, comércios e outros empreendimentos.

Por: Sergio Roberto | enfoquebusiness.com.br

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