Mato Grosso

Governador destaca avanços e propõe parceria para que MT continue crescendo

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Durante a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03.2), o governador Mauro Mendes fez um balanço dos últimos seis anos de gestão à frente do Executivo Estadual.

Mauro também alertou para os desafios que Mato Grosso vai enfrentar por conta da Reforma Tributária, que entra em vigor a partir de 2033.

“Todo esse sucesso que orgulha nosso estado é um mérito de todos. No Brasil todo, Mato Grosso passou a ser admirado e muito bem visto. Mas precisamos nos preparar para as consequências da Reforma Tributária, e agir com inteligência e responsabilidade”, afirmou

De acordo com Mauro, como a reforma prevê a desoneração total da cadeia do agronegócio e a tributação apenas no consumo, Mato Grosso será muito prejudicado, já que é um estado produtor e com pouca população.

“Nossa arrecadação, a partir de 2033, passará a ser apenas daquilo que nós consumirmos internamente, o que é muito pouco. Por isso estamos planejando o projeto Mato Grosso 2033, e precisaremos muito da parceria da Assembleia Legislativa para preparar Mato Grosso nesse grande desafio”, alertou.

O deputado Eduardo Botelho, que deixa a Presidência, ressaltou os avanços conquistados em sua gestão e destacou a parceria com o Governo do Estado.

“Ajudamos o Governo na recuperação fiscal do Estado, colocando Mato Grosso novamente no trilho do desenvolvimento e do progresso. Colocamos a Assembleia Legislativa como a mais transparente do país, e nós saímos daqui de cabeça erguida e felizes, porque o parlamento é grande, é gigante, e nós contribuímos muito para isso”, pontuou.

O novo presidente do Legislativo, deputado Max Russi, assegurou que a Assembleia vai continuar a auxiliar o Executivo a fazer de Mato Grosso “um estado grandioso”.

“Continuaremos no caminho do progresso para que nosso estado seja essa referência tanto para o Brasil quanto para o mundo. Vamos trabalhar juntos para que as oportunidades alcancem a todos, e o desenvolvimento chegue em todas as regiões”, frisou.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Confira os principais pontos do balanço de gestão:

Infraestrutura
– Maior pacote de Infraestrutura do Brasil
– 4.620 km de asfalto novo entregue e 1.448 km em obras
– Meta de entregar 6.500 km até 2026
– 3.408 km de asfalto recuperado entregue e 113,2 km em obras
– Meta de 4.500 km até 2026
– 209 pontes de concreto entregues e 74 em obras
– Meta de 343 até 2026
– 2.981 km de asfalto novo nos bairros, por meio de 373 convênios com prefeituras
– Solução histórica para a BR-163, a maior obra de Infraestrutura do país, com 100 km de duplicação já entregues
– Viabilização da 1ª Ferrovia Estadual do país
– MT Iluminado: 425.454 lâmpadas de LED adquiridas, com 340.302 entregues a 132 municípios
– R$ 7,1 bilhões investidos em 5.596 convênios firmados com municípios, entidades e consórcios

Educação
– IDEB: salto de 22º lugar para 8º lugar, com meta de estar entre os 5 melhores até 2026
– 33 escolas novas e 49 em construção
– 70 escolas reformadas e 98 em obras
– 36 quadras entregues e 19 em reforma
– Escolas militares
– Material didático igual ao dos melhores colégios particulares
– Manutenção em 626 escolas
– Entrega de 1.003 ônibus escolares
– 320 mil kits de uniforme e material escolar
– 142.797 chromebooks para os alunos
– 27.211 notebooks aos professores
– 8.500 smart TVs 65
– Pagamento de até 14º e 15º salário aos professores
– Intercâmbio anual para a Inglaterra, contemplando 100 alunos e 15 professores
– Escolas militares ampliadas de 8 para 29, chegando a 32 neste ano. E escolas cívico-militares de 0 para 31, chegando a 100 neste ano.

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Saúde
– Único estado com seis grandes hospitais em construção: Hospital Central (97%) e Júlio Muller (77%), em Cuiabá, e os regionais de Alta Floresta (80%), Juína (44%), Tangará da Serra (41%) e do Araguaia, em Confresa (37%)
– Reforma e modernização dos regionais de Sinop (98%), Sorriso (72%), Colíder (52%), Cáceres (42%) e Rondonópolis (67%), além do Adauto Botelho (48%) e Escola de Saúde Pública (67%)
– Reforma e modernização finalizadas do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, com 220 novos leitos, e do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, além do Lar Doce Lar, Rede de Frio, Capsi Infanto Juvenil e Vigilância em Saúde
– R$ 3,8 bilhões em repasses aos municípios
– De 539 para 1.014 leitos clínicos leitos clínicos e de 101 para 281 leitos de UTI
– Fila zero em cirurgias: 255.414 cirurgias e procedimentos de abril de 2023 a dezembro de 2024

Segurança
– Tolerância zero às facções criminosas: 297 operações da PJC em 2023 e 488 em 2024
– 51 tentativas de invasão de terra impedidas pela Polícia
– Apreensão de 41,2 toneladas de drogas só em 2024
– Patrulha Maria da Penha presente em 96 municípios e Patrulha Rural nos 142 municípios
– 2.714 nomeados nas forças de Segurança
– 1⁰ estado a ter 100% de cobertura de rádio digital
– Câmeras do Vigia Mais MT instaladas em 96 municípios

Social

– Mais de 60 mil famílias atendidas por ano no Programa SER Família
– R$ 101 milhões em cofinanciamento para prefeituras
– Mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais
– R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares (faixa zero)
– 1,7 milhão de cestas básicas entregues
– 10 mil beneficiados com a CNH Social
– 124.610 famílias beneficiadas com benefício em dinheiro durante a pandemia
– 485 mulheres vítimas de violência atendidas com auxílio-moradia
– 22.723 pessoas matriculadas no SER Família Capacita
– 20.414 escrituras entregues

Cultura e Esporte
– R$ 159 milhões investidos em editais culturais
– R$ 15,8 milhões em mostras, festivais e eventos culturais
– Investimento de R$ 246 milhões no Esporte
– Projeto Olimpus: R$ 20 milhões investidos, com 1.588 atletas atendidos no Bolsa Atleta e 166 técnicos atendidos no Bolsa Técnico
– Mais de R$ 1 milhão pago em prêmios olímpicos

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Agricultura familiar
– R$ 720 milhões investidos em seis anos
– Distribuição de 28 mil doses de semen, 2.875 embriões bovinos, 1.894 novilhas prenhes, 61.000 toneladas de calcário, 991 mil mudas de banana, cacau e café, 497 kits de irrigação
– Distribuição de 4.500 caixas de areia, 200 kits apicultor, 370 ordenhadeiras de leite e 690 resfriadores de leite

Meio ambiente
– R$ 329 milhões investidos em combate aos crimes ambientais
– Redução de 81% no tempo de análise na licença ambiental simplificada
– Redução de 74% no tempo de análise do licenciamento ambiental trifásico
– Redução do 99,3% no prazo para liberação de LAC (2 dias)

Desenvolvimento Econômico
– R$ 329 milhões avalizados pelo MT Garante
– R$ 166,1 milhões em linhas de crédito ao micro, pequeno e médio empresário
– Conclusão do setor administrativo da ZPE de Cáceres
– A partir de 2019, o estado passou a equilibrar as receitas e as despesas, registrando superávit ano a ano, ou seja, gastando menos do que arrecada
– Investimento superando a casa de 15% da receita a partir de 2020. Um dos estados que mais investe no país
– Repasses voluntários às prefeituras superando a casa dos bilhões, para ajudar em obras essenciais, como asfalto nos bairros
– Nota A no Tesouro Nacional pelo 3⁰ ano consecutivo
– 2ª menor taxa de desemprego do Brasil: 2,3%

Turismo
– Obras concluídas: revitalização da Praça Dom Wunibaldo e Rua Coberta de Chapada; mirante em Jaciara; passarela flutuante em Paranaíta; estrada parque Cachoeira das Fumaça
– Obras em andamento: Centro de Eventos em Barra do Garças (95%); Pier do Rio Mutum (90%); Centro de Eventos de Tangará da Serra (85%); Praças 2 e 3 de Jaciara (80%); Orla de Santo Antonio de Leverger (75%); Praça Bom Jardim em Nobres (67%); Avenida Tupiniquins/Caetés, em Jaciara (60%); Orla de São Félix do Araguaia (58%); Orla de Luciara (35%) e Congódromo de Vila Bela da Santíssima Trindade (20%)

Melhorias aos servidores
– Salário dentro do mês trabalhado
– 13⁰ pago em dia
– Pagamento da RGA em janeiro
– Pagamento de R$ 109 milhões em passivos trabalhistas
– Diárias reajustadas e iguais para todos
– 74% dos cargos comissionados por servidores efetivos
– Prêmio de eficiência e inovação: economia de: economia de mais de R$ 318 milhões para o estado
– Saldo de R$ 1,5 bilhão para garantir a previdência

Parque Novo Mato Grosso
– Em construção o maior espaço multieventos da América Latina
– Vai ter kartódromo, autódromo, museu, pistas de motocross, skate e ciclismo, lago para práticas esportivas e um espaço para eventos com capacidade para 100 mil pessoas.

Fonte: Governo MT – MT

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Investigação aponta que facção criminosa colocou advogadas para fiscalizar depoimentos de vítimas

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A investigação da Gerência e da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (GCCO/Draco) sobre um esquema de extorsão contra comerciantes de Várzea Grande apurou que duas advogadas foram colocadas a serviço de uma facção criminosa para fiscalizar o depoimento de vítimas e testemunhas à Polícia Civil.

As duas profissionais foram alvos de mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, cumpridos na segunda-feira (10.2), durante a deflagração da Operação A César o que é de César. As advogadas também tiveram decretados o afastamento dos sigilos bancários.

A investigação da GCCO/Draco investiga o esquema, liderado por dois integrantes da facção, para extorquir comerciantes instalados no centro popular de comércio (camelódromo) de Várzea Grande, exigindo o pagamento de uma taxa de 5% sobre o faturamento mensal das lojas, sob a ameaça de terem seus estabelecimentos incendiados. A Polícia Civil iniciou a apuração em novembro do ano passado, após receber denúncias de que os comerciantes estavam sendo coagidos pelos criminosos.

As ameaças se estenderam ainda para que as vítimas e testemunhas fossem coagidas a serem acompanhadas pelas duas advogadas, durante oitivas na GCCO, sem que eles tivessem solicitado os serviços advocatícios. Desta forma, a GCCO também apura no inquérito policial o crime de embaraço à investigação.

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A investigação apurou que os faccionados ameaçavam as vítimas dizendo que, caso fossem intimadas pela Polícia Civil, deveriam negar os fatos e anunciaram que seria enviado um advogado para acompanhá-las com o objetivo de impedir o livre depoimento.

O esquema de extorsão e ameaças é liderado pelo criminoso O.R, conhecido pelo apelido de Shelby. Ele e o principal comparsa foram presos durante a operação. O.R. se apresentava como “disciplina” da facção ao abordar os lojistas e, junto com os cúmplices, monitoravam as rotinas e mantinham presença constante nos estabelecimentos, sob o pretexto de oferecer “segurança”.

Diante da recusa das vítimas em fazer os pagamentos, o grupo recorria a ameaças de morte, violência física e incêndios criminosos contra os comerciantes, funcionários e familiares.

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Polícia Civil cumpre prisões e buscas contra grupo de facção investigado por extorquir e ameaçar comerciantes em VG

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Penal realiza operação simultânea em unidades prisionais de todo Estado

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus MT) realizou, nesta terça-feira (11.7), uma grande operação de revista em 33 unidades prisionais de Mato Grosso, em que foram apreendidos celulares, carregadores, armas artesanais e drogas.

A ação ocorreu simultaneamente em todas as unidades e mobilizou todo o efetivo da Polícia Penal. Ao todo, foram apreendidos 39 aparelhos celulares, 278 porções de drogas, 15 armas artesanais, 23 carregadores tradicionais e um portátil, 15 chips telefônicos, 11 fones de ouvido, 18 litros de bebidas artesanais e uma balança de precisão.

Das 33 unidades em que as revistas foram realizadas, em 20 não foi encontrado nenhum material ilícito, o que mostra o resultado das ações da Polícia Penal nas unidades prisionais desde o início do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.

“O trabalho da Polícia Penal contra as facções criminosas tem sido constante e assim continuará. Um celular na mão de um preso é uma arma e pode custar muitas vidas. Então, seguiremos combatendo a entrada de equipamentos eletrônicos nas unidades prisionais por todos os meios possíveis, até chegarmos ao dia em que faremos uma operação e nenhum celular será encontrado”, afirmou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.

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Apreensões

As duas unidades com o maior número de celulares apreendidos nesta terça-feira (11) foram a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e a Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).

Na PCE foi descoberto um novo modo de esconderijo para aparelhos celulares criado pelos reeducandos: nos pratos que os são fornecidos para a alimentação.

Foram localizados e apreendidos na unidade 21 aparelhos celulares, duas carcaças de celulares, 60 porções de drogas, oito fontes de carregadores, 12 cabos USB, dois fones de ouvido, uma balança de precisão e um carregador portátil.

Já na “Mata Grande”, onde a operação contou com a participação da cadela farejadora K9 Glock, foram encontradas 11 porções de drogas, nove celulares, sete fontes e 10 cabos de carregadores, sete chips telefônicos e sete fones de ouvido.

Fonte: Governo MT – MT

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