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Cáceres e Região

Gefron vai formar 25 policiais de 9 estados no Curso de Policiamento de Fronteira

Publicado

Débora Siqueira | Sesp-M

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) vai formar 25 policiais para operar na fronteira brasileira no dia 27 de maio, às 8h30, na base do Gefron em Porto Esperidião (358 km a Oeste de Cuiabá). Serão formados policiais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, do curso que começou em 29 de março.

No 4º CPfron os participantes tiveram instrução teórica e prática sobre direção policial, policiamento fluvial, sobrevivência policial, natação utilitária, patrulhamento rural, tiro policial, rastreamento humano, salvamento aquático, dentre outros módulos.

Os cursos de nivelamento anual aos operadores de fronteira em Mato Grosso e os de formação de novos policiais de fronteira são referência nacional. O 4º CPfron foi realizado com recursos do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a quem o grupamento é subordinado. O último curso ocorreu em 2017 e passou pelas cinco bases do Gefron em Porto Esperidião, Cáceres, Corixa, Avião Caído e Matão.

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“O curso está dentro do programa Vigia, do Governo Federal, e importante para atualizar os policiais que atuam no policiamento de fronteira. As instruções são ministradas pelo efetivo de Mato Grosso e o Gefron de Mato Grosso é um modelo para o país”, destacou o comandante do Grupo Especial de Fronteira, tenente-coronel PM Fábio Ricas.

4º CPfron
Créditos: Assessoria

Desde 2002, o Gefron realiza patrulhamento na fronteira entre o Brasil e a Bolívia em combate ao tráfico de drogas e armas, contrabando e descaminho, receptação, além de roubos e furtos de veículos.

 

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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