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Gefron registra aumento e recupera em média um carro por dia na fronteira

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Julia Oviedo | Sesp-MT

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) recuperou neste primeiro quadrimestre do ano uma média de um carro por dia na faixa de fronteira de Mato Grosso. Ao todo, 124 veículos foram apreendidos ou recuperados do dia 1º de janeiro a 30 de abril, número 6% maior do que o mesmo período do ano passado, quando 117 veículos foram recuperados.

Já no comparativo com o ano de 2019, este número aumentou 91%, já que foram apenas 65 veículos recuperados na época. Na avaliação do coordenador do Gefron, tenente-coronel PM Fábio Ricas, este aumento na produtividade se deve, principalmente, aos investimentos propiciados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

“Tivemos vários fatores que contribuíram, principalmente o apoio da Sesp às ações do Gefron, levando em consideração que o combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas, reflete positivamente na segurança pública de todo estado. Outro fator relevante foi o avanço da tecnologia com emprego de câmeras OCR em diversos pontos do estado, alinhado a capacitação e dedicação do efetivo de Gefron na utilização dessa tecnologia”, pontuou Ricas.

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Neste fim de semana, por exemplo, o Gefron recuperou dois veículos, sendo um Renault Duster em Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km a Oeste de Cuiabá) e um Jeep Renegade em Porto Esperidião (358 km ao Oeste de Cuiabá). As duas ocorrências tratavam-se de apropriação indébita, tendo boletins de ocorrência registrados em Santo André (SP).

O mês de abril foi considerado um dos mais exitosos para as ocorrências envolvendo veículos apreendidos e recuperados. Somente na semana de 15 a 22 de abril, 25 veículos foram recuperados, totalizando R$ 2 milhões de prejuízo ao crime.

Outros crimes

Também neste primeiro quadrimestre o Gefron atendeu um total de 151 ocorrências, conduzindo 160 pessoas e realizando 31 prisões por mandado judicial. A unidade também realizou a apreensão de três aeronaves este ano.

Com o total de ocorrências, o prejuízo ao crime está avaliado em quase R$ 125 milhões, ou seja, R$ 85 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado, quando quase R$ 42 milhões foram gerados de prejuízo à criminalidade.

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Amigos do Bem e Cia realizam sorteio de joia em prol da APAE neste sábado

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Assessoria

A Associação Amigos do Bem e Cia, mais uma vez se mobiliza para angariar fundos e revertê-los em ações sociais em Cáceres. Neste sábado (08/05) eles realizam, ao vivo, pelo instagram da Oliveiras Presentes, o sorteio de um par de brincos de pérola .

A joia avaliada em 2,5 mil foi adquirida pelos Amigos do Bem e Cia e colocada a prêmio, através de uma rifa beneficente no valor de 50 reais o número. 255 cupons foram vendidos. Do lucro, uma parte vai para a APAE e o restante para o caixa, onde será revertido na solidariedade.

Os Amigos do Bem e Cia, dando a lisura que o sorteio merece, convida todos, independente de quem comprou ou não números, para acompanharem o evento às 10 horas no endereço eletrônico https://instagram.com/oliveiraspresentes?igshid=1ke08u6qedu5v .

“Acompanhem nosso sorteio”, convidam os Amigos do Bem.

 

Colaborou: Esdras Crepaldi

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547 mil Beneficiados – Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

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Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo. O benefício também se estende ao cidadão que é proprietário de motocicleta de até 160 cilindradas, conforme Lei 11.334/2021, publicada no mês de abril.

A medida vai beneficiar 547,9 mil contribuintes e representa uma renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado. Os procedimentos, prazos e condições constam no Decreto nº 934, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07.05).

A remissão será concedida de forma automática pela Sefaz até o dia 21 de maio de 2021, conforme o veículo e a atividade econômica. Em alguns casos os contribuintes poderão requerer o cancelamento do IPVA, excepcionalmente, por meio do sistema e-Process, entre os dias entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021.

Podem ter o benefício motocicletas de até 160 cilindradas, cuja propriedade seja de pessoa física; ônibus, micro-ônibus e vans usadas em transporte escolar ou turístico; e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil usados em transporte particular por aplicativo. Será considerado valor médio de mercado, o valor venal dos veículos utilizado como base para calcular o IPVA 2021 e divulgado pela Sefaz.

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Motocicletas de até 300 cilindradas e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil das empresas que exercem atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, bufê, organização de feiras, festas, eventos, danceterias, hotéis e similares também serão contemplados.

Para fazer o cancelamento dos débitos de IPVA de ofício, a Sefaz vai consultar informações do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do sistema do IPVA. Também serão utilizadas documentações encaminhadas pelos órgãos, autarquias e empresas responsáveis pelo controle e fiscalização dos veículos e proprietários beneficiados.

Esses documentos e informações devem comprovar a propriedade e regularidade dos veículos e das empresas. No caso de transporte turístico, por exemplo, a AGER-MT vai informar a lista das empresas que estão em situação regular. Nos casos de transporte escolar, as prefeituras municipais vão informar a relação de empresas e transportadores autônomos que possuem a vistoria anual aprovada.

Em relação aos veículos de transporte particular por aplicativo, a entidade representativa dos motoristas ou a empresa responsável pelo aplicativo vai encaminhar documento comprovando que o proprietário do veículo é cadastrado para realizar esse tipo de serviço. Além disso, deverá ser comprovada a quantidade atendimentos realizados entre janeiro e abril de 2021, limitada a média de 150 viagens.

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Nos casos de veículos de empresas e pessoa física, a comprovação da propriedade será feita por meio de consulta ao Cadastro de Veículos, do Detran, e também ao Cadastro de Contribuintes do ICMS, da Sefaz.

Casos excepcionais

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos e que não tiverem os valores do IPVA 2021 cancelados poderão requer o benefício diretamente à Sefaz. Nesse caso, o interessado deve protocolar requerimento, via E-process, entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021, anexando os documentos informados no Decreto nº 934/2021.

De acordo com a Sefaz, só será aceito um requerimento por contribuinte, que deve conter a lista dos veículos que se pretende ter a remissão e os documentos comprobatórios exigidos. Solicitações formalizadas em processos separados ou fora do prazo serão indeferidos, sem análise do mérito.

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