A Assembleia Legislativa instalou nesta quinta-feira (16), a Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias. Requerida pelo deputado Dr. Leonardo (PSD), que está como coordenador geral, a Frente pretende buscar medidas efetivas que atendam de fato, as necessidades da categoria, que hoje sofre com o baixo salário e as más condições de trabalho.

Dr. Leonardo, que é medico, atuou seis anos no Programa de Saúde da Família (PSF), destacou a importância desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma categoria de extrema relevância na saúde pública, mas, infelizmente, não são valorizados como devem. São eles que fazem a saúde com assistência, são eles que cuidam dos pacientes na ponta. Quando atuei no PSF, 88% dos problemas se resolviam somente com a atuação desses profissionais, que vão as casas, fazem o assistencialismo, prestam o trabalho corpo a corpo”, disse.

O parlamentar criticou que a bonificação de final de ano, repassada pelo Ministério da Saúde, aos municípios, não foram entregues aos agentes. O deputado explicou que a Frente pretende, ao final de seus trabalhos, fazer um relatório conclusivo e até recomendativo aos governos estadual e federal, propondo a criação de Projetos de Leis que regulamente, definitivamente, o piso salarial, bem como o adicional de insalubridade.

“Dos 141 municípios, somente nove fizeram o repasse, que é um abono salarial da categoria. Isso não pode acontecer, é um absurdo. Queremos garantir que os repasses sejam feitos em sua integralidade, pois, cada prefeitura age de uma maneira, não respeitando os direitos dessa categoria tão sofrida e que presta um relevante serviço social”, destacou.

O coordenador técnico da Frente, Carlos Eduardo explicou que as reuniões serão semanais e a primeira, após a instalação já está marcada para a próxima segunda-feira (20). A Frente tem um prazo regimental de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois, contudo, não pode passar de uma legislatura. “No primeiro momento vamos visitar as regiões, levantar as demandas de cada município, reunir com os prefeitos. A Frente conta com uma boa estrutura dentro da Assembleia, temos uma sala específica, aonde vamos nos reunir semanalmente, contando com o apoio de uma equipe jurídica”.

Em Mato Grosso, são mais de 10 mil trabalhadores. A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs), Dinorá Magalhães informou que o salário é de R$ 1.014. A categoria, segundo ela, briga pelo adicional de insalubridade de 20%. “O que buscamos é que o estado se sensibilidade e entre com uma contrapartida, para a complementação desse salário. Os agentes que trabalham nas zonas rurais sofrem mais, pois eles compram meios de se locomover com o próprio dinheiro, abastece com recurso próprio, se quebrar ele mesmo tem que arrumar, não tem suporte para trabalhar. Se ficamos doentes não temos respaldo é por nossa conta mesmo. Estamos muito esperançosos com a criação dessa Frente, pois acreditamos que teremos respaldo na questão política, nos diálogos com os poderes”, salientou.

O agente comunitário de saúde, de Cáceres, Eliesio Arcanjo de Deus alegrou-se por saber que Dr. Leonardo está encabeçando a luta no estado. “É muito bom ver que o deputado da nossa cidade, está lutando por toda a categoria, isso demonstra sua preocupação em respeitar os nossos direitos. Estamos muito confiantes, pois sabemos do trabalho deste parlamentar quando esteve a frente da saúde. Ele conhece perfeitamente a nossa realidade, por já ter atuado no PSF”, ressaltou.

A situação dos agentes já está sendo debatida nacionalmente. O deputado federal, Valtenir Pereira (PMDB) é o coordenador geral da Frente Parlamentar Mista, composta por deputados federais e senadores. Uma das lutas do peemedebista é garantir uma aposentadoria especial a categoria. Ele falou também sobre as Portarias que pretendem ‘extinguir’ a profissão. Para ele, o ofício dos agentes comunitários de saúde é de fundamental importância à saúde da população, visto que são responsáveis por diversas tarefas de auxilio e prevenção de doenças e endemias, como a identificação de famílias e indivíduos expostos a situações de risco. “Os prejudicados são os valorosos agentes comunitários de saúde e, mais ainda, a própria sociedade, sobretudo, os mais humildes, pois a população carente necessita desse trabalho”.

Lis Ramalho