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Política

Frente Parlamentar vai levantar ‘in loco’ demandas dos agentes de saúde

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A Assembleia Legislativa instalou nesta quinta-feira (16), a Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias. Requerida pelo deputado Dr. Leonardo (PSD), que está como coordenador geral, a Frente pretende buscar medidas efetivas que atendam de fato, as necessidades da categoria, que hoje sofre com o baixo salário e as más condições de trabalho.

Dr. Leonardo, que é medico, atuou seis anos no Programa de Saúde da Família (PSF), destacou a importância desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma categoria de extrema relevância na saúde pública, mas, infelizmente, não são valorizados como devem. São eles que fazem a saúde com assistência, são eles que cuidam dos pacientes na ponta. Quando atuei no PSF, 88% dos problemas se resolviam somente com a atuação desses profissionais, que vão as casas, fazem o assistencialismo, prestam o trabalho corpo a corpo”, disse.

O parlamentar criticou que a bonificação de final de ano, repassada pelo Ministério da Saúde, aos municípios, não foram entregues aos agentes. O deputado explicou que a Frente pretende, ao final de seus trabalhos, fazer um relatório conclusivo e até recomendativo aos governos estadual e federal, propondo a criação de Projetos de Leis que regulamente, definitivamente, o piso salarial, bem como o adicional de insalubridade.

“Dos 141 municípios, somente nove fizeram o repasse, que é um abono salarial da categoria. Isso não pode acontecer, é um absurdo. Queremos garantir que os repasses sejam feitos em sua integralidade, pois, cada prefeitura age de uma maneira, não respeitando os direitos dessa categoria tão sofrida e que presta um relevante serviço social”, destacou.

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O coordenador técnico da Frente, Carlos Eduardo explicou que as reuniões serão semanais e a primeira, após a instalação já está marcada para a próxima segunda-feira (20). A Frente tem um prazo regimental de dois anos, podendo ser prorrogada por mais dois, contudo, não pode passar de uma legislatura. “No primeiro momento vamos visitar as regiões, levantar as demandas de cada município, reunir com os prefeitos. A Frente conta com uma boa estrutura dentro da Assembleia, temos uma sala específica, aonde vamos nos reunir semanalmente, contando com o apoio de uma equipe jurídica”.

Em Mato Grosso, são mais de 10 mil trabalhadores. A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacs), Dinorá Magalhães informou que o salário é de R$ 1.014. A categoria, segundo ela, briga pelo adicional de insalubridade de 20%. “O que buscamos é que o estado se sensibilidade e entre com uma contrapartida, para a complementação desse salário. Os agentes que trabalham nas zonas rurais sofrem mais, pois eles compram meios de se locomover com o próprio dinheiro, abastece com recurso próprio, se quebrar ele mesmo tem que arrumar, não tem suporte para trabalhar. Se ficamos doentes não temos respaldo é por nossa conta mesmo. Estamos muito esperançosos com a criação dessa Frente, pois acreditamos que teremos respaldo na questão política, nos diálogos com os poderes”, salientou.

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O agente comunitário de saúde, de Cáceres, Eliesio Arcanjo de Deus alegrou-se por saber que Dr. Leonardo está encabeçando a luta no estado. “É muito bom ver que o deputado da nossa cidade, está lutando por toda a categoria, isso demonstra sua preocupação em respeitar os nossos direitos. Estamos muito confiantes, pois sabemos do trabalho deste parlamentar quando esteve a frente da saúde. Ele conhece perfeitamente a nossa realidade, por já ter atuado no PSF”, ressaltou.

A situação dos agentes já está sendo debatida nacionalmente. O deputado federal, Valtenir Pereira (PMDB) é o coordenador geral da Frente Parlamentar Mista, composta por deputados federais e senadores. Uma das lutas do peemedebista é garantir uma aposentadoria especial a categoria. Ele falou também sobre as Portarias que pretendem ‘extinguir’ a profissão. Para ele, o ofício dos agentes comunitários de saúde é de fundamental importância à saúde da população, visto que são responsáveis por diversas tarefas de auxilio e prevenção de doenças e endemias, como a identificação de famílias e indivíduos expostos a situações de risco. “Os prejudicados são os valorosos agentes comunitários de saúde e, mais ainda, a própria sociedade, sobretudo, os mais humildes, pois a população carente necessita desse trabalho”.

Lis Ramalho

Assessoria de Imprensa
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Bazar Solidário Assembleia Social bate recorde de arrecadação

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Foto: Karen Malagoli

Mais uma vez, o Bazar Solidário da Assembleia Social bate recorde de vendas e de arrecadação e poderá ampliar o auxílio a demandas sociais. A edição realizada na quarta-feira (1º), no foyer do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, alcançou o montante de R$ 50.021,21, recurso que já está na conta bancária da instituição filantrópica beneficiada, as Obras Sociais Mãe Zeferina.O valor é bem acima dos quase R$ 37 mil da edição anterior, que já representava um recorde de vendas.

Danyelle Thommen foi uma das modelos voluntárias convidadas para exibir os looks do bazar no período de divulgação do evento, por meio das redes sociais da Assembleia Social. E, no dia do bazar, tornou-se cliente. “Foi uma experiência única, eu nunca tinha participado de um bazar. E eu sou super a favor, porque a gente tem que pensar só no consumo e o bazar colabora para a conservação do meio ambiente. Além de ser peças exclusivas e eu gosto de coisas diferentes, sempre gostei. Então, esta minha primeira foi incrível, fiquei muito feliz, porque fiz ótimas aquisições”, narrou.

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O recurso repassado para as Obras Sociais Mãe Zeferina será utilizado para a manutenção da instituição, especialmente para o salário dos funcionários, como explica o presidente da instituição, Eliel Pinheiro. “Nós temos vários projetos sociais. São 100 famílias cadastradas conosco para cestas básicas, distribuição de verduras, temos artesanato… Nosso educandário é gratuito e atende 100 crianças, temos custo com folha de pagamento dos professores, com alimentação, energia, internet… À tarde, nós temos 30 jovens conosco. Então, precisamos de recursos para manter esses serviços, além de reformas e reparos necessários”, listou.

“Nós estamos muito felizes! Esse resultado é a coroação de muito trabalho da equipe, mas, especialmente, da generosidade de todos, que primeiramente doaram as peças e depois vieram comprar e reusar, num exercício muito bonito de solidariedade e de consumo consciente. E tudo isso vai fazer toda a diferença para as famílias e as crianças do Parque Geórgia e região, atendidas pelas Obras Sociais Mãe Zeferina, instituição de trabalho tão sério e bonito!”, exclama Daniella Paula Oliveira, diretora da Assembleia Social.

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Multiplicando solidariedade

Como a meta desta edição era de R$ 27 mil – referente à demanda imediata das Obras Sociais Mãe Zeferina, a instituição, de forma muito generosa, aceitou repassar parte do recurso recebido para três iniciativas: o pagamento de um pró-labore para cinco trabalhadoras da Apae de Nossa Senhora do Livramento; aquisição de brinquedos para a promoção de eventos natalinos da Assembleia Social em comunidades periféricas; e compra de material escolar para crianças carentes, a serem repassados no começo do ano que vem.

É importante esclarecer que esses repasses serão de controle da Mãe Zeferina, já que todo o dinheiro já está na conta da instituição contemplada.

Fonte: ALMT

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Política

Seduc nega inscrição de 78% dos candidatos PCD; Lúdio faz novo pedido de anulação ao MPE

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) fez novo pedido ao Ministério Público Estadual (MPE), nesta sexta-feira (3), para anular o edital nº 008/2021/GS/SEDUC/MT para seleção de interinos, por dificultar a acessibilidade e a participação de pessoas com deficiência. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) negou a inscrição de 481 dos 611 candidatos com deficiência, o que corresponde a 78% de inscrições indeferidas.

“Hoje, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o governo de Mato Grosso excluiu sumariamente 481 pessoas no processo seletivo absurdo que a Seduc faz para contratação de profissionais interinos na educação, por conta de uma série de erros e ilegalidades do edital e da mais absoluta falta de acessibilidade. Estou acionando o Ministério Público para que essa situação seja revertida. E na terça-feira (7) seguimos na luta para aprovar o projeto de decreto legislativo que anula esse edital sem sentido”, disse Lúdio.

O edital lançado pela Seduc exige, para a inscrição, “laudo médico expedido há, no máximo, 12 meses”, “diagnóstico com a descrição que especifica a espécie e o grau ou nível de deficiência”, e “assinatura e identificação do médico com o respectivo número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)”. Na representação, Lúdio Cabral argumenta que a exigência desse tipo de documentação deve ser feita na posse, para assumir as vagas, conforme prevê a legislação, e não no ato da inscrição.

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Lúdio lembrou que, além de dificultar a inscrição de PCDs, o seletivo discrimina pessoas do grupo de risco para covid-19. Para anular o seletivo de interinos, Lúdio também fez uma representação ao MPE em 29 de outubro, entrou com ação no Tribunal de Justiça no dia 4 de novembro, e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 11/21, previsto para entrar em votação na próxima terça-feira (7).

Fonte: ALMT

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