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Cáceres e Região

Franco Valério indica instituição de Seguro Obrigatório contra acidentes para ambulâncias da prefeitura

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

A prefeitura de Cáceres deverá instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes, em relação aos veículos oficiais do município. Não sendo esse o entendimento, que se institua, pelo menos, a contratação obrigatória de seguros contra acidentes, para ambulância pertencentes a administração.

Esse é o teor de uma indicação de autoria do vereador Franco Valério (PROS) aprovada, por unanimidade, na sessão plenária da Câmara Municipal. Autor da proposta, Franco se baseia em algumas decisões judiciais, entre elas, uma referendada pelo Código de Processo Civil  (CPC) em que aborda o artigo 37,§ 6º da Constituição Federal.

Nela enfatiza-se que “o município está obrigado a indenizar os danos causados por atos de seus agentes e somente se desonera se provar que o ato ilícito se deu por culpa exclusiva da vítima ou terceiros, caso fortuito e força maior”. Além dessa, Valério elenca uma série de outras decisões judiciais.

Franco Valério se atentou para apresentação da referida indicação, após a tragédia que resultou na morte de um paciente que também era servidor da prefeitura, em um acidente ocorrido no último dia 18. Além da perda irreparável da vida humana, a prefeitura também sofreu prejuizou material, com a perda total da ambulência.

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E, segundo ele, até onde se sabe, a prefeitura não possui nenhum tipo de seguro obrigatório contra acidentes. Fato que obirgará o município a indenizar os familiares da vítima fatal, que deve ser ressarcida, conforme se observa em inúmeros casos ocorridos no país.

Devido a importância, além de ser aprovada, por unanimidade, a indicação foi bastante destacada  pelos vereadores.

 

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Anvisa confirma dois casos da variante ômicron no Brasil

Publicado

R7 Notícias

Dois brasileiros que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, apresentaram teste positivo para a variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul. A informação foi confirmada pela Anvisa e por fontes do Ministério da Saúde ouvidos pelo R7.

O resultado do teste, realizado pelo laboratório Albert Einstein, ainda é preliminar. Os próprios passageiros, marido e esposa, procuraram o laboratório, localizado no aeroporto, para realizar o teste requerido para o retorno à África do Sul.

Segundo a Anvisa, a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no último dia 23, isto é, antes da notificação mundial da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à OMS (Organização Mundial de Saúde) no dia 24.

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de Novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pelo país africano.

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Prefeitura zera demanda reprimida de exames de mamografia em Cáceres

Publicado

Por – Esdras Crepaldi

A  demanda reprimida de exames de  mamografia na rede pública municipal  de saúde foi zerada pela Prefeitura de Cáceres. A redução no tempo de espera foi possível em razão do aumento da oferta, onde a prefeitura, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, adquiriu  342 mamografias  e ofertou mais 65 pelo Hospital Regional de Cáceres, totalizando 407 exames entre outubro e novembro de 2021.

A secretária de Saúde, Elis Fernanda de Melo Silva, comemorou esses números e disse que  agora   um paciente que precisa realizar esses exames é atendido dentro do próprio mês da solicitação. Elis disse que hoje existe apenas demanda mensal recente e que zerar a fila de espera demonstra o compromisso da prefeita Eliene Liberato Dias com uma saúde mais humanizada e de fácil acesso.

A secretária ainda informou que durante o Outubro Rosa, através de uma parceria com a Santa Casa de Cuiabá, foram realizados 90 exames de ultrassom de mama para pessoas de Cáceres.

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“São avanços importantes e números significativos”, celebrou Elis que disparou, “E não é só isso, com  o retorno das cirurgias eletivas, através do contrato firmado  entre o estado de Mato Grosso e o Hospital São Luís, no momento, a demanda de cirurgião geral também encontra-se praticamente zerada na regulação, mais uma conquista para a saúde de Cáceres”, ressaltou a secretária Elis Fernanda.

A prefeita Eliene Liberato Dias se diz feliz com os resultados obtidos pela saúde municipal. Para ela várias decisões, como o retorno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, permitiram zerar a fila de espera de mamografias.

“Vamos seguir trabalhando com determinação e criatividade para superar todas as demandas reprimidas geradas no período da pandemia do coronavírus e seguir investindo cada vez mais nesta área. Estamos conquistando muitos avanços na Saúde, que é prioridade da nossa gestão desde o início deste mandato. Estamos muito felizes em poder zerar mais uma fila de atendimento na área da Saúde”, finalizou a prefeita Eliene.

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