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Cáceres e Região

Franco e Marcos Ribeiro indicam implantação de City Gate para fornecimento de gás da Bolívia em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

      Uma indicação de autoria dos vereadores Franco Valério (PROS) e Marcos Ribeiro (PSDB) poderá resultar na economia de até 50%, em relação aos valores de combustíveis tradicionais (gasolina, álcool e diesel). Os vereadores indicaram ao governo do Estado e a Assembleia Legislativa, a construção de uma Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural, o chamado “City Gate”, em Cáceres.

      A ideia será utilizar o gás natural, que vem através da tubulação da Bolívia, passando por Cáceres, para abastecer industrias que deverão ser instaladas no Distrito Industrial, assim para motoristas de aplicativos. A indicação foi encaminhada ao governador Mauro Mendes, assim como ao presidente da Assembleia Legislativa deputado, Mas Russi e aos demais integrantes da A.L.

      De acordo com estudos feitos pelo governo do Estado, o fornecimento de gás natural vai trazer inúmeros benefícios a Mato Grosso, sendo um deles para a classe de motoristas, especialmente os de aplicativo, pois o gás natural gera uma economia estimada entre 30% e 38% em relação ao diesel, cerca de 50% em relação ao etanol, e de 30% na gasolina.

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     “Por se tratar de uma ação de grande relevância, que irá contemplar não apenas Cáceres, mas todos os 23 municípios da região Oeste do Estado, fizemos questão entregar em mãos cópias da indicação à maioria dos deputados” enfatizou Franco Valério, informando que, além da Câmara de Cáceres, o deputado Dr. Gimenez também irá entrar com uma ação semelhante na A.L

      A possibilidade da instalação do City Gate em Cáceres é real, levando em conta que o governador Mauro Mendes reformulou, no dia 1º de junho, o contrato com governo boliviano, por um período de até 10 anos, para fornecimento de gás natural para o Estado, começando a partir de janeiro de 2022.

     “Creio que a instalação do City Gate, em Cáceres, é uma oportunidade ímpar para alavancar o desenvolvimento regional. Irá propiciar a efetivação de outros projetos que poderão ser implementados de imediato. Pois todos, sabemos que o fator energético, ainda é um dos entraves para instalação de grandes industrias no país. Com o City Gate, isso não será problema na região”.

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      Além dos autores, os demais integrantes do Legislativo Municipal demonstram interesse na efetivação do projeto ao aprovarem, por unanimidade a indicação. Inclusive, o vereador Manga Rosa, vem participando de reuniões em companhia de Franco Valério e Marcos Ribeiro, junto a deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

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Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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