Mato Grosso
Força-tarefa recupera mais de R$ 2,5 milhões em créditos tributários aos cofres públicos do Estado
A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou em R$ 2,5 milhões regularizados em créditos fiscais devidos ao Estado.
O trabalho foi desenvolvido durante a Operação Dívida Reativa, de combate a crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. Parte do montante recuperado foi paga à vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento (Refis), permitindo o parcelamento e a facilitação do pagamento dos débitos.
Conforme atestam as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam condutas caracterizadas como ilícitos tributários, mas a iniciativa dos órgãos tributários, aliada à atuação da PGE, concedeu uma alternativa para que essas pessoas readequassem sua situação junto ao fisco estadual e evitar processos penais.
O balanço final da operação demonstra o êxito da estratégia utilizada. Além da recuperação financeira para os cofres públicos, a Operação Dívida Reativa consolidou a importância de ações preventivas e negociadas, reforçando a conscientização dos contribuintes quanto à necessidade de manter suas obrigações tributárias em dia.
Diante dos bons resultados obtidos, a Polícia Civil, Ministério Público e Sefaz estudam a possibilidade de novas operações com o mesmo perfil, atuando sempre em conjunto com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE.
“A meta é ampliar a eficácia na identificação de débitos, intensificar a fiscalização e, acima de tudo, reforçar a mensagem de que o respeito às normas tributárias é indispensável para a construção de um Estado mais justo e próspero”, pontuam os órgãos envolvidos na operação.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)
As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.
Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.
Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço
Fonte: Governo MT – MT
A Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Juína procura por familiares de um homem identificado como Antônio Roge da Silva, de 57 anos, para a liberação do corpo.
Antonio é natural de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e filho de Manoel Roge da Silva e Maria Aparecida de Souza. Ele foi encontrado morto no pátio de um auto posto em Novo Horizonte do Norte no dia 22 de dezembro.
Para a liberação do corpo, a família deve procurar a Gerência Regional da Politec de Juína, localizada na avenida Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Cuiabá, SN – Rotatória Módulo 5 (ao lado do CISC).
O contato para informações é (66) 3566-1896 / (66) 98136-5482.
Fonte: Governo MT – MT
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