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Política

Força-tarefa deverá destravar pagamento de emendas parlamentares

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Representantes dos poderes Executivo e Legislativo estão à frente dos trabalhos

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Poder Executivo estão realizando uma força-tarefa para agilizar o processo de apresentação, aprovação e pagamentos das emendas parlamentares impositivas. Por meio da Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro Orçamentário, serão implementadas as ações necessárias para garantir o pagamento dos recursos dentro dos prazos ou remanejamento dos recursos para execução em 2022.

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo na Assembleia, foi indicado para acompanhar os trabalhos da Consultoria e do Poder Executivo para a efetivação dos pagamentos. Segundo o parlamentar, o governo garantiu em 2020, durante a elaboração do Orçamento, o pagamento de 100% das emendas, o que não vem se concretizando. 

“Por alguns erros por parte dos parlamentares e do Executivo os recursos não estão sendo pagos, mas vamos fazer uma força-tarefa por parte de todos os gabinetes e secretarias para tentar pagar o máximo possível das emendas ou garantir o remanejamento do saldo de cada parlamentar para o exercício de 2022. Além disso, também vamos propor uma série de atualizações para facilitar o pagamento das emendas e das transferências especiais para as prefeituras, dando mais agilidade e transparência”, afirmou o deputado Dilmar Dal Bosco.

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Janaína Polla Reinheimer, consultora institucional de acompanhamento financeiro, explica que as ações estão sendo realizadas conforme os problemas são identificados. Primeiramente, foi requerida uma análise à Secretaria de Fazenda sobre os entraves existentes no Sistema Integrado de Administração Financeira (Fiplan) com relação ao saldo contábil.

“Na sequência vamos regulamentar, por meio de uma alteração legislativa proposta pelas Lideranças Partidárias, as garantias para que os pagamentos sejam realizados ou as emendas empenhadas e inscritas em ‘restos a pagar’ de cada deputado”, explica Janaína Polla.

Além disso, está em criação, juntamente com as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Sefaz, a execução centralizada das emendas parlamentares.  “Cada secretaria finalística possui suas próprias regras, que muitas vezes não são nem mesmo regulamentada por lei e acabam impedindo a execução da emenda. Com isso, será possível padronizar essa tramitação e as especificidades serão exigidas já na fase de liquidação”, completa a consultora.

O secretário-adjunto de Relações Institucionais, Cláudio José Barros, explica que o governo reconhece a importância das emendas parlamentares, até por ser uma das únicas alternativas de execução financeira por parte dos municípios. “Com esta lei, será possível viabilizar e agilizar o pagamento das emendas, fazendo o recurso chegar lá na ponta”, explica.

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Balanço – O Orçamento Anual de 2021 previu o pagamento de R$ 172 milhões em emendas parlamentares, deste total, R$ 122 milhões ainda não foram executados. Até a última sexta-feira (22), R$ 27 milhões constavam como pagos e R$ 19 milhões estavam empenhados. 

Fonte: ALMT

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Procurador da ALMT participa das atividades da Unale como palestrante

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Foto: Marcos Lopes

Entidades com atuação nacional no âmbito do Poder Legislativo realizaram atividades simultâneas durante a 24ª Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Uma dessas instituições é a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), que promoveu seu 48º Encontro Nacional. A programação da quarta-feira (24) teve como palestrante Grhegory Maia, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Na apresentação, intitulada “Resgate e reconfiguração: a odisseia do Parlamento”, o procurador abordou as mudanças e renovações sofridas pelo Poder Legislativo, onde a democracia se materializa e se consolida. “A ideia também era mostrar que o parlamento deve ser valorizado, pois é o local ideal e legítimo para determinadas discussões. Pude provocar os participantes e levá-los a refletir sobre o papel do Legislativo. Não devemos ultrapassar os limites constitucionais, mas não podemos estar submissos em relação aos demais poderes”, disse Grhegory.

Para Gabriel Caixeta, presidente da ANPAL, a palestra proferida pelo procurador de Mato Grosso foi importante por defender que um parlamento ativo e independente é condição de exercício do Estado Democrático de Direito. “De forma didática, Grhegory Maia colocou as casas legislativas como protagonistas, como responsáveis e atuantes na busca por soluções para os problemas da sociedade”, explicou o presidente, ressaltando que esses encontros colaboram para o fortalecimento do Legislativo e das carreiras que fazem parte dele. 

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Foto: Marcos Lopes

As palestras da ANPAL durante o 48º Encontro trouxeram discussões sobre temas diversos, desde impeachment de governadores de Estado até normas ambientais estaduais que tenham como conteúdo a instalação e funcionamento de usinas nucleares no território dos estados. 

Encerramento – A 24ª Conferência Nacional da Unale foi concluída na manhã desta sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Confira as instituições vencedoras: 

Categoria Gestão – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Categoria Atendimento ao cidadão – Assembleia Legislativa do Amazonas

Categoria Projetos Especiais – Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foto: Marcos Lopes

Fonte: ALMT

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Orquestra CirandaMundo apresenta trilha sonora de cinema neste sábado (27)

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Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT

O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros recebe, pela segunda vez este ano, mais um concerto da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, neste sábado (27), às 20h, com ingresso solidário: dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem destinados às instituições filantrópicas atendidas pela Assembleia Social. Não é necessária a troca antecipada das entradas, basta vir diretamente à portaria do teatro no dia do evento, a partir das 19h.

Nesta edição, será o concerto “Temas Clássicos do Cinema”, com regência de Emanuelle Guedes e Murilo Alves, com participação especial do ex-aluno do Instituto Ciranda – Música e Cidadania e violonista da Orquestra Sinfônica de Goiânia, Rennan Vicente. 

O repertório é composto pelas músicas-temas dos filmes clássicos “E o vento levou (1939)”, “Forrest Gump (1994)”, “A lista de Schindler (1993)” e “Star Wars (1977-2005)”. “Vamos fazer essas trilhas clássicas de um repertório já estabelecido no imaginário popular. Um dos lugares importantes para a realização da música com orquestra é o cinema. São trilhas sonoras com grandes orquestrações, verdadeiros monumentos orquestrais que podem ser comparados a grandes obras exclusivamente musicais”, comenta o maestro Murilo Alves, diretor artístico e presidente do Instituto Ciranda.

A proposta do repertório de sábado é contemplar diversas épocas e faixas etárias. A apresentação começa com “Gone With The Wind”, do compositor americano Max Steiner, música homônima ao título original do filme “E o vento levou”, vencedor do Oscar de 1940. 

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O concerto segue com “Forrest Gump Suite”, composta por Alan Silvestri e arranjada por Calvin Custer. Em seguida, Rennan sobe ao palco para fazer o solo de “Schindler’s List”, de John Williams. E a apresentação fecha com “Star Wars Suite”, também escrita pelo americano John Williams. Em sequência, serão executados temas de alguns dos principais personagens da saga, como Darth Vader, Princesa Leia e Yoda.

O Teatro Zulmira é o palco oficial da Orquestra CirandaMundo e, depois de quase dois anos de pausa, em razão da pandemia, volta a receber o projeto social musical. Esta é a segunda de três apresentações programadas para a temporada de 2021, aberta no fim de outubro.

“É uma grande alegria receber sempre a orquestra do Instituto Ciranda, este projeto que resgata vidas pela arte, seja no ensino da música, seja tocando nossa alma nas apresentações. Esperamos todos aqui”, convida a diretora da Assembleia Social e do Teatro do Cerrado, Daniella Paula Oliveira.

Ensaio inclusivo – Um dos subprojetos da Orquestra CirandaMundo está na formação de plateia, na apresentação da linguagem da música instrumental a outros públicos.

Pensando nisso, o ensaio final da sinfônica, no sábado (27), às 10h, no palco do Zulmira, será aberto a 40 alunos com idades entre 14 e 17 anos, da Escola Estadual Nagib Saad, da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger.

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Para tanto, a Assembleia Social concederá um ônibus para buscar os adolescentes no munícipio. “Percorrer 90 quilômetros para pegar os jovens dessa comunidade e trazer para o Teatro Zulmira para assistirem a um concerto é uma conjunção de coisas lindas e mágicas, dessas que transformam o coração, a alma e a sociedade. A Assembleia Social e o Teatro Zulmira têm uma imensa alegria de apoiar esse projeto tão bonito, que é o Instituto Ciranda”.

Conheça o Instituto Ciranda – O Instituto Ciranda – Música e Cidadania foi criado em 2003 para desenvolver ações nas áreas da educação e cultura, utilizando a música como ferramenta de cidadania. Atende cerca de 800 crianças, adolescentes e jovens de diferentes classes sociais e cidades mato-grossenses. Além da Sinfônica CirandaMundo, o Instituto também conta com as orquestras Cirandinha e Primeira Ciranda.

São ofertadas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarineta, oboé, fagote, trompa, trompete, trombone, bombardino, tuba, percussão, coral e musicalização infantil. Os participantes dispõem gratuitamente de condições para que possam se desenvolver plenamente.

Serviço

Concerto “Temas Clássicos do Cinema” com a Orquestra CirandaMundo
Data: Sábado (27), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à ALMT
Ingressos: 2kg de alimentos não perecíveis
Retirada a partir das 19h do dia do evento

Fonte: ALMT

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