Assessoria/TJ

O compromisso de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição no Poder Judiciário de Mato Grosso foi concretizado com a posse de 25 juízes e juízas substitutos (as), nomeados no Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A posse foi realizada nesta sexta-feira (21 de janeiro) em cerimônia híbrida, presencialmente no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, e de forma virtual.

Os novos magistrados e magistradas atuarão em 18 comarcas do interior de Mato Grosso, um reforço no atendimento das demandas visando à melhoria dos serviços prestados à população. Após os juízes e juízas assinaram o termo de posse, o juramento foi feito pelo juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini e a juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias discursou em nome dos empossados e empossadas.

Ao falar aos juízes e juízas recém-empossados (as) e suas jornadas de vitória, a presidente Maria Helena Póvoas compartilhou a oportunidade com os membros da Comissão Examinadora do Concurso.

“Quero dividir este momento de glória com a banca do concurso que muito fez e empreendeu esforços para que pudéssemos hoje estar aqui. Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ulisses Rabaneda.”

Maria Helena Póvoas falou da jornada árdua que é o caminho para a carreira da magistratura e do compromisso com a sociedade, no exercício da profissão.

“Para este tribunal é um momento de plena satisfação empossar os senhores e senhoras. A jornada não é fácil. Caminhamos descalços por estradas de espinhos. Mas chega o momento em que a medalha de ouro é entregue e este momento para os senhores e senhoras chegou, é o hoje, o agora. No juramento há uma palavra que temos como lema na magistratura e como grande norteador dos nossos princípios: a humildade”, disse.

Os desafios a serem vivenciados pelos juízes e juízas substitutos (as) também foram citados pela presidente. “Vivemos um momento ímpar. Os senhores e senhoras têm um triplo desafio: estão começando uma carreira nova em uma comarca onde terão que se ambientar, é um ano eleitoral e os senhores terão pela frente uma pandemia que assola o mundo inteiro.”

Das 25 pessoas que tomaram posse, 12 são mulheres e foi outro ponto destacado com orgulho pela presidente. “As mulheres vêm mostrando que estão ocupando seus espaços em todas as profissões e neste caso, pelos códigos e pela toga. Fico muito feliz de dizer que quando aqui cheguei só uma mulher fazia parte do Tribunal Pleno, que era desembargadora Shelma Lombardi. Felizmente outras guerreiras chegaram para somar, assim como vocês hoje na carreira da magistratura.”

Ao fazer a declaração de encerramento, a presidente Maria Helena Póvoas desejou sucesso aos empossados e empossadas. “Mato Grosso espera por vocês, assim como a população em cada comarca. Tenham a máxima certeza de que os senhores e senhoras terão sempre o apoio desta Corte. Mas também terão desta Corte os olhos atentos. Tenham uma carreira coroada de muito sucesso. Recebam meu carinho e meu abraço, mas, sobretudo, lembrem: sejam humildes”, finalizou.

Após, foram exibidos no telão vídeos de autoridades do Estado que enviaram saudações e cumprimentos aos juízes e juízas empossados (as). São eles: governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam); conselheiro José Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT); procurador de Justiça, José Antônio Borges; defensor Público-geral, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz.

Para zelar pela saúde e segurança dos participantes, a fim de conter a contaminação pela Covid-19 e Influenza H3N2, a cerimônia presencial teve o número de convidados limitado. Os desembargadores e desembargadoras que compõem o Tribunal Pleno participaram da posse de uma sala virtual integrada aos presentes fisicamente por meio do telão do plenário.

Compromisso –

Inicialmente o edital do concurso previa nove vagas. Contudo, a presidente autorizou chamar 25 juízes ou juízas para o Primeiro Grau de Jurisdição, a porta de entrada do cidadão. As nomeações permitem também a movimentação na carreira de magistrados e magistradas. O concurso – Mais de cinco mil pessoas realizaram a prova objetiva na primeira fase. Depois vieram as provas discursivas e de sentença cível e criminal, a prova oral e a de investigação social.

Para concluir o concurso, meta da gestão para o biênio 2021/2022, a Justiça estadual trabalhou muito para que a pandemia da Covid-19 não interrompesse o certame. As avaliações orais (quarta etapa do certame) foram integralmente transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT, com início no dia 28 de junho.

Em razão do elevado número de inscritos e aprovados para esta fase, os candidatos e candidatas foram divididos (as) em 12 grupos. Ao todo, 179 candidatos (as) foram avaliados (as) ao longo de 12 semanas, pela Comissão Especial Examinadora do Concurso, que encerrou em 13 de agosto.

Posteriormente vieram as demais fases do certame e o ato de nomeação, assinado pela presidente Maria Helena Póvoas, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de janeiro de 2022.

Curso de formação –

Os 25 juízes substitutos recém empossados receberão curso de formação oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). Com isso, os novos juízes e juízas serão capacitados para auxiliar na compreensão dos desafios da atuação profissional, com foco no cidadão.

Assessoria

A prefeitura de Cáceres, através da Secretaria de Agricultura, entregou uma estrutura completa para montagem de uma fábrica de farinha industrial e um trator com grade para Associação de Moradores de Vila Aparecida que atenderá 11 comunidades locais.

A prefeita Eliene Liberato Dias, afirmou que é necessário esse apoio aos pequenos produtores. “A nossa região é uma grande consumidora de farinha de mandioca, polvilho e outros derivados da mandioca, os produtores têm a oportunidade com o trator de gradear a terra e depois se organizarem nos dias para usarem a fábrica”.

Eliene ainda disse que “esse é um dos tripés de um planejamento extenso para alavancar a economia local, pretendemos comprar a alimentação escolar dos pequenos agricultores, além dos 30% que é previsto por lei e também em parcerias com outras instituições como Sebrae, Senai, Empaer e o Consórcio Nascentes do Pantanal, vamos  capacitar em diversas áreas,  é importante que as associações também se organizem e estejam com as documentações necessárias para vender ao município”.

O secretário de Agricultura, Wilson Sato, agradeceu o apoio que recebeu do Deputado Federal Dr Leonardo. “Graças ao Deputado Leonardo, nós estruturamos a Secretaria com vários projetos técnicos, patrulhas mecanizadas, para poder apoiar os pequenos produtores, agora os pequenos produtores vão começar a colher os frutos dessa estruturação”.

Para o presidente da Associação, Edevaldo Farias, a farinheira e o trator são uma grande conquista. “Renovamos nossas esperanças, em nome de mais de 200 famílias que vão usufruir dessa estrutura agradeço ao vereador o Professor Domingos, que busca constantemente políticas públicas para incentivar a agricultura local e ao secretário Sato, aos Deputados Leonardo, Saturnino e em especial a nossa prefeita Eliene, que entende que ‘juntos somos mais forte’ e sempre nos apoia”, seu Edevaldo contou que a farinheira será instalada em um local da Associação que ainda está sendo construído e que os técnicos da Prefeitura estão orientando o processo do plantio da mandioca.

As comunidades participantes são: Vila Aparecida, Flor da Mata, Seputuba, Guanandi, Santana, Bocania do Cascavel, Água Branca, Bezerro Branco, Lagoa da Onça, Capão Verde e Furna do Marimbundo.