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Economia

Feijão pode seguir caro mesmo com importação último trimestre de 2016; governo reduziu alíquota

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Mesmo com a redução à zero da alíquota do feijão, de qualquer país, pelo prazo de 90 dias, o grão tende a seguir caro para o consumidor. Os motivos são o dólar e tributação no mercado interno. A maior queda na produtividade do grão na safra 2015/2016 foi constatada nos Estados da região Centro-Sul. Somente em Mato Grosso o recuo na produtividade ante a safra passada chega a 39,1%.

A redução de 10% para zero da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) foi aprovada na quinta-feira, 23 de junho, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), após pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A redução da alíquota para a importação foi solicitada após alta do preço do grão no mercado interno, principalmente do feijão carioca, que corresponde a mais de 70% do consumo brasileiro. Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a maio, o feijão carioca em 2016 apresentou alta de 33,49% e no acumulado dos 12 meses 41,62%. Já o feijão-mulatinho 37,44% em 2016 e 48,79% nos 12 meses.

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De acordo com o Ministério da Agricultura, países do Mercosul, como Paraguai e Argentina, já têm alíquota zero e, portanto, acesso livre ao mercado brasileiro, como Paraguai e Argentina, já têm alíquota zero e, portanto, acesso livre ao mercado brasileiro. As principais opções de fornecedores do grão são a China, EUA, Etiópia e Canadá, que estão entre os maiores exportadores mundiais.

“Agora, com a alíquota zero para países fora do Mercosul, o Brasil vai ampliar as opções de importação do produto para aumentar a oferta no mercado interno e reduzir os preços”, disse o ministro Blairo Maggi.

O dólar e a tributação no mercado interno é quem ditarão os preços do feijão ao consumidor brasileiro, segundo o economista Edisantos Amorim. A previsão é que os preços possam apresentar recuo em meados do último trimestre de 2016. “Existe, além do dólar, que hoje oscila, todo um tipo de pressão no mercado interno. É preciso rever a questão da tributação no país para o produto”.

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

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Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

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Investimentos para fomentar economia de energia em MT ultrapassaram R$ 18 milhões em 2020

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Para implementar os projetos que de Eficiência Energética previstos em 2020, a Energisa driblou os impactos provocados pela pandemia e entregou para algumas regiões do estado importantes obras realizadas pelo Programa de Eficiência Energética da Energisa (PEE). Foram mais de 18 milhões investidos em todo em Estado nestas ações. Regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os projetos preveem a substituição de equipamentos antigos por novos, aptos ao consumo mais eficiente de energia elétrica. Essa mudança de comportamento é essencial para a preservação do meio ambiente, além de colaborar para a economia financeira.

Com as ações adaptadas para atender as recomendações das autoridades sanitárias, o programa de Eficiência Energética atuou em duas frentes: projetos de eficientização e o Nossa Energia, que ficou com as unidades móveis paradas durante a pandemia e trabalhou em um formato diferenciado para continuar promovendo economia e o uso adequado de energia elétrica.

Em 2020, os projetos de eficientização aprovados tiveram como foco melhorias nas redes de iluminação pública de dez municípios, substituições de lâmpadas em universidades, escolas, órgãos públicos e no Ginásio Aecim Tocantins. Foram substituídas mais de 22.900 lâmpadas na tipologia de Poder Público.

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Receberam investimentos para modernização da iluminação das vias as cidades de Cuiabá, Alta Floresta, Nobres, Nova Lacerda, Diamantino, Campo Verde, Tangará da Serra, Nova Mutum, Jauru e Sapezal.  Nessa frente, foram 4,9 mil pontos de iluminação pública trocadas (foram alvos das trocas iniciadas em 2020) e enviados para descarte ecologicamente correto.

Investimentos em educação, esportes e órgãos públicos

Em educação e esporte, R$ 3,6 milhões foram investidos na substituição de 11 mil lâmpadas (no total de todos os projetos), e em algumas unidades, na instalação de usinas fotovoltaicas e na troca de aparelhos de ar-condicionado. Tiveram projetos realizados a Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Cuiabá, Campus Rondonópolis e Campus Pontal -, as escolas estaduais CEJA Antônio Cesário, Adalgisa de Barros, Heliodoro Capistrano da Silva, Presidente Médici, Irene Gomes de Campos e Liceu Cuiabano, e o Ginásio Aecim Tocantins.

Os órgãos públicos também receberam investimentos para terem mais economia no uso de energia elétrica. A Procuradoria e a Promotoria de Justiça tiveram obras para economia no consumo de energia no montante de R$ 857 mil. Já a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) teve 7.408 lâmpadas trocadas com investimentos de cerca de 741 mil reais.

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Nossa Energia muda temporariamente

O projeto Nossa Energia, conhecido por percorrer o Estado com três unidades móveis, teve as ações adequadas ao momento em 2020 e com a necessidade de parar os caminhões, continuou a promover o uso adequado de energia elétrica com a substituição de equipamentos elétricos antigos por outros com selo PROCEL de economia de energia para clientes de baixa renda em Cuiabá e em seis instituições filantrópicas de Mato Grosso: Fundação Abrigo Bom Jesus (Cuiabá), Lar dos Idosos São Vicente de Paulo (Várzea Grande), Casa do Adolescente (Tangará da Serra), Centro de Reabilitação Louis Braille (Rondonópolis), Lar Servas de Maria (Cáceres) e Centro de Restauração de Vidas Ebenezer (Sinop).

“Entre os objetivos do Programa de Eficiência Energética estão a melhoria do consumo energético da unidade, a disseminação de hábitos mais eficientes e uso adequado de energia elétrica, e consequentemente a melhoria na qualidade dos ambientes, proporcionando bem-estar onde as ações são realizadas”, comenta Alex Fabiano Souza Silva, analista de Eficiência Energética da Energisa Mato Grosso.

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