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Escola de Governo oferece curso de licitação, contrato e risco

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso EAD “Noções de licitação, contrato e risco”. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas exclusivas para servidores públicos do Poder Executivo Estadual. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de outubro, clicando aqui.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores públicos quanto aos procedimentos e contratos licitatórios previstos na Lei nº 14.133/21 e na Lei nº 13.303/2016, que trata das estatais. Elaborado pela equipe da Escola de Governo, a formação é auto instrucional e abrange o estudo de técnicas de identificação, avaliação, gestão, controle de riscos, classificação e resolução de problemas relacionados à legislação de licitações e contratos.

Com carga horária de 85 horas, a formação será realizada de 20 de outubro a 23 de novembro. A capacitação está dividida em cinco módulos que contemplam temas como normas gerais de licitações, objetivos, estrutura, etapas de preparação, análise de propostas e lances, critérios de julgamento, habilitação técnica e jurídica, modalidades, tipos, recursos, encerramento, procedimentos auxiliares de licitação e contratação direta.

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Também serão abordados o âmbito de aplicação da lei de licitações e seus princípios, instrumento convocatório, indicação de marcas e artigos de luxo, modalidades e modos de disputa, critérios de julgamento, agentes públicos envolvidos, matriz de risco, fases da licitação, alienação, credenciamento, dispensa e inexigibilidade.

Além disso, o conteúdo inclui a classificação, características, garantias e poderes da Administração, bem como aspectos relativos à duração, execução, responsabilidade, fiscalização, modificação e extinção dos contratos administrativos, incluindo os firmados por estatais, bem como assuntos relacionados à temática.

Para a servidora pública Letícia Bezerra Varanda, o conteúdo foi extremamente relevante para sua atuação, especialmente por estar auxiliando os setores de Compras, Licitações e com o Núcleo de Contratos, Convênios e Parcerias.

“Contribuiu significativamente para o aprimoramento dos meus conhecimentos sobre os processos licitatórios, os diversos tipos de contratos administrativos e os riscos que envolvem cada etapa. A abordagem prática e os exemplos apresentados facilitaram a compreensão dos temas e reforçaram a importância da conformidade legal e da gestão eficiente dos recursos públicos. Sem dúvida, essa capacitação agregou muito valor à minha rotina profissional e à qualidade do trabalho que desenvolvemos. Parabenizo toda a equipe envolvida pela organização e pela qualidade do conteúdo oferecido”, opinou Letícia.

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Os participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária total receberão certificado de conclusão. A confirmação das inscrições será enviada por e-mail e/ou WhatsApp próximo à data de início das aulas, sendo essencial que os interessados mantenham seus dados de contato atualizados no sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil incinera drogas em Barra do Garças

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A Polícia Civil realizou a incineração de aproximadamente 14 quilos de substâncias entorpecentes em Barra do Garças, nesta quarta-feira (12.11). Entre os materiais destruídos estavam cocaína, maconha, skank, pasta-base e maços de cigarros contrabandeados.

Os materiais ilícitos e entorpecentes são provenientes de apreensões efetuadas pelas forças de segurança locais e estavam vinculados a inquéritos policiais e termos circunstanciados das Delegacias de Polícia de Torixoréu, de Araguaiana e da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças.


A incineração foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, seguindo os trâmites legais que asseguram a destinação correta das substâncias ilícitas apreendidas.

O procedimento ocorreu em local apropriado e contou com a presença de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Vigilância Sanitária e de policiais civis, garantindo a transparência e o cumprimento das normas de segurança e controle ambiental.

A destruição desse material zera o número de drogas apreendidas nas unidades policiais envolvidas, representando o encerramento de um ciclo de investigações e processos já concluídos pela Justiça.

A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em manter o controle rigoroso sobre os bens apreendidos, assegurando que substâncias ilícitas não retornem ao convívio social.

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Fonte: Governo MT – MT

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Companhia Raio da PM prende dois homens por sequestro e resgata duas vítimas que seriam “julgadas” por facção criminosa

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Equipes da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio), do 2º Comando Regional, prenderam dois homens, de 19 e 25 anos, por sequestro e direção perigosa, na noite desta terça-feira (11.11), em Várzea Grande. Dois homens, vítimas do crime, foram resgatados pelos militares na mesma ação.

Durante rondas e motopatrulhamento no bairro Esmeralda, a equipe Raio visualizou um carro Sandero prata e uma motocicleta Biz vermelha, ambas sem placas de identificação, que fizeram uma manobra brusca e fugiram em alta velocidade ao verem a presença dos policiais.

Os militares iniciaram acompanhamento aos dois veículos, que seguiram pelas ruas do bairro, desrespeitando as ordens de parada e sinais de trânsito. Após alguns metros de acompanhamento, o carro perdeu o controle e colidiu com um barranco de terra, enquanto a moto continuou a fuga.

As equipes do Raio se dividiram. Uma parte ficou com o Sandero, e outra continuou a perseguição à motocicleta e conseguiu interceptar o piloto. Nas buscas no baú da moto, foram encontrados três celulares. Em verificação ao chassi da Biz, foi identificado que o veículo estava com licenciamento atrasado.

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Os policiais deram voz de prisão ao homem e seguiram com ele até onde o carro Sandero foi detido. No local, três pessoas foram encontradas, sendo que dois homens denunciaram que haviam sido sequestrados pelos criminosos e que estavam sendo levados para um julgamento por uma facção criminosa.

O segundo suspeito detido revelou que estava com mais dois criminosos dentro do carro, que haviam conseguido fugir e não foram localizados. Com ele, nada de ilícito foi encontrado pela PM.

Os dois criminosos encontrados foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, para registro da ocorrência e demais providências. O carro e a motocicleta foram apreendidos pela equipe policial.

Fonte: Governo MT – MT

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