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Em menos de 30 dias após assinar contrato, empresa anuncia abandono do serviço de pediatria

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) manifesta repúdio à empresa Noroeste Serviços Médicos, que assumiu a ala pediátrica do Hospital Regional de Sinop no dia 15 de novembro de 2024 e notificou a SES de que irá abandonar abruptamente o serviço na terça-feira (03.12), em menos de 30 dias de serviços prestados.

De acordo com o contrato, em caso de solicitação de rescisão, a empresa é obrigada a prestar pelo menos 60 dias corridos de serviço, o que não ocorreu. Após a manifestação da empresa, a SES contranotificou a prestadora de que tal atitude compreende abandono de função e reforçou a importância da manutenção deste serviço para toda a região de saúde.

Caso haja o abandono, a pasta recorrerá às sanções cabíveis, como ação judicial, aplicação de multa e impedimento de contratar com serviço público, além de denúncias ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina.

Nesta segunda-feira (02.12), a SES ainda exigiu que a empresa permaneça prestando os serviços até que o último paciente internado deixe a ala pediátrica. A SES repudia a conduta por parte da contratada e não medirá esforços para aplicar toda a punição que a lei prever.

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No momento, a pasta avalia a possibilidade de manter o serviço por outros meios de contratação, como forma de manter a população assistida.

Fonte: Governo MT – MT

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Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)

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As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.

Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.

Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.

Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca

Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec de Juína procura por familiares de homem encontrado morto em auto posto

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A Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Juína procura por familiares de um homem identificado como Antônio Roge da Silva, de 57 anos, para a liberação do corpo.

Antonio é natural de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e filho de Manoel Roge da Silva e Maria Aparecida de Souza. Ele foi encontrado morto no pátio de um auto posto em Novo Horizonte do Norte no dia 22 de dezembro.

Para a liberação do corpo, a família deve procurar a Gerência Regional da Politec de Juína, localizada na avenida Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Cuiabá, SN – Rotatória Módulo 5 (ao lado do CISC).

O contato para informações é (66) 3566-1896 / (66) 98136-5482.

Fonte: Governo MT – MT

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