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Política

Em estreia na presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Kardec defende industrialização sustentável

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O deputado estadual professor Allan Kardec presidiu nesta segunda-feira (03) a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, na condição de presidente eleito. Participaram também da reunião o vice-presidente Carlos Avalone e o membro titular Valmir Moretto, além do suplente e líder do Governo, Dilmar Dalbosco.

Além de analisar as pautas da reunião ordinária, o discurso de Kardec se concentrou em buscar alternativas para a consolidação da industrialização do estado, e no fortalecimento da agricultura familiar e do extrativismo sustentável, principalmente em áreas de reservas. “É fundamental que esta comissão possa dar condições de industrialização também aos pequenos produtores”, afirmou.

Outra preocupação do deputado diz respeito às reservas indígenas, que para ele precisam ser preservadas, inclusive a cultura e o modo de vida das etnias. De acordo com Kardec, “os indígenas da etnia Rikbaksta tem um modelo de produção sustentável interessante, com o extrativismo da castanha”. Para o deputado, de eles possuíssem uma despolpadeira e uma prensa industrial ampliaria a capacidade de industrialização da produção.

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Em Juína, existe uma integração entre os sindicatos laborais e patronais, além das associações de povos indígenas, no sentido de articularem a distribuição conjunta da produção proveniente do extrativismo sustentável. Para o deputado, “é fundamental criarmos oportunidades de produção que contraponham da monocultura de larga escala e a mineração em terras indígenas. Dá para viver e manter a floresta em pé”, afirmou Kardec.

Retornando à pauta ordinária, entre os projetos aprovados na comissão está a criação de uma Política de Incentivo à Economia Criativa de Mato Grosso, do deputado Dr. João, a implantação da política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino e um programa de doação de cabelos aos pacientes em tratamento de câncer, ambos do deputado Wilson Santos. Outro deputado a ter dois projetos foi Valdir Barranco, com a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops e obrigatoriedade de coleta de embalagens de vidro pelos fornecedores.

Fonte: ALMT

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Dr. Gimenez destaca importância do Programa Ser Família Emergencial à Região Oeste

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Deputados Dr. Gimenez e Valmir Moretto

Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Foto: Rose Domingues Reis / Gabinete do deputado Dr. Gimenez

Em agenda em Pontes e Lacerda nesta sexta-feira (07), o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) destacou a importância do Programa Ser Família Emergencial que vai contemplar aproximadamente 12,6 mil famílias dos 22 municípios da Região Oeste de Mato Grosso.

Esta é mais uma ação conjunta do Governo do Estado com o parlamento estadual no enfrentamento à pandemia. “Participei com orgulho da entrega simbólica dos cartões a algumas famílias beneficiárias em Pontes e Lacerda que estão passando por extrema necessidade, esse recurso vai garantir alimento à mesa do cidadão”, comemorou.

A cerimônia de entrega de cartões de auxílio a 349 famílias ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, do deputado estadual Valmir Moretto, do prefeito Alcino Barcelos, dos vereadores e demais autoridades de Pontes e Lacerda.

“Nossa primeira-dama Virginia Mendes está de parabéns pela iniciativa, que contou com o apoio irrestrito dos 24 deputados. Como recurso assegurado pelo governo e o parlamento, vamos disponibilizar o auxílio de R$ 150 às famílias pelos próximos três meses”, acrescentou Dr. Gimenez.

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Também nesta sexta-feira, a equipe do Dr. Gimenez participou da entrega de cartões às famílias em outros municípios da região, entre eles, Mirassol D’Oeste e Curvelândia, onde 1.194 famílias serão contempladas, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Estamos muito felizes com o apoio do Governo e da primeira-dama a Mirassol D’Oeste, porque estamos vivendo um momento bastante difícil, de crise econômica, de saúde pública e as prefeituras realmente não têm condições de fazer frente a tantas demandas, toda ajuda é bem-vinda”, agradeceu o prefeito Héctor Alvares Bezerra.

No total, 100 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza serão atendidas pelo Programa Ser Família Emergencial, em todos os 141 municípios. Do total de R$ 45 milhões investidos, R$ 10 milhões são do Legislativo, que devolverá parte do duodécimo de 2021. Além disso, a Casa de Leis pretende distribuir cerca de 30 mil sacolões de alimentos para famílias de baixa renda no estado.

O parlamento estadual vem atuando de maneira proativa no enfrentamento à pandemia da Covid-19, com a aprovação de mais de 50 leis e investimentos que superam R$ 34 milhões. Em 2020, foram mais de R$ 14 milhões, dos quais R$ 10 milhões para abertura de novos leitos de UTI para pacientes Covid e R$ 4 milhões doados aos hospitais filantrópicos, entre eles, o Hospital de Câncer.

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Ser Família Emergencial – Confira o número de famílias beneficiadas na Região Oeste, segundo a Setasc: Araputanga (729), Cáceres (5.331), Campos de Júlio (579), Comodoro (574), Conquista D’Oeste (140), Curvelândia (242), Figueirópolis D’Oeste (89), Glória D’Oeste (291), Indiavaí (24), Jauru (180), Lambari D’Oeste (416), Mirassol D’Oeste (952), Nova Lacerda (335), Porto Espiridião (190), Reserva do Cabaçal (195), Rio Branco (231), Salto do Céu (66), São José dos Quatro Marcos (453), Sapezal (152), Vale do São Domingos (202), Vila Bela da Santíssima Trindade (615).

Fonte: ALMT

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Botelho destaca importância de projeto que garante certificação de qualidade dos alimentos artesanais

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A sessão plenária desta semana foi marcada pela aprovação do projeto de lei 51/19 que estabelece a necessidade de criação de mecanismos para a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e pela agricultura familiar. De autoria do primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta vai ajudar os pequenos produtores, já que engloba produtos alimentícios artesanais produzidos com características tradicionais, culturais e regionais.
“Aprovamos essa lei sobre os produtos de microempresas e artesanais, para facilitar e que possam colocar nos mercados para comercializar. É uma proposta que vai ajudar muito, especialmente a agricultura familiar, aquele que produz o frango caipira, o doce caseiro. Enfim, vai ajudar muito. É mais uma atitude nossa em favor dos pequenos produtores e artesãos. É isso que estamos fazendo para ajudar os que precisam!”, afirmou Botelho, ao destacar a parceria com o deputado Wilson Santos (PSDB). 
Objetivo, segundo o parlamentar, é incentivar a agricultura familiar tradicional e o processo produtivo artesanal, preservando suas características conforme a cultura regional e a atividade produtiva de microempresas e da agricultura familiar. Aguardando a sanção do governador Mauro Mendes, a nova lei determina também o estabelecimento de critérios de qualidade, garantindo a segurança alimentar.

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Fonte: ALMT

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