Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

A revenda clandestina de Gás Liquefeito de Petróleo, ou gás de cozinha, uma modalidade de comércio extremamente perigosa e prejudicial, se alastra pela maioria dos bairros, em Cáceres, colocando em risco a vida da população e danos a economia do município.

Por serem mantidos camuflados, em quartos fechados, no interior dos comércios, os botijões, principalmente, de 13 quilos, usados na maioria das residências, constituem risco eminente de acidentes, levando em conta de que são armazenados em locais, totalmente, impróprios e inseguros.

Os pontos de revendas são os mais distintos e curiosos, possíveis. Na Avenida São Luiz, uma garagem de veículos é usada como local de venda; na Rua São Pedro, bairro Cavalhada, o gás e vendido em um Lava-Jato. Na rua General Ozório é embaixo de uma árvore. E, a maioria é nos bares e pequenas mercearias.

Na grande parte dos pontos clandestinos, os botijões não ficam a exposição, como os demais produtos. E, só são entregues na portaria, no momento, na compra para evitar o flagrante. Esse, por exemplo, é a estratégia usada, por um grande e conhecido comércio, localizado no final da rua Padre Casemiro.

Além de perigo eminente de uma tragédia, o comércio ilegal do produto, causa prejuízo econômico ao município, que nada arrecada. Os revendedores não dispõe de nenhuma documentação como Alvará de Licença; Alvará do Corpo de Bombeiros e não emitem notas fiscal ao consumidor.

Além de funcionar de forma totalmente ilegal, sem nenhuma autorização, em um ponto localizado na Avenida Tancredo Neves, uma revenda do produto, quando exigida, emite um comprovante de cartão, com o nome de um estabelecimento comercial do município de Araputanga.

Falta fiscalização

Além da artimanha dos revendedores em camuflar os botijões para dificultar a fraude, não existe, atualmente, em Cáceres, nenhuma fiscalização, mais direta dos órgãos competentes para coibir a venda de produtos sem origem, de procedência duvidosa e que podem provocar acidentes.

Procurada pela reportagem do site Expressão Notícias, a direção da Defesa do Consumidor (Procon) disse que não tem conhecimento da situação. E, que está disposta a fiscalizar quando for solicitada. Situação semelhante a do Corpo de Bombeiro. Na instituição um oficial solicitou o endereço dos pontos para atuar.

Outro setor que, supostamente, negligencia a fiscalização, é o de Fiscalização e Tributos da Prefeitura, que, em tese, deveria estar a frente dos trabalhos no sentido de exigir que as empresas se legalizassem. No entanto, de acordo com os empresários legalizados do setor, não há nenhuma ação nesse sentido.

Mais pontos ilegais que legais

Cáceres consome, em média, 22 mil botijões de 13kg mensalmente. Para atender a demanda, existem 130 estabelecimentos revendedores cadastrados na ANP (Agencia Nacional do Petróleo), órgão responsável para autorizar e fiscalizar revendedores de gás e combustíveis no Brasil.

Porém, a reportagem apurou que a quantidade de revendedores clandestinos que atuam na cidade é maior que os legalizados. E, que por terem despesas menores que um revendedor autorizado, além de não pagarem impostos, acabam vendendo o produto mais barato.

Nesse caso, o consumidor é exposto a um produto perigoso, sem procedência e garantia de qualidade. Além dos clandestinos atravessadores, outro problema é de algumas revendas que teoricamente são autorizadas, mas que na prática estão funcionando de forma irregular.

Além disso, a cidade como um todo é lesada, pois esses estabelecimentos irregulares sonegam tributos que seriam revertidos à melhoria do município.

A recomendação é que o consumidor solicite seu cupom fiscal, único documento que assegura a legitimidade e garante a procedência dos seus produtos. E se houver negativa, ou for entregue qualquer outro tipo de recibo que não seja fiscal, negar a compra imediatamente e procurar o PROCON.