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Política

Em 2ª votação, AL aprova PEC que proíbe reeleição de presidente e 1º secretário

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com 21 votos favoráveis e três abstenções, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 2/2021) que proíbe a reeleição do presidente e primeiro-secretário na eleição imediatamente subsequente dentro de uma mesma legislatura.  O projeto, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) , já havia sido aprovado em primeira votação no dia 23 de junho.  

A emenda altera o parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição de Mato Grosso, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os membros da Mesa Diretora e seus respectivos substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, sendo vedada a recondução para qualquer cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente, do presidente e primeiro-secretário, dentro da mesma legislatura”.

O deputado Wilson Santos afirma que a PEC reforça a renovação política nos quadros de chefia do Poder Legislativo pelo período de dois anos, o que considera saudável para o exercício da legislatura.

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“Sempre houve uma dobradinha entre presidente e primeiro-secretário. A eternização no poder não é boa para a democracia, que é marcada pela alternância de suas figuras no poder. Além disso, estamos garantindo a segurança jurídica à Mesa Diretora, que tem a responsabilidade de conduzir a Casa de Leis, política e administrativamente”, disse.

A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade da reeleição numa mesma legislatura para o comando da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Fonte: ALMT

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Política

Jaciara recebe ambulância de emenda parlamentar

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Entrega de ambulância para Jaciara

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou emenda de R$100 mil para a Prefeitura de Jaciara comprar uma nova ambulância para atender a saúde pública. A entrega foi realizada na segunda (25) com a presença da prefeita Andreia Wagner, vereador Ivaneis Tamanho (MDB) e lideranças do município.

A ambulância atenderá tanto a demanda da cidade, quanto do Distrito de Selma, e será importante para desafogar o atendimento da saúde pública no Vale do São Lourenço. O pedido da ambulância foi feito pelo vereador Ivaneis Tamanho e todo o Diretório Municipal do MDB de Jaciara. O deputado comemorou mais uma emenda destinada a saúde do município e garante que irá continuar trabalhando pela região sudeste de Mato Grosso.

“Para comemorar o aniversário de Jaciara estamos realizando a entrega desta ambulância que tem contrapartida da Prefeitura e irá garantir melhor atendimento na estrutura de saúde pública do município e do distrito de Selma. Jaciara é uma cidade que tenho grande apreço e irei continuar destinando emendas para atender a população local. Nosso objetivo é humanizar o atendimento da saúde de Jaciara e estamos felizes em continuar ajudando esta importante cidade de Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.

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A prefeita Andreia Wagner (PSB) agradeceu e reconheceu o trabalho do deputado que tem compromisso com Jaciara. “É um presente para o aniversário de 63 anos de Jaciara esta entrega. Terá uma utilidade grande para o Distrito de Selma que necessita deste equipamento de saúde e agora terá conforto para transportar os pacientes. O deputado Thiago Silva já tem ajudado Jaciara com uma van escolar e emendas para a educação e agradecemos seu apoio”, relata a prefeita Andrea.

O vereador Ivaneis Tamanho fez seu agradecimento ao deputado pela ambulância e pela van escolar que estão atendendo e trazendo dignidade para a população de Jaciara e colocou seu mandato a disposição para realizar parcerias com o deputado em prol da comunidade.

Fonte: ALMT

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Política

Deputado entrega certificados e moções de aplausos a personalidades de Poxoréu

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Entrega de certificados e moções em Poxoréu

Foto: HENRIQUE PIMENTA / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu na quinta-feira (21) a entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes e moções de aplausos para dezenas de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da cidade de Poxoréu. A solenidade também ocorreu em homenagem ao aniversário de Poxoréu, a ser comemorado dia 26.

O evento ocorreu na Câmara Municipal de Poxoréu e contou com a presença de vereadores, vice-prefeito, pastores, padres, políticos, comerciantes e alunos dos cursos profissionalizantes. A cantora Pamella Viola abrilhantou a solenidade com uma apresentação cultural. O deputado fez uma prestação de contas do trabalho em prol do município, parabenizou os formandos e também pessoas que trabalharam em prol do progresso de Poxoréu, que possui grande relevância histórica, sendo a cidade mãe da região sudeste.

“Como representante da região sudeste do estado na Assembleia Legislativa estamos trabalhando pelo desenvolvimento econômico da nossa cidade-mãe Poxoréu. Temos feito parcerias e destinado emendas para melhorar a qualidade de vida da população. Hoje entregamos certificados dos cursos que vão garantir a geração de emprego e renda e também homenageamos pessoas e famílias que fizeram de Poxoréu uma cidade próspera, acolhedora e com grande potencial no comércio e turismo. Vamos continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município, onde tenho muitos amigos e companheiros. Esta homenagem vem de encontro com a semana de aniversário da cidade de Poxoréu (25) e estamos sempre à disposição para bem representar o município”, disse o deputado.

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O ex-vereador e empresário Adolfo Catalá foi um dos homenageados e agradeceu ao deputado e equipe. “Muito trabalhamos por Poxoréu e para nós é uma honra receber do deputado Thiago Silva essa homenagem em nossa cidade”, disse Catalá.

Fonte: ALMT

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