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Cáceres e Região

Detran-MT libera agendamento para atendimento presencial em diversas unidades do Estado

Publicado

Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Já está liberado no site do Detran-MT o agendamento para atendimento presencial em diversas unidades do Estado. O cidadão pode conferir os locais disponíveis para agendamento através do endereço eletrônico: www.detran.mt.gov.br

Na página principal do site, pode clicar na mensagem de tela na cor azul. Em seguida, vai abrir a página para agendamento. O cidadão deve preencher o formulário e escolher a unidade para atendimento, verificando a disponibilidade de data e horário.

O atendimento presencial do Detran-MT foi retomado na quinta-feira (06.05) em todo Estado, em atendimento ao decreto estadual nº 931, de 04 de maio de 2021. A prioridade nos primeiros dias é para os cidadãos que já estavam com o atendimento agendado antes do fechamento temporário das unidades.

Esses cidadãos devem ficar atentos aos meios de contato informados no ato do agendamento, pois é através deles que as unidades estão entrando em contato para informar a nova data e horário para o atendimento.

Atendimento

Para garantir a segurança dos usuários e servidores durante o atendimento presencial, o Detran-MT segue todas as recomendações dos órgãos de saúde na prevenção do COVID-19, como assepsia com uso de álcool 70%, uso de máscaras e luvas, distanciamento mínimo de 1,5 metro, visando reduzir os riscos de propagação do vírus.

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Informações:

Disque Detran: (65) 3615-4800

E-mail: disquedetran@detran.mt.gov.br

Site: www.detran.mt.gov.br

Instagram: @detranmt 

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

Publicado

Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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