Política

Deputados aprovam PL que institui Diretoria Metropolitana de Educação

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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (4), em segunda votação, o Projeto de Lei 1645/2024, de autoria do governo do estado, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O artigo 1º do PL 1645/2024 diz que “fica acrescentado o art. l°-A à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, com a seguinte redação: “Art.l°- A Fica instituída a Diretoria Metropolitana de Educação – DME, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – Seduc”.

A proposta – conforme justificativa do governo –, tem finalidade de instituir a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em decorrência da necessidade administrativa de integração entre as Diretorias Regionais de Cuiabá e Várzea Grande para melhor utilização dos recursos humanos e logísticos.

“Com a integração desses polos, toma-se necessário a reestruturação organizacional, uma vez que o novo polo será responsável por atender aproximadamente 30% da rede educacional”, destaca a justificativa.

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No PL 1645/2024, o governo propõe a inclusão do parágrafo único no art. 4° da referida lei, estabelecendo o nível de direção superior da DME, em virtude de ser distinto do nível de direção superior das diretorias Regionais de Educação (DREs). Procede ainda a alteração do caput do art. 5°, incluindo a DME, e acrescenta-se as alíneas “i” e “j” no inciso II, em razão da necessidade de criação de 3 (três) cargos com a instituição da DME.

O governo observa que “a alteração é estratégica, vez que a Secretaria de Educação de Mato Grosso identificou a necessidade de otimização administrativa ao constatar a sobreposição territorial das Diretorias Regionais de Educação (DRE) de Cuiabá e Várzea Grande. Essa proximidade geográfica sugeria uma sinergia operacional e uma melhor utilização dos recursos humanos e logísticos, alinhando-se à divisão administrativa estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em busca de eficiência administrativa”.

O governo destaca ainda que “a proposta não causará impacto orçamentário-financeiro aos cofres da administração pública estadual, em que pese realizar uma reestruturação organizacional, pelo contrário, visa redução de despesas com pessoal e operacional”.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto de construção de um viaduto na região conhecida como Trevão, em Rondonópolis, proposto pela concessionária Nova Rota do Oeste.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs-163/364 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva destacou os esforços realizados desde novembro de 2023, quando formalizou, por meio de indicação e ofícios, a solicitação da obra ao diretor da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o então senador Mauro Carvalho no ano passado, que resultou na entrega de um projeto executivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando garantir recursos federais para a execução do viaduto.

Silva também esteve junto da “Comissão Pró-Travessia” em reuniões com a presença de líderes comunitários para tratar da demanda de um viaduto para o atendimento e mais segurança da população local.

“Rondonópolis enfrenta um dos maiores gargalos logísticos da região no Trevão, e temos trabalhado incansavelmente, em parceria com o governo do estado, a Nova Rota do Oeste e a bancada federal, para viabilizar esta obra essencial. O viaduto não apenas vai melhorar o fluxo de trânsito, mas também trará mais segurança para todos os condutores, incluindo motoristas de caminhão, automóveis, motocicletas e ciclistas”, destacou o parlamentar.

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Thiago Silva elogiou o comprometimento da Nova Rota do Oeste e de outras lideranças envolvidas no avanço do projeto. “Parabenizo o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos (PP), o governador Mauro Mendes (UB) e todos os parceiros por este importante passo em direção à concretização de uma obra tão aguardada pela população de Rondonópolis e região há décadas”, afirmou.

O deputado também ressaltou o futuro impacto do viaduto na logística e no transporte da produção agrícola da região. “O Trevão é um ponto crítico que afeta diretamente empresas, trabalhadores e a população em geral. A construção deste viaduto vai garantir maior fluidez no trânsito, melhorar a travessia urbana e fortalecer a logística de escoamento da nossa produção agrícola. Essa é uma conquista que defendemos com firmeza na Assembleia Legislativa e que será um marco para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu Silva.

Fonte: ALMT – MT

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Franco Valério propõe construção de poços artesianos para garantir a lavoura e ajudar no combate as queimadas

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

 

Construção de centenas de poços artesianos, em comunidades rurais, para garantir o fornecimento de água nas lavouras, bem como socorrer as propriedades em eventuais queimadas, no período de estiagem, como vem ocorrendo nos últimos tempos. E, ainda a criação de uma lei para reflorestar áreas devastadas e improdutivas, bem como proibir o desmatamento em qualquer lugar do Estado.

 

Essas foram algumas propostas apresentadas pelo vereador Franco Valério (PSB), durante reunião para elaboração de Planejamento Estratégico para o Fortalecimento de Ações de Prevenção e Respostas a Desastres Climáticos. Iniciativa da prefeitura municipal, o evento, foi realizado na quinta-feira (16), com a participação de representante de vários segmentos do município.

 

 “Precisamos urgente de centenas de poços artesianos, porque os desastres climáticos estão acontecendo com mais frequência nos últimos tempos e, geralmente, os pequenos agricultores e criadores, são os que mais sofrem, principalmente, com as queimadas, diante da falta de água, nas comunidades rurais” observou

 

Autor de várias ações em benefício do homem do campo, Franco Valério, sugere ainda apoio financeiro dos governos estadual e federal, assim como maior tecnologia para execução das propostas.

 

“Serão necessários recursos financeiros de grande monta para colocar tudo isso em prática. A nossa sugestão é que recorremos aos governos estadual e federal. Além disso, precisamos de maior tecnologia para combater os incêndios, principalmente, na sensível área do pantanal, bem como a instalação de reservatórios de água em áreas distantes para facilitar o combate aos incêndios”.

 

Em relação as enchentes, o vereador destacou que “precisamos de uma engenharia eficiente que possa diagnosticar os locais onde deverá ser escoada a água em maior velocidade. Dessa forma teremos condições de prevenir e conter os danos”. E assegurou que o desmatamento continua sendo a maior causa desses fenômenos que ocorrem no Cerrado, Pantanal e na Amazôni
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