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Deputado viabiliza emenda e Unemat de Juara terá curso de Agronomia

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O governo do Estado liberou os primeiros R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para o Campus de Juara da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). O recurso será investido na abertura do curso de agronomia, cujas aulas se iniciam já neste próximo semestre.

Segundo a reitora da Unemat, Ana Maria Di Renzo, a proposta do curso já foi aprovada pelos conselhos da instituição e, para que a primeira turma se forme, resta apenas a definição de uma data para o vestibular.

“Vamos fazer um vestibular especial para esse curso e outros que abriram em outros Campi. A data inicialmente pensada é do dia 5 de junho, mas ainda vamos avaliar algumas questões antes de uma definição”, pontua.

O compromisso do deputado é de investir no Campus de Juara mais duas emendas de igual valor nos próximos dois anos, o que totalizará a destinação de R$ 7,5 milhões para unidade de ensino superior. Além do curso de agronomia (graduação), Oscar afirma que serão abertos outros, de especialização (pós-graduação).

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“Acredito que esse é o maior investimento da história daquele Campus que, até agora, com 15 anos de existência, tem apenas dois cursos regulares. Queremos elevar esse número para 15 novos cursos ao longo dos próximos três anos”, explica.

As emendas de Oscar também devem promover uma melhora na estrutura da sede do Campus. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Tecnologia da Informação, Francisco Lledo dos Santos, para que estas reformas e ampliações se iniciem é necessário apenas a aprovação de um plano de trabalhos.

Contrapartida

O investimento no Campus de Juara pode ser ainda maior. Isso porque o governador Pedro Taques (PSDB) firmou compromisso com o deputado Oscar de, para cada real investido pelo parlamentar, promover uma contrapartida de igual valor. Caso o recurso venha a ser liberado, a unidade de ensino receberá R$ 15 milhões até 2018.

“Os efeitos desse investimento serão grandiosos para Juara, uma vez que vamos investir, tanto na oferta de cursos de graduação e pós-graduação, todos vocacionados para a Região, como vai permitir que possamos fazer de Juara um grande centro de referência de educação superior da Unemat”, comemora a reitora.

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Cáceres e Região

Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

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Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Cáceres e Região

Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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