Política
Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos
O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se define de perfil conservador, defensor de pautas como valores cristãos e de família , porém conciliador.
A composição foi definida no começo deste mês e a nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (11).
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem relevante contribuição na sociedade, com o papel de receber, avaliar e investigar denúncias de violação ou ameaça aos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais que protegem os direitos humanos; opinar sobre propostas relacionadas aos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais; entre outros.
Sebastião Rezende avalia que é um honra presidir mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos, considerando que, na atualidade, tem se mostrado uma das comissões mais importantes da Casa, tratando de relevantes debates e demandas da sociedade contemporânea, sobretudo atuando em defesa de públicos como crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
O parlamentar também foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, outras importantes comissões do Legislativo do Estado, destinadas, respectivamente, a dar parecer em todas as proposições e assuntos concernentes à educação e à saúde, bem como contribuir com o desenvolvimento dos respectivos setores.
Rezende também será membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e ainda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa.
O deputado já ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT no 1º e 2º ano desta 20ª Legislatura.
Fonte: ALMT – MT
Política
Dr. João cita morte de filho e defende implantação de hemodinâmica em Cáceres: “salva vidas”
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), tem se empenhado na luta pela implantação do serviço de hemodinâmica em Cáceres, um pedido antigo da população da cidade. Durante reunião, realizada na última quinta-feira (13), de autoridades do município com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), a deputada Janaína Riva (MDB) e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o parlamentar reforçou a importância do serviço para salvar vidas e atender às necessidades da Saúde da região.
O deputado Dr. João destacou que a hemodinâmica é essencial para o tratamento de doenças cardiovasculares, como infartos, e que a falta desse serviço em cidades do interior tem causado perdas irreparáveis.
“Meu filho morreu com 30 e poucos anos após sofrer um infarto. Se houvesse um serviço de hemodinâmica em Tangará da Serra naquela época, ele poderia ter sido salvo. É algo que toda cidade precisa, pois salva vidas. A hemodinâmica é uma prioridade. É uma tecla que eu bato muito, que é a descentralização da Saúde em Mato Grosso, que é um estado com dimensões continentais”, afirmou o parlamentar.
Dr. João conheceu as instalações do hospital local há algum tempo e destacou a qualidade de alguns serviços já oferecidos. “Fiquei maravilhado com o que vi. O Hospital Regional de Cáceres realiza cirurgias urológicas e conta com um setor de oncologia de excelência, além do projeto Cáceres Mama, que faz um trabalho espetacular. Prometi levar cadeiras mais confortáveis para o pessoal do Cáceres Mama, que merece todo nosso reconhecimento”, disse o deputado.
No entanto, ele ressaltou que a falta de um serviço de hemodinâmica é uma lacuna que precisa ser urgentemente preenchida. “Cáceres é uma cidade que cresce e se desenvolve, mas precisa de investimentos em saúde para garantir o bem-estar da população. Ali, além de atender toda a região, também temos pacientes que vem da Bolívia”, completou.
A Secretaria de Estado de Saúde, representada pelos secretários adjuntos Kelluby de Oliveira e Juliano Melo, informou que a implantação do serviço de hemodinâmica em Cáceres está mapeada como uma necessidade prioritária.
“Reconhecemos a importância de um serviço de hemodinâmica, mesmo que em nível básico, para atender a demanda da região. Está dentro do nosso escopo de investimentos a médio e longo prazo”, disse Juliano.
O vereador Flávio Negação, presidente da Câmara Municipal de Cáceres, reforçou a importância da atuação do deputado Dr. João na luta pela hemodinâmica. “O deputado Dr. João tem sido um grande aliado de Cáceres, e seu apoio é fundamental para que esse sonho se torne realidade. A hemodinâmica vai transformar a saúde da nossa cidade, e contamos com a intervenção dele para que o governo do estado priorize esse investimento”, disse o vereador.
O deputado Dr. João se comprometeu a continuar pressionando o governo do estado para que a implantação do serviço de hemodinâmica em Cáceres seja concretizada. “Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que Cáceres tenha esse serviço. A saúde é um direito de todos, e não medirei esforços para que a população tenha acesso a tratamentos de qualidade”, afirmou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política
Wilson Santos questiona irregularidades e requer audiência pública para debater situação no Detran-MT
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) quer debater em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as atribuições dos cargos efetivos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), conforme previsto na Lei Complementar nº 505/2013. O requerimento n.° 102/2025 foi apresentado pelo parlamentar e o encontro já está agendado para o dia 20 de março, 9h, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”.
Segundo o parlamentar, há indícios de que servidores da autarquia estejam exercendo funções sem amparo legal e recebendo remuneração indevida, com a anuência da diretoria do órgão.
“Há muitas dúvidas sobre servidores que estão exercendo funções, para as quais não possuem respaldo legal. Se isso for comprovado, há clara improbidade administrativa e o Ministério Público deverá exigir o ressarcimento dos valores pagos de forma irregular”, afirmou o parlamentar.
Wilson destacou que a audiência servirá para esclarecer o cumprimento da legislação, debater possíveis ajustes na descrição dos cargos e verificar a necessidade de mudanças nas normativas que regem a estrutura do Detran de Mato Grosso. Além disso, a reunião deverá contar com a presença da diretoria da autarquia e de representantes sindicais para avaliar a existência e a extensão das possíveis irregularidades.
Fonte: ALMT – MT
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