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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual João Batista do Sindspen (PP) usou suas redes sociais na tarde de quinta-feira (19), para comemorar a notícia do aporte financeiro de R$ 200 mil  às contas da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia (1.156 km de Cuiabá). O valor foi depositado na última terça-feira (17) e será utilizado na reforma do prédio que abriga a feira livre do município, fomentando e incentivando a agricultura familiar na região.

De acordo com o parlamentar, o recurso financeiro para reforma do prédio é fruto de uma articulação junto ao vereador do município, Luiz Carlos (Pros), lembrando que por meio do vereador, outras demandas estão sendo concretizadas em São Félix.

“O vereador Luiz Carlos tem se mostrado muito atuante, mantendo contato direto conosco no Parlamento estadual. São Félix é um dos nossos municípios mais isolados, distante a mais de mil quilômetros de distância, o que dificulta ainda mais a busca por recursos junto aos órgãos do estado”, comentou João Batista.

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O deputado disse ainda que o valor destinado para reforma do prédio irá beneficiar diretamente o pequeno produtor, lembrando que outros recursos ainda estão previstos para o município. “Dinheiro pago e disponível na conta da prefeitura, mas ainda temos alguns equipamentos da agricultura familiar que logo devem chegar na cidade”, afirmou.

Fruto de uma articulação também de João Batista, o vereador Luiz Carlos conta que o município recebeu recentemente, por meio do deputado federal Neri Geller (PP), o repasse financeiro no valor de R$ 100 mil, destinados para uso na Secretaria de Saúde do município.

“Não tenho palavras para agradecer a ajuda do deputado João Batista e do deputado federal Neri Geller. João sempre tem nos atendido com as nossas demandas, e quando ele não consegue atender, ele fica responsável pela articulação, como foi o caso do recurso destinado pelo Neri. Ainda temos mais ações em andamento, como os equipamentos da agricultura familiar, já destinados ao nosso município”, completou o vereador.

Fonte: ALMT

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Destaque

Defensoria Pública de Cáceres auxilia na determinação que Barra do Bugres mantenha pensão de jovem que perdeu a mãe aos 8 anos de idade

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Justiça determina que Barra do Bugres mantenha pensão de jovem que perdeu a mãe aos 8 anos de idade

Fonte: https://www.issoenoticia.com.br/ e Defensoria Pública de MT

Depois de ser informada pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres (169 km de Cuiabá) que o benefício previdenciário de T.A.A.S. seria cortado no dia 31 de maio, quando ele completaria 18 anos, a família procurou a Defensoria Pública de Cáceres, onde atualmente reside.

Imediatamente, o defensor público Saulo Castrillon ingressou com uma ação, no dia 5 de maio, solicitando que a pensão em decorrência da morte de sua mãe fosse mantida até ele completar 21 anos de idade, e o pedido foi acatado pela Justiça no dia 24, mantendo o pagamento do benefício.

Após o falecimento da sua mãe, quando tinha 8 anos de idade, T.A.A.S. passou a morar com a irmã, C.D.A.S., que na época tinha 17 anos, e o avô, já idoso, portador de Mal de Parkinson e Alzheimer.

Com o apoio da Defensoria Pública de Barra do Bugres, onde moravam na época, C.D.A.S. obteve a guarda provisória, e depois definitiva, do seu irmão. Eles moram juntos até hoje.

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“Deu tudo certo. Foi tudo pela Defensoria. Não tinha condição nenhuma de pagar um advogado, nada. Depois, em 2013, viemos para Cáceres”, relatou a irmã, que hoje tem 27 anos e está terminando o curso de Ciências Biológicas.

Segundo a ação previdenciária de prorrogação de pensão por morte, a suspensão do pagamento caracterizaria o periculum in mora, pois comprometeria a subsistência do jovem, que depende do benefício para sobreviver. T.A.A.S., que acabou de completar 18 anos, iniciou recentemente o curso de Letras na faculdade.

O Fundo Municipal alegou que, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2005, a perda da condição de dependente ocorre automaticamente no dia em que o filho segurado completa a maioridade, ou seja, aos 18 anos de idade.

Contudo, como demonstra a ação, a decisão está na contramão da legislação federal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o tema, que asseguram o pagamento do benefício ao filho dependente do segurado até que complete 21 anos.

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“Vale destacar a importância da decisão para a família, haja vista que o benefício é a única fonte de renda do assistido, que é universitário, e da irmã”, afirmou o defensor.

C.D.A.S. conta que, logo após o falecimento da mãe, a pensão foi a única fonte de renda dela e do irmão, garantindo a ambos a moradia (viviam de aluguel), a alimentação e os custos com a educação.

“Ajudou bastante, inclusive para comprar material escolar. A gente focou no estudo porque, senão, como ia ser? Sem pai, com quem não temos contato, sem mãe, ninguém da família. Morávamos sozinhos com o meu avô, bem velhinho, e acamado”, revelou.

Com a prorrogação do benefício, os jovens esperam agora terminar a faculdade, fazer estágio e depois conseguir um bom emprego.

“Ele já vai estar bem no final do curso dele. Já vai estar fazendo algum estágio. Não vai ter preocupação de ficar desempregado para se manter. Vai ajudar ambos porque eu também já vou ter terminado a faculdade. Queremos nos formar e ter a nossa renda”, finalizou a estudante.

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Cáceres e Região

Agenda de fim de semana. As opções de lazer e entretimento em Cáceres

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Expressão Notícias – Sinézio Alcântara

     Onde ir no final de semana, em Cáceres? Quais as opções de lazer e entretenimentos? Onde degustar um bom churrasco, peixe, pizzas e assim por diante? Onde dançar ou ouvir uma boa música? A partir desta semana, o site Expressão Notícias, estará divulgando, nas sextas-feiras, a Agenda do Fim de Semana, na cidade.

    Para os amantes de uma boa música sertaneja, samba, pagode ou MPB, são duas as opões neste final de semana. Na Prosa na Orla, na margem do Rio Paraguai, no centro da cidade, você terá, no sábado e domingo, tudo isso. Sem contar com comidas típicas da região, além de uma variedade de pratos à base de peixe. E, ainda, claro, aquele chope geladinho.

    A outra opção, desse mesmo estilo, é o Restaurante Porto do Sadao. Localizado, também na margem do Rio Paraguai, praticamente, dentro do pantanal, o local oferece, todos os finais de semana, música ao vivo e muito entretenimento, com segurança, e uma variedade de pratos, também a base de peixes. Vale apenas conferir!

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     Os adeptos de produtos à base de milho, como pamonhas, bolos, pudins e curaus, entre outros, não podem perder a Festa da Pamonha, do distrito do Caramujo. O evento, já tradicional no município, será realizado no sábado e domingo. Além dos produtos, haverá shows artísticos e bailes.

Já no embalo das tradicionais “festas juninas” será realizado no sábado e domingo, na praça de Eventos da Sicmatur, o Arraiá Pantaneiro. O evento é uma produção da Beto Produções e Eventos, com apoio da Associação Mato-grossense da Cultura. Uma boa pedida para quem “aprecia” uma festa tradicional. Bora lá?

Também será realizado no domingo, no Recanto Sabiá, a Peixada do Pina. Uma opção maravilhosa, principalmente, para quem quer degustar um bom peixe, ouvir e dançar boas músicas. A peixada será animada pelos grupos musicais “Forró Brasil” e Santos & Amarildo. Ou seja, opções não faltam para aproveitar bem o final de semana. E bebamos com moderação. kkkkk

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