conecte-se conosco


Cáceres e Região

Defeso da piracema começa em outubro e vai até janeiro em Mato Grosso

Publicado

Lorena Bruschi | Sema-MT
   O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na manhã de sexta-feira (14.05) em decisão unânime, com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

    O estudo apresentado pela conselheira Lúcia Mateus, professora do Instituto de Biociências da da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), bióloga, doutora em Ciências Biológicas e Zoologia, aponta que a atividade reprodutiva dos peixes em Mato Grosso é mais presente neste período.

Em outubro, novembro e dezembro, a probabilidade de encontrar os peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. Neste período os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta a vulnerabilidade para a captura pela pesca depredatória.

     Isto reforça a necessidade de proteção dos peixes proibindo a pesca, avalia o presidente do Cepesca, o secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega. “A decisão dos integrantes do Cepesca foi unânime, após uma discussão técnica de quase quatro horas, para que a gente possa garantir que os peixes tenham o seu período reprodutivo protegido.”

    A data deliberada antecipa em um mês o período defeso adotado em outros estados, que começa geralmente em novembro e vai até fevereiro. Durante o período fica proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, a exceção é apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Leia mais:   Cáceres e outros 27 municípios estão com risco muito alto de contaminação pela Covid-19

Monitoramento

O monitoramento da reprodução dos peixes de interesse pesqueiro de Mato Grosso utiliza informações que estavam em banco de dados desde 2004, com dados atualizados até fevereiro de 2021. “Ano a ano vamos agregando mais dados a esse banco tanto pelas pesquisas dos professores, quanto pelo trabalho da Sema, que vai a campo e coleta dados. Avaliamos o estágio de reprodução naquele momento em que vamos para o campo fazer a coleta”, explica a pesquisadora Lúcia Mateus.

A pesquisadora afirma que foi avaliada ainda a diferença entre os períodos reprodutivos dos peixes de escama (Characiformes) e de couro (Siluriformes). “A decisão do Conselho tem protegido tanto os peixes de couro, quanto os peixes de escama”, conclui, sobre o adiantamento do período de defeso nos últimos anos, em relação ao calendário nacional.

Claumir Muniz, professor e pesquisador da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), doutor em Ecologia e Recursos Naturais e atua diretamente na pesquisa que subsidia a decisão do Conselho. Ele cita que há exemplares ainda com ovas em fevereiro e março, mas a quantidade de machos aptos a fecundar é pequena. “Há sim uma pequena quantidade de peixes neste período, mas que o mês de outubro é fundamental nesse processo reprodutivo”, argumenta sobre a antecipação em um mês deste período.

Leia mais:   NA FRONTEIRA - Polícia Civil apreende armas, coletes e munições em área de conflito agrário

Também pesquisadora da Unemat, Solange Aparecida Arrolho, Doutora em Aquicultura e Recursos Hídricos, ressalta que a pesquisa contém dados robustos, mas que é preciso uma política de monitoramento ainda mais forte para atender cada vez mais regiões de Mato Grosso, para garantir a política de recursos pesqueiros.

Ela cita a importância do período das chuvas no processo de reprodução. Um dos aspectos revelados pela pesquisadora é que as espécies de peixes da Amazônia são altamente dependentes do regime de chuvas. “Os pescadores vão para os rios, e eles sabem que quando dá a primeira chuva, o matrinchã já começa a descer o rio para reproduzir, e já está coletando alimentos junto com pacus, e assim por diante”, explica.

Conselho de Pesca

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: Sema-MT,  Sedec-MT, Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.

 

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Leia mais:   Segunda-feira (21): Mato Grosso registra 440.582 casos e 11.711 óbitos por Covid-19

Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

Leia mais:   NA FRONTEIRA - Polícia Civil apreende armas, coletes e munições em área de conflito agrário
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

Publicado

Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

Comentários Facebook
Leia mais:   Inquérito indicia 6 PMs por sumiço de pedreiro em Cáceres após abordagem
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana