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Defensoria Pública de Mato Grosso e DPU recomendam que Ministério da Saúde reabilite leitos de UTI para pacientes com Covid em 15 dias

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Assessoria de Imprensa/DPMT

Em recomendação conjunta enviada hoje (2 de março) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram, no prazo de 15 dias, a reabilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 no estado.

“É uma ação estratégica para ajudar o Estado de Mato Grosso a garantir o direito à saúde à população. Devido ao novo pico da pandemia que estamos vivenciando, que tende a piorar nos próximos dias, precisamos da reabilitação desses leitos para não colapsar ou diminuir a possibilidade de colapso do sistema de saúde que ocorrerá, fatalmente, em meados de março”, afirmou o defensor público estadual Fábio Barbosa.

Na tarde de ontem (1º de março), o governador Mauro Mendes anunciou a implementação de novas medidas restritivas, como toque de recolher das 21h às 5h, fechamento do comércio depois das 19h nos dias úteis, além de multa de R$ 180 para quem desrespeitar o decreto, para conter o avanço da pandemia em Mato Grosso – a rede pública de saúde está com cerca de 88% dos leitos de UTI ocupados.

“Os números já são assustadores, estamos quase chegando a 90% de ocupação de leitos de UTI. É preocupante porque em outras Unidades da Federação está mais ou menos na mesma toada, ou seja, os outros estados também estão com leitos chegando ao limite. Isso é muito ruim porque vai haver uma coincidência de colapso em todos os estados e não teríamos nem para onde encaminhar os pacientes, como ocorreu em Manaus em janeiro”, alertou Barbosa.

As novas medidas restritivas valem a partir de hoje (2 de março) para todos os 141 municípios do estado e devem durar pelo menos 15 dias. A Polícia Militar está autorizada a agir para dispersar aglomerações, até mesmo em bares e restaurantes.

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O governador também confirmou que está empenhado na aquisição de vacinas – ao lado de outros governadores, Mendes visitou hoje a fábrica da empresa responsável pela fabricação da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19.

Clique aqui para saber mais sobre as novas medidas restritivas em Mato Grosso.

Leitos de UTI – Segundo o coordenador do Grupo Estratégico em Direitos Coletivos em Saúde Pública (Gaedic Saúde) da DPMT, com a queda no número de internações de pacientes com Covid em 2020, os leitos de UTI custeados pela União foram gradualmente sendo desabilitados.

“Começou em agosto, depois em setembro, outubro, novembro e terminou no decorrer do mês de dezembro. Naquele momento, os números da pandemia estavam em declive. Se baixar os índices de ocupação de leitos é motivo para descredenciar, agora que voltamos a ter um pico, então, no mesmo raciocínio, temos motivos para credenciar os leitos novamente”, sustentou Barbosa.

O objetivo das recomendações da Defensoria Pública Estadual e da DPU é agir preventivamente para evitar uma tragédia anunciada. “A nossa ideia é tentar diminuir esse caos, abrir os olhos, num período ainda possível, numa situação preventiva, porque não adianta nada depois, quando atingirmos 100% de ocupação dos leitos. Por isso, já estamos notificando antes”, explicou o defensor.

Caso o Ministério da Saúde não cumpra as recomendações, as Defensorias Públicas Estadual e da União podem buscar a Justiça para garantir a reabilitação dos leitos.

“Em um momento de grave crise em todo o país, em que o Estado de Mato Grosso está com os leitos de UTI com quase 90% de ocupação, é fundamental uma atuação conjunta da DPU e da DPMT para garantir que a União possa proceder a reabilitação dos leitos de UTI nesse momento tão grave da pandemia. Caso a União não proceda a reabilitação, iremos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis para que isso ocorra”, ressaltou o defensor público federal Renan Sotto Mayor.

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Outras recomendações – A DPU e a DPMT também requisitaram, em igual prazo, a cópia dos procedimentos administrativos, na íntegra, que resultaram na decisão de desabilitar os leitos de UTI adultos, que seja indicado o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde para a reabilitação dos leitos de UTI em Mato Grosso, além do envio de um relatório com as providências técnicas que serão adotadas para a implementação das medidas recomendadas ou outra solução a ser executada.

O ofício recomendatório, apesar de caráter não vinculativo, é relevante meio extrajudicial de prevenção de ações judiciais, torna inequívoca a demonstração da consciência das possíveis ilicitudes apontadas, constitui em mora o destinatário quanto às providencias requisitadas e serve como elemento probatório em ações judiciais.

Ainda assim, as instituições signatárias afirmam que estão abertas ao diálogo e à construção de soluções para o enfrentamento à pandemia em Mato Grosso.

Signatários – O documento, protocolado nesta terça-feira (2 de março) junto ao Ministério da Saúde, é assinado pelo defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, pelo coordenador do Grupo Estratégico em Direitos Coletivos em Saúde Pública (Gaedic Saúde), defensor público estadual Fábio Barbosa, pelo defensor público-geral federal, Daniel Alves Pereira, pelo defensor nacional de direitos humanos, Atanasio Lucero Júnior, e pelo defensor regional de direitos humano e defensor público federal, Renan Sotto Mayor.

Clique aqui para acessar o ofício recomendatório.

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Solidariedade na Pandemia: Grupo Juba distribuiu mais de sete toneladas de carne no último final de semana

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O Grupo Juba, empresa de responsabilidade social, promoveu no último final de semana, mais uma grande ação humanitária durante a pandemia do Coronavírus. A Rede Juba de Supermercados, distribuiu mais de três toneladas de carne bovina em Cáceres, para auxiliar a população em situação vulnerável. Ao todo nove instituições filantrópicas e humanitárias do município e 710 famílias de diversos bairros, foram beneficiadas com a doação.

Segundo a Coordenadora de Projetos do Grupo Juba, Eloá Ribeiro, as nove instituições prestam relevantes serviços sociais no município e atendem muitas pessoas nelas cadastradas e as famílias que receberam a carne, todas sem exceção, passam por dificuldades e estão na linha de pobreza.

“Acompanhamos as instituições na entrega dos donativos e ficamos muito satisfeitos, pois, as pessoas que foram receber seus pacotes de carne passaram por uma triagem e realmente necessitavam, assim como as famílias de vários bairros que entregamos pessoalmente, entre eles Betel, Cavalhada 3, Joaquim Murtinho, Vila Irene, Carne Seca, Garcês, Jardim das Oliveiras, Imperial e Santo Antônio. Atendemos Crianças, Jovens, Adultos e Idosos e isso é dignificante”, revelou Eloá.

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Para ela, este é um projeto de alcance humanitário.“Com essas doações estamos conseguindo auxiliar as famílias que estão vulneráveis, e com isso, contribuindo com alimentos”, comemorou Eloá.  A Coordenadora de Projetos também informa que a ação se estendeu ainda para alguns munícipios onde o Juba tem lojas. “Em Mirassol D’Oeste entregamos três cilindros de oxigênio, 60 cestas básicas e 100 pacotes de carne.

Rio Branco recebeu duas toneladas de carne. Jauru e Porto Esperidião mais duas toneladas de carne” noticiou Eloá. Para o Diretor Financeiro do Grupo Juba, Marcelo Ribeiro esta é a hora de cada um fazer sua parte.

”E nós estamos fazendo a nossa. Desde o início da pandemia já doamos 11 toneladas de carne, mais de 25 toneladas de alimentos e 10 cilindros de oxigênio. Essa situação de necessidade e desigualdade, desperta em nós o sentimento de solidariedade e generosidade. O Grupo Juba está muito feliz por poder contribuir com muitas famílias e pessoas. Que Deus abençoe todos nós e que essa pandemia termine logo”, finalizou Marcelo.

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Esdras Crepaldi/Assessoria

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Anderson Bezerra toma posse nesta segunda no cargo de diretor-geral do IFMT Cáceres

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   O servidor técnico-administrativo, Anderson Wesley Alves Bezerra (40 anos) será empossado na noite desta segunda-feira (19.04) como diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo para o quadriênio 2021- 2025.  Anderson Bezerra foi eleito pela comunidade do campus, no dia 04 de dezembro com 31,04% dos votos válidos no cálculo dos segmentos Docente (28 votos) e Técnico-administrativo (29 votos) e Discente (49 votos).

     Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, especialista em Gestão Empresarial com ênfase em ‘Controller’ e Auditoria e mestre em Ciências da Computação, Anderson ingressou, por meio de concurso público, no IFMT em 2010, no cargo de Analista de Sistemas. O servidor é o primeiro técnico-administrativo eleito como diretor-geral no campus Cáceres e sucede ao professor Salmo César da Silva que encerra o mandato de 4 anos.

     Na proposta de plano de gestão como diretor-geral, Anderson assumiu o compromisso público de atuação com base em eixos como gestão democrática e participativa, sustentabilidade social e ambiental, defesa do ensino integrado aos jovens e adultos, da pesquisa para o avanço da ciência e melhoria da vida das pessoas, da extensão para atender demandas populares da sociedade e a defesa da assistência estudantil.

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     Em carta aberta à comunidade, ele reafirmou a defesa de um modelo de gestão baseado no diálogo, transparência e respeito às pessoas. “Farei uma gestão pautada no diálogo, com muito respeito às pessoas e com total transparência, sempre visando a garantia de uma instituição pública, gratuita e de qualidade”, enfatiza.

     A cerimônia unificada de posse dos 19 diretores-gerais do IFMT, presidida pelo novo reitor do IFMT, Prof. Julio César dos Santos, será realizada em formato virtual com transmissão ao vivo, às 19 horas, pelo canal do IFMT no youtube:  https://youtu.be/HXMvSa6Vv0E

Edna Pedro  DRT RJ 5056/2001
Assessoria de Comunicação
IFMT/Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo
(65) 3221-2631
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