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Estadual

Defensores Públicos de Mato Grosso emitem nota de repúdio à cultura do estupro

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Por meio de nota de repúdio, os Defensores Públicos de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, primordialmente na condição de promoção dos direitos humanos, se manifestam veementemente contra a cultura do estupro disseminada nacionalmente. Os membros da Instituição ressaltam ainda que defendem a dignidade da pessoa humana, principio que rege o Estado Democrático de Direito e se encontra descrito na Constituição Federal.

“Desaprovarmos qualquer forma de violência contra a mulher, dentro e fora dos lares, reconhecendo no patriarcalismo a submissão da mulher ao homem, onde a hierarquização redunda nos variados delitos sentidos e sofridos pelas mulheres”, diz trecho da nota.

O documento destaca também a campanha “Chega de Fiu Fiu”, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado desde março deste ano e que tem por objetivo diminuir os assédios às mulheres em locais públicos.

“A Defensoria Pública de Mato Grosso possui como um dos seus objetivos extirpar a cultura do estupro. A continuidade e a persistência de atitudes contrarias aos direitos humanos das mulheres não deve prosperar. Nenhum direito a menos. Uma vida sem violência é o que queremos”, afirmam ainda na nota.

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Destaque

Vacinas recebidas imunizam 80% dos trabalhadores da saúde, diz secretário

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Assessoria GD

Mato Grosso já recebeu 161.160 doses de vacinas contra a covid-19. O montante é o suficiente para imunizar 80% dos servidores da saúde que atuam no estado. A informação é do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, que informou também faltar 18 mil funcionários do grupo prioritário a serem imunizados.

No lançamento da campanha em Mato Grosso, em 18 de janeiro, foram recebidas 126.160 doses de Coronavac. O volume foi dividido para a primeira e segunda dose da imunização. Metade foi enviada aos municípios e o restante está armazenado nos depósitos do Estado para serem entregues no período de tomar a segunda dose.

Depois, o estado recebeu 24 mil doses de Astraseneca, em 24 de janeiro. No dia 25 de janeiro foram recebidas mais 11 mil doses de Coronavac. Esses lotes são apenas para a primeira aplicação. A segunda virá posteriormente.

“A vacina que chegou até agora foi para vacinar indígena, idosos pessoas com deficiência institucionalizados e o trabalhador da saúde. Não é só o profissional da saúde, é o trabalhador da saúde. Um motorista, por exemplo, não é uma pessoa que tem formação na saúde, mas trabalha na área da saúde. As vacinas que recebemos fazem uma cobertura, com as que chegaram ontem, de 80% dos profissionais da saúde em Mato Grosso. Ainda teremos 18 mil vacinados. Precisamos de mais, pelo menos, 36 mil doses para encerrar a fase da imunização dos profissionais da saúde”, destacou o secretário de saúde.
Todos os trabalhadores do Centro de Trigam para Covid estão na lista para vacinação.

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O gestor afirma que ainda não há previsão de recebimento de novos imunizantes. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem 4 milhões de doses de Astrazeneca prontas para distribuição aguardando processamento final, mas sem data para que chegue aos Estados.

Paralelo a distribuição pelo Ministério da Saúde, o governador Mauro Mendes (DEM) tenta, via embaixada, a compra de 1,5 milhão de vacinas diretamente com laboratórios chineses. A fabricante Pfizer já deu resposta negativa, no entanto os outros fabricantes ainda não deram posicionamento.

De acordo com o secretário, o Plano Nacional de Imunização prevê que Mato Grosso imunize 800 mil cidadãos até o fim do cronograma. Contudo, o Estado tem dinheiro em caixa e tenta em todas as frentes comprar mais doses para ampliar a comunidade vacinada.

“O problema é que não há vacina para comprar. Há um tramite burocrático para fazer isso e o Ministério da Saúde também quer comprar e ele tem preferência. Pelo Plano Nacional iremos vacinar 800 mil pessoas até o fim do plano, temos 3,5 milhões de habitantes. Então queremos comprar mais vacinar para ampliar o universo de pessoas imunizadas”, destacou o secretário.

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Novo exame na Arena
O Centro de Triagem instalado na Arena Pantanal já fez 100 mil atendimentos. Desde o a implantação eram feitos testas rápidos de sangue, mas isso irá mudar. O Estado já comprou 100 mil exames, destes, 80 mil estão em estoque. A nova análise se assemelha a do PCR, mas com a rapidez e custo do teste rápido.

O paciente que se dirige ao Centro passar por um circuito de atendimento até chegar ao teste, que é coletado por meio de hastes inseridas nas narinas para coletas a secreção que será analisada.

Segundo o secretário, o novo método é mais tecnológico e irá acabar com os casos suspeitos. “Ele é um diagnostico e a pessoa vai sair com resultado positivo ou negativo. Vai diminuir muito os casos suspeitos como temos hoje”, explicou.

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Destaque

Diretores das escolas estaduais têm até 31 de janeiro para prestar contas

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Seduc – MT

Os gestores das escolas estaduais de Mato Grosso têm até o dia 31 de janeiro para prestar contas sobre os recursos para alimentação escolar recebidos dos governos Federal e Estadual em 2020. Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), até esta terça-feira (26) diretores de 367 unidades de ensino ainda não repassaram os dados, o que é obrigatório.

A Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica (SAAS) da Seduc-MT esclarece que os diretores devem procurar a secretaria caso haja dúvidas sobre como fazer a prestação de contas. Também estão sendo programadas visitas de equipes técnicas às unidades de ensino para auxiliar nessa tarefa.

Com isso, a intenção da SAAS é evitar que os diretores deixem de dar esclarecimentos sobre como os valores foram gastos. Há escolas que não prestam contas desde 2009, por exemplo.

“Nossa ideia não é desfavorecer as escolas. O que queremos é que fiquem adimplentes, com a situação regularizada. Por isso queremos também levantar quais são as dificuldades enfrentadas na hora de fazer a prestação de contas”, diz Artur Barros, superintendente de Serviços da SAAS.

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A não prestação de contas gera notificações extrajudiciais que, se não forem respondidas, podem acarretar na abertura de um procedimento na Unidade Setorial de Correição (USC) da Seduc-MT. O processo, que pode durar de três a seis meses, pode resultar na devolução de recursos ao erário – caso sejam comprovadas irregularidades – e em demissão.

O coordenador de Alimentação Escolar, Hesloan Maia, explica que há muitos casos em que a prestação de contas é realizada, mas com algum tipo de inconsistência ou informação incompleta, e que essas informações precisam ser esclarecidas.

“O que ocorre é que a Seduc pede mais informações e a escola acaba não dando esses esclarecimentos. Em vários desses casos, isso ocorre por falta de conhecimento”, diz Maia.

Artur Barros ressalta que a Seduc-MT está à disposição para tirar as dúvidas dos diretores.

“Queremos orientar, resgatar esses gestores e esclarecer para eles a importância de prestar contas, evitando assim prejudicar tanto a vida funcional deles quanto das escolas”.

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