Política
CST Projeto Panga entra na reta final dos trabalhos
A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga realizou na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a terceira reunião de trabalho para a atualização sobre a produção do peixe-panga no Brasil, sob a ótica técnica e ambiental.
De acordo com o autor da CST, deputado Gilberto Cattani (PL), o desafio é sensibilizar as autoridades e mostrar a viabilidade e rentabilidade da produção dessa espécie em Mato Grosso.
“Em vários outros estados, como exemplo São Paulo, a comercialização dessa espécie é rentável. O Pangasius, que é um peixe oriundo da Ásia, pode fazer com que a piscicultura seja cada vez mais viável economicamente e até ambientalmente. Você não precisa mais escavar tanque, nem nada. Com a mesma quantidade de pisciculturas que temos hoje, no estado, nós podemos quadriplicar a produção só inserindo peixe-panga”, explicou o deputado Cattani.
O parlamentar explicou também que “estamos explicando e tentando conscientizar o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), imposta pelo órgão, não condiz com a realidade, pois o cultivo dessa espécie não extrapola a competência legislativa suplementar dos estados. Estamos lutando para que o órgão entenda que a necessidade desse peixe e a segurança que ele traz, tanto alimentar, quanto de produtividade. Não existe nenhum risco para o meio ambiente, nem nada do gênero”, justificou Cattani.
De acordo com o presidente da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), Derci Carlos Fornari, o peixe-panga é para a piscicultura uma alternativa de comercialização e ganho reais.
“É uma alternativa de espécie para o piscicultor. Nós podemos explorar diferentes sistemas de produção. Por exemplo, explorar tanques já existentes para pequenos e médios produtores e trabalhar com alta densidade e atingir o mercado que já existe no Brasil, que é um grande exportador de filé de panga do Vietnã. Nós entendemos que esse mercado traz uma oportunidade para alavancar a piscicultura do estado e essa é uma grande estratégia”, explicou Darcy.
A professora do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Luciana Seki Dias, afirmou que é necessário fortalecer a cadeia produtiva do peixe-panga no país. Segundo ela, o Brasil tem condições climáticas, água em abundância, além de pessoas querendo produzir essa espécie de peixe.
“O Pangasius está no Brasil de forma legal; veio como importação e com a finalidade de aquário, e depois disso foi proibido. Nós importamos de 40 a 60 mil toneladas de filés vindos do Vietnã. Temos sim capacidade produtiva, de ordenamento e segurança para a produção”, contou Luciana.
A professora acrescentou também que “não adianta o órgão A ou B dizer que a produção do panga é proibida. É preciso ordenar, regulamentar de forma legal tudo isso. Nossa equipe técnica já realizou um estudo atualizado sobre a literatura internacional e mostrou que essa espécie não oferece nenhum risco à população, e nem para o habitat natural. O panga também não compete com o filé de tilápia. O mercado desse peixe está consolidado no país. Em Mato Grosso estamos à disposição das autoridades para mostrar a importância e a viabilidade da produção do panga no estado”, contou Luciana.
“Estamos na reta final dessa CST, e, aqui, na Casa, temos certeza que não precisamos convencer ninguém, pois todos os deputados já votaram a favor do projeto. Não precisamos convencer o governador também, mas nós temos que convencer o Ministério Público que de fato é um benefício muito grande para o estado de Mato Grosso. Vamos apresentar um relatório final dessa comissão e mostrar ao MPMT que a essa lei é constitucional e benéfica à população em Mato Grosso”, finalizou o parlamentar.
Fonte: ALMT – MT
Política
Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto de construção de um viaduto na região conhecida como Trevão, em Rondonópolis, proposto pela concessionária Nova Rota do Oeste.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs-163/364 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva destacou os esforços realizados desde novembro de 2023, quando formalizou, por meio de indicação e ofícios, a solicitação da obra ao diretor da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o então senador Mauro Carvalho no ano passado, que resultou na entrega de um projeto executivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando garantir recursos federais para a execução do viaduto.
Silva também esteve junto da “Comissão Pró-Travessia” em reuniões com a presença de líderes comunitários para tratar da demanda de um viaduto para o atendimento e mais segurança da população local.
“Rondonópolis enfrenta um dos maiores gargalos logísticos da região no Trevão, e temos trabalhado incansavelmente, em parceria com o governo do estado, a Nova Rota do Oeste e a bancada federal, para viabilizar esta obra essencial. O viaduto não apenas vai melhorar o fluxo de trânsito, mas também trará mais segurança para todos os condutores, incluindo motoristas de caminhão, automóveis, motocicletas e ciclistas”, destacou o parlamentar.
Thiago Silva elogiou o comprometimento da Nova Rota do Oeste e de outras lideranças envolvidas no avanço do projeto. “Parabenizo o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos (PP), o governador Mauro Mendes (UB) e todos os parceiros por este importante passo em direção à concretização de uma obra tão aguardada pela população de Rondonópolis e região há décadas”, afirmou.
O deputado também ressaltou o futuro impacto do viaduto na logística e no transporte da produção agrícola da região. “O Trevão é um ponto crítico que afeta diretamente empresas, trabalhadores e a população em geral. A construção deste viaduto vai garantir maior fluidez no trânsito, melhorar a travessia urbana e fortalecer a logística de escoamento da nossa produção agrícola. Essa é uma conquista que defendemos com firmeza na Assembleia Legislativa e que será um marco para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu Silva.
Fonte: ALMT – MT
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