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Cáceres e Região

Credores buscam receber dívidas milionárias junto ao Hospital São Luiz e Pró-saúde

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Assessoria

Em meio à crise na saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, que tristemente perdura há mais de um ano em todo o mundo, em Cáceres (MT), a situação é extremamente preocupante.

O tradicional Hospital São Luiz, fundado em 1938, e que desde 1993 era administrado pela Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), atendendo por décadas não só o município, mas toda a região Oeste do estado, que são 22 municípios, com aproximadamente 350 mil habitantes, e também socorre o país vizinho, visto a proximidade da cidade boliviana de San Mathias, de tempos pra cá, tem deixado a desejar, acumulando uma série de questionamentos da população que tanto precisa da importante unidade hospitalar, como do poder público, que tem cobrado explicações para que medidas sejam tomadas, pois num momento em que a sociedade tanto precisa, é inaceitável a precariedade instalada nos mais diversos setores do HSL.

Recentemente foram realizadas audiências públicas na Câmara Municipal, onde denúncias foram devidamente formalizadas, através de funcionários da unidade, pacientes, conselho municipal de saúde – CMS, e também de médicos que desabafaram a angústia e a falta de condições de trabalho na unidade, estiveram presentes também vários vereadores, representantes das secretarias de saúde do município e do estado, e também do Deputado Federal Dr. Leonardo, que é médico e atuou por muitos anos no HSL.
A Pró-Saúde assumiu a gestão do Hospital São Luiz no final de 2018, e segundo informações colhidas, foi quando a situação se agravou, durante esse período foram trocados inúmeros diretores, literalmente tapando buracos, empurrando o problema de um para outro, que quando começava tomar pé da situação, já era substituído, desabafou uma colaboradora.

O Governo do Estado informou na Câmara Municipal que os repasses estão em dias, que na gestão Pró-Saúde (últimos 24 meses), foram pagos aproximadamente 50 milhões ao Hospital São Luiz, referente apenas a 01 (um) contrato junto ao governo estadual, contrapondo ao que a administração do HSL (Pró-Saúde), que não enviou nenhum representante às audiências, por muita vezes justifica, alegando que a ausência e atrasos nos repasses acabam gerando a crise financeira na unidade, porém os documentos apresentados mostraram outra realidade.
O Hospital acumula dívidas, que são de conhecimento público e por conta da inadimplência de valores expressivos, diversos profissionais da saúde, empresas prestadoras de serviços e até mesmo fornecedores suspenderam suas atividades junto ao HSL, ocorrendo a contratação de outras terceirizadas, e até mesmo deixando de oferecer determinados serviços no Hospital.

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Um dos maiores Laboratórios da região, o São Matheus que prestou serviços por mais 08 anos junto ao Hospital São Luiz, e teve de encerrar suas atividades na unidade hospitalar em Setembro/2020, por conta da falta de pagamento, onde o valor atualizado, hoje supera 1,5 milhões, explicam que “a permanência tornou-se insustentável, pois mantínhamos um serviço de qualidade, com profissionais, equipamentos e insumos próprios, jamais deixamos de realizar os serviços, cumprimos fielmente os contratos, e ainda permanecemos atendendo por mais de um ano e meio sem receber, é inconcebível” desabafam os empresários, completando, “na gestão anterior, da Congregação Santa Catarina, não sofremos com esse tipo de problema financeiro, poderiam haver atrasos, mas sempre nos pagaram”.

O advogado Alexandre Quidá, que representa um grupo de credores, informou à reportagem que há meses vem entabulando acordos junto à diretoria estatutária da Pró-Saúde, via de seu Presidente Arcebispo Dom João Bosco Óliver e do Vice-Presidente Padre Robson Gonçalves, bem como com a diretoria executiva em São Paulo, no entanto, não tem mais observado um interesse de forma objetiva, para uma solução efetiva por parte da empresa, informa que buscava acordos flexíveis, entendendo o momento de crise, mas que houvesse ao menos um start nos pagamentos das dívidas, e que em certo ponto, viu que não aconteceria, motivo pelo qual encerrou as negociações administrativas e iniciou a tomada de medidas judiciais pertinentes, o que de fato não era o objetivo desde o início das tratativas, – “em respeito à história do Hospital São Luiz, à Igreja Católica, aos profissionais que lá trabalham, e em especial à população que tanto necessita da unidade, tentamos diversos acordos, os quais restaram infrutíferos. É inadmissível, um grupo grandioso como a Pró-Saúde, com mais de 30 hospitais pelo país, se instalar em Cáceres, e simplesmente não cumprir com contratos firmados, se amparando na situação pandêmica em que vivemos, e também na filantropia a qual se enquadram, se mantendo inadimplentes em vários compromissos, acreditando que terão guarida judicial, e que no momento não poderão sofrer reprimendas por conta da atividade que exercem, o que de fato não é uma realidade, se assim fosse, a insegurança jurídica estaria instalada em nosso sistema, e esquivar-se de dívidas seria uma constante”, pontuou o advogado.

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Importante registrar que recentemente o Estado e o HSL celebraram um aditivo contratual, em que o Hospital São Luiz terá um significativo aumento no repasse, em mais de 500 mil reais mensais, acrescendo aproximadamente 6 milhões ao ano, que somados ao valor que já é repassado atualmente, o Hospital da Pró Saúde receberá do Governo do Estado de Mato Grosso, 30,6 milhões, no período entre Março/2021 a Março/2022.

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CENÁRIO TRISTE -114 mil pessoas sofreram violência sexual em MT, diz pesquisa

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Assessoria

Segundo o IBGE, 114 mil pessoas em Mato Grosso sofreram algum tipo de violência sexual em 2019. Os dados foram divulgados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e mostram a situação vivida por homens e mulheres em todo o país.

O cenário dessa violência tem quesitos em comum. A maioria das vítimas são mulheres e foram agredidas por pessoas próximas, como o companheiro ou o ex-companheiro, dentro da própria casa.

Segundo a pesquisa, das 114 mil vítimas de violência sexual no estado, 98 mil eram mulheres e 16 mil homens. A faixa etária em que mais aconteceram os abusos foi dos 30 aos 30 anos, cerca de 34 mil vítimas.

Foi considerada violência sexual pela pesquisa atos como tocar ou beijar à força, ter partes do corpo expostas contra à vontade, além de ser forçado/ameaçado a praticar relações sexuais. Em muitos casos as vítimas passam por todos esses abusos.

Ainda segundo a PNS, a maioria das vítimas tem baixa escolaridade, com 27 mil delas tendo apenas o ensino fundamental ou ensino médio incompleto. Com relação à raça, os pretos foram os mais violados, estando em 16 mil casos.

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No Brasil, estima-se que a violência sexual fez 1,2 milhão de vítimas em 2019, bem acima dos registros oficiais, já que muitas das pessoas que sofrem o abuso não denunciam por medo ou vergonha. Dos casos de abuso, em 72,7% das situações a vítima era mulher, o que corresponde a mais de 885 vítimas do sexo feminino.

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Fórum de Cáceres reabre no próximo dia 20 para atendimento presencial

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Por Coordenadoria de Comunicação do TJMT

A partir do dia 20 deste mês, 74 comarcas de Mato Grosso vão passar a trabalhar em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h. As comarcas deverão observar o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor.

A decisão adotada pela Administração do Tribunal de Justiça leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico nº 429, de 11 de maio de 2021, que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.

Voltarão à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) as seguintes comarcas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra Do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo Do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada Dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã Do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas Do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaita, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto De Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre Do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu,  Primavera Do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio De Leverger, São Félix Do Araguaia, São José Do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã,  Tapurah, Terra Nova Do Norte, Várzea Grande, Vera, Vila Bela Da Santíssima Trindade e Vila Rica.

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Excepcionalmente, as sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso poderão ser realizadas na forma presencial nas comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, assim que iniciada a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo Novo Coronavírus.  A portaria conjunta relativa ao retorno destas 74 comarcas ao regime presencial deve ser publicada ainda nesta semana.

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