Mato Grosso
Corpo de Bombeiros notifica Associação dos Camelôs por não possuir alvará para anexo provisório
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso notificou a Associação dos Camelôs do Shopping Popular, nesta sexta-feira (20.12), em Cuiabá, por não possuir Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) para o anexo provisório. O alvará é obrigatório para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, inclusive em estruturas temporárias.
Uma equipe de bombeiros vistoriou o local ao longo do dia e constatou que, apesar de ter adotado medidas necessárias na estrutura, como hidrantes e extintores, o anexo não possui o alvará e o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado.
Por estes motivos, foi emitido um Termo de Advertência, com prazo de 90 dias para regularização, conforme determina o artigo 19º da lei estadual 12.149/2023. Após a aprovação do projeto e vistorias no local, será emitido o alvará.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)
As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.
Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.
Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Politec de Juína procura por familiares de homem encontrado morto em auto posto
A Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Juína procura por familiares de um homem identificado como Antônio Roge da Silva, de 57 anos, para a liberação do corpo.
Antonio é natural de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e filho de Manoel Roge da Silva e Maria Aparecida de Souza. Ele foi encontrado morto no pátio de um auto posto em Novo Horizonte do Norte no dia 22 de dezembro.
Para a liberação do corpo, a família deve procurar a Gerência Regional da Politec de Juína, localizada na avenida Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Cuiabá, SN – Rotatória Módulo 5 (ao lado do CISC).
O contato para informações é (66) 3566-1896 / (66) 98136-5482.
Fonte: Governo MT – MT
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