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Carta do Bioma Pampa será levada à COP 30 em Belém

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A menos de um mês da COP 30, que será realizada em Belém (PA), o governo do Rio Grande do Sul apresentou a minuta da Carta do Bioma Pampa, documento que reúne compromissos e metas do Estado para fortalecer a governança climática regional e propor novos modelos de conservação com inclusão produtiva. A proposta será debatida e aperfeiçoada até o fim de outubro, antes de ser levada à conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O texto foi divulgado durante a Conferência do Bioma Pampa, em Porto Alegre, dentro da programação do 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. O bioma ocupa 68% do território gaúcho e abriga mais de 12 mil espécies catalogadas, o equivalente a cerca de 9% da biodiversidade brasileira. A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abriu consulta pública, disponível até 23 de outubro, para receber sugestões e contribuições da sociedade.

A minuta parte de dois avanços recentes: a inclusão do Pampa no Código Estadual do Meio Ambiente e o Decreto 58.190/2025, que define diretrizes de conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. O documento, porém, ressalta que o arcabouço legal precisa ser acompanhado de ação prática e mobilização científica e social para transformar reconhecimento em proteção efetiva.

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A Carta do Pampa reconhece o papel histórico da agropecuária na economia e na cultura do território, e defende que o setor deve ser parte da solução climática. O texto afirma que a produção de base campestre, quando conduzida com manejo adequado e uso racional dos recursos, é aliada na conservação do bioma.

Entre as ações sugeridas estão programas de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens degradadas e incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, como a pecuária de base natural e o arroz ecológico. O documento destaca também os campos nativos e o pastoreio sustentável como elementos centrais para equilibrar produtividade e preservação.

A proposta reforça ainda a importância de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificações de boas práticas agropecuárias e instrumentos de valorização econômica da conservação, permitindo que o produtor seja compensado pelo papel que exerce na proteção do território. “A conservação do Pampa não se faz contra o produtor, mas com o produtor”, resume o texto.

Com a Carta do Bioma Pampa, o Rio Grande do Sul pretende chegar à COP 30 com posições próprias sobre clima e produção, mostrando que é possível combinar economia rural ativa, conservação ambiental e justiça climática em um dos ecossistemas mais singulares do país.

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Fonte: Pensar Agro

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Guarda Municipal flagra reincidente realizando novo descarte irregular

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Durante a verificação, foi confirmado que o suspeito já havia sido flagrado anteriormente pela GM cometendo a mesma infração, caracterizando reincidência, sendo esta a segunda vez que é conduzido à delegacia por descarte irregular de resíduos

Nesta sexta-feira (7), por volta das 11h20, durante fiscalização ambiental de rotina na região do bairro Santa Luzia, na travessa com a Avenida Verdão, a guarnição do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal flagrou um homem de 44 anos, realizando descarte irregular de resíduos sólidos em área proibida.

No local, foi constatado que o indivíduo descartava restos de construção civil, plásticos, gesso, papelão e materiais metálicos em um terreno baldio, infringindo normas ambientais municipais e a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

O autor conduzia um caminhão VW/13.50, cor amarela, com licenciamento vigente de 2025, porém, sem a placa traseira afixada. Durante a verificação, foi confirmado que o suspeito já havia sido flagrado anteriormente pela GM cometendo a mesma infração, caracterizando reincidência, sendo esta a segunda vez que é conduzido à delegacia por descarte irregular de resíduos.

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A coordenadora de Fiscalização Ambiental do Município também esteve presente e foi responsável pela lavratura dos seguintes documentos administrativos:

• Auto de Infração Ambiental nº 0529;

• Auto de Inspeção nº 5404;

• Notificação nº 0099.

Diante dos fatos, o suspeito conduziu voluntariamente o caminhão até a Central de Flagrantes, localizada na Avenida 31, onde foi apresentado ao delegado de plantão para providências.

Não houve necessidade do uso de algemas e o autor não apresentava lesões aparentes no momento da apresentação. Foram entregues à autoridade policial todas as informações do veículo, registros fotográficos e vídeos do descarte, além da documentação emitida pela equipe de Fiscalização Ambiental, para as providências legais cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saiba quais documentos são necessários para inscrição no Casamento Abençoado

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É necessário apresentar a documentação completa: certidão de nascimento, documentos pessoais, comprovante de residência e dados de duas testemunhas. No caso de menores de idade, é obrigatória a presença dos pais

Os moradores de Várzea Grande terão até o dia 10 de novembro para oficializarem a União Civil, por meio do Casamento Abençoado 2025, promovido pelo governo do Estado. Os interessados podem buscar cinco pontos de atendimento disponíveis para a inscrição: sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Santa Maria, Cristo Rei, São Matheus e Jardim Glória.

Para participar, é necessário atender a alguns requisitos: ter idade mínima de 16 anos, estar inscrito no CadÚnico, possuir renda familiar de até três salários mínimos e apresentar a documentação completa como: certidão de nascimento, documentos pessoais, comprovante de residência e dados de duas testemunhas. No caso de menores de idade, é obrigatória a presença dos pais.

A cerimônia coletiva está prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro, em Cuiabá, reunindo casais de diversos municípios mato-grossenses.

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O Casamento Abençoado é uma iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), do governo do Estado, e apoiado pela Prefeitura de Várzea Grande.

O projeto, que todos os anos transforma o sonho de centenas de casais em realidade, tem como objetivo promover a inclusão social, a cidadania e o fortalecimento das famílias, oferecendo uma cerimônia gratuita, com toda a estrutura necessária para a oficialização do matrimônio.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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