Por Márcio Camilo/Sec. Imprensa

A Câmara Municipal de Cáceres realizou na noite de sábado (23/11), no salão de eventos da Secretaria de Turismo e Cultura (Sematur), uma grandiosa celebração em homenagem ao Dia do Vereador. O evento contou com a presença de um grande público, reunindo autoridades políticas, militares e representantes do mundo jurídico de Mato Grosso.

A cerimônia especial foi marcada pela entrega de mais de 50 títulos de cidadão cacerense a personalidades que prestam ou já prestaram relevantes serviços à cidade. “É com grande satisfação que celebramos o Dia do Vereador e prestamos esta justa homenagem aos cidadãos que tanto contribuem ao desenvolvimento de Cáceres”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Luiz Landim.

Ele destacou que a população cacerense tem aprovado o trabalho dos vereadores e vereadoras, tanto que na eleição de outubro passado reelegeu 10 dos 15 parlamentares da atual legislatura. Landim também comentou sobre a recente conquista do Selo Diamante de Transparência Pública, conferida à câmara pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O selo fez do parlamento cacerense o segundo mais transparente entre as 141 casas legislativas municipais de Mato Grosso.

“É como sempre digo: se quer fazer uma coisa rápida, faça sozinho. Agora, se quer fazer uma coisa com qualidade, faça junto. Então, tanto o selo transparência quanto o nosso efetivo papel de vereador, que é fiscalizar e orientar o Poder Executivo, foi o conjunto de parlamentares e servidores que fez  esse excelente trabalho”, disse em discurso na cerimônia.

A prefeita Eliene Liberato, no evento, foi representada pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Jeremias Leite. Ele também enalteceu a importância do Legislativo para o desenvolvimento do município.

“Um Legislativo forte, atuante e fiscalizador é fundamental para uma gestão pública eficiente e transparente.  É essencial que haja essa parceria entre os poderes, para que possamos aprovar projetos de lei que realmente beneficiem a população cacerense em todas as suas dimensões”, destacou.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, fez um discurso ressaltando a história secular de Cáceres, nos aspectos econômicos, sociais e culturais. Ele também destacou que os vereadores e vereadoras fazem a diferença na cidade desde do século XIX, quando elaboraram leis que redefiniram ruas, avenidas e outros aspectos urbanísticos, trazendo toda uma lógica de desenvolvimento para a economia local.

O secretário de Estado em Brasília, doutor Leonardo Albuquerque, que no evento representou o governador Mauro Mendes, fez questão de ressaltar a figura do vereador como aquele que está na linha de frente para ouvir as demandas da população. “É o primeiro, é o parachoque é aquele que recebe as demandas da população. E quando a câmara municipal é atuante como a nossa, ela ajuda o Executivo, ela contribui para que as boas obras aconteçam e o Estado pare em pé”, disse.

Já a advogada Cibeli Simões, presidente da Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), fez questão de ressaltar a importância dos parlamentos municipais para a manutenção da democracia no país.

“Se nós estamos aqui hoje conferindo a várias pessoas da nossa cidade o Título de Cidadão e Cidadã Cacerense é porque nós temos uma  democracia. E os vereadores e vereadoras são responsáveis, inclusive, pela luta e manutenção da democracia em nosso país, pois ela não nos é inerente, ela foi conquistada e a todo tempo ela pode sofrer sim atos de subjugação”, alertou.

O EVENTO

Os vereadores entregaram os títulos de cidadãos cacerenses a personalidades que se destacaram em diversas áreas, reconhecendo a contribuição de médicos, advogados, professoras, juízas, promotores, músicos, artistas, comerciantes e empresários que, com seu trabalho e dedicação, fazem a diferença na vida dos cacerenses. Ao final da cerimônia de entrega dos títulos, os convidados foram agraciados com um jantar festivo.

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, Luiz Landim; secretário de Assuntos Estratégicos, Jeremias Leite; desembargador aposentado Paulo da Cunha; presidente da Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),  Cibeli Simões; secretário de Estado em Brasília, doutor Leonardo Albuquerque; tenente-coronel do 6° Batalhão de Polícia Militar de Cáceres, Vanilson da Silva; e o delegado regional da Polícia Civil em Cáceres, Higo Rafael.

A DATA

Nacionalmente, o Dia do Vereador é comemorado todo ano em 1° de Outubro. Mas em Cáceres a festa foi prorrogada para o dia 23 de novembro, devido às eleições.   A data foi instituída por meio da Lei Federal 7.212, de 20 de julho de 1984. Uma curiosidade sobre a data é que ela foi criada em homenagem ao ex-imperador D. Pedro I. Foi ele quem estabeleceu as primeiras normas que regiam o cargo de vereador, a partir da Constituição de 1824, que foi oficializada pela Lei de 1° de outubro de 1828.

Outra curiosidade é que o Hino Nacional do Vereador foi composto pelo cacerense, o professor e advogado Ênio Maldonado (falecido há 14 anos), autor de vários livros e artigos para jornais. As(os) vereadoras (os) desempenham um papel fundamental para o exercício pleno e fortalecimento da democracia.  Eles e elas são os representantes mais diretos do povo na política, sendo  responsáveis por fiscalizar as atividades do Poder Executivo municipal (prefeituras).

Também são responsáveis por criar indicações e projetos de leis, com objetivo de melhorar a vida das pessoas, em áreas como: educação, segurança pública, infraestrutura, cultura, esporte e lazer.

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