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Benefícios e desafios da reforma tributária para o agronegócio

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No podcast Pensar Agro desta semana, a advogada Fernanda Silveira, doutora em Direito Tributário e Professora de Pós-Graduação, faz uma análise detalhada sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio brasileiro. Com um setor que responde por quase 30% do PIB nacional, as mudanças na legislação tributária prometem transformações significativas, tanto positivas quanto desafiadoras, para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.

A especialista destacou, em primeiro lugar, os avanços trazidos pela nova legislação. Um dos pontos mais celebrados é a redução de 60% na tributação para produtos agropecuários, insumos e alimentos, além da alíquota zero para itens da cesta básica. Medidas como essas têm o potencial de aliviar a carga fiscal sobre o setor, beneficiando tanto o produtor quanto o consumidor final. Outro destaque é a isenção de impostos para bens de capital, como tratores, máquinas agrícolas e veículos automotores, o que deve impulsionar a modernização das propriedades rurais.

Além disso, a Dra. Fernanda ressaltou o tratamento diferenciado para as cooperativas, com alíquota zero nas operações entre cooperativa e cooperado, e a redução de tributos para biocombustíveis, um segmento estratégico para a sustentabilidade e a economia verde. Profissionais essenciais ao agronegócio, como agrônomos, técnicos agrícolas, médicos veterinários e zootecnistas, também foram contemplados, com uma redução de 30% na tributação sobre serviços prestados.

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No entanto, nem tudo são boas notícias. A especialista alertou para possíveis desafios que a Reforma Tributária pode trazer ao setor produtivo agropecuário e agroindústria. Um dos pontos de preocupação é o acúmulo de créditos fiscais, especialmente para exportadores e agroindústrias que comercializam produtos da cesta básica. Se não houver um mecanismo eficiente de devolução desses créditos, o custo operacional pode aumentar significativamente.

Outro tema sensível é a tributação sobre contratos de arrendamento de terras. Com a substituição do PIS e da Cofins (3,65%) pela CBS e IBS, estimada em cerca de 11%, o custo para os produtores pode subir consideravelmente. A dúvida sobre a tributação de contratos de comodato e operações de barter (troca de insumos por produção) também gera incertezas no mercado, já que essas práticas são comuns no agronegócio.

A Dra. Fernanda ainda chamou atenção para o veto presidencial à isenção de tributos (IBS e CBS) nas operações imobiliárias relacionadas a Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). Essa decisão pode impactar negativamente os investimentos no setor, que dependem de incentivos fiscais para se manterem competitivos.

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Assista ao podcast Pensar Agro, apresentado por Isan Rezende,  clicando aqui.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil teve aumento nas exportações de suínos reprodutores em 2024

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O Brasil registrou um crescimento significativo nas exportações de suínos reprodutores de raça pura em 2024. De acordo com o Boletim Semanal de Conjuntura Agropecuária, divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral) nesta quinta-feira (06.02), o país alcançou uma receita de R$ 5,08 milhões, marcando um aumento de 5,2% em comparação com o ano anterior.

Os estados brasileiros que mais se destacaram nas exportações de suínos reprodutores foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais. São Paulo liderou o ranking com 44% das exportações, seguido pelo Paraná, que representou 37%, e Minas Gerais com 19%. O principal destino dos suínos brasileiros foi o Paraguai, responsável por 40,7% das vendas, seguido de perto pela Argentina com 40,2%. Outros mercados relevantes para os suínos reprodutores foram o Uruguai (17%) e a Bolívia (2,1%).

Dentre os estados exportadores, o Paraná se destacou por ser o único a exportar para todos os países compradores. O estado foi o maior fornecedor para o Paraguai, Uruguai e Bolívia. São Paulo, por sua vez, liderou as exportações para a Argentina, enquanto Minas Gerais destinou suas exportações exclusivamente ao Paraguai.

Enquanto as exportações de suínos reprodutores cresceram, as importações no Brasil apresentaram uma queda acentuada de 50% em 2024. O valor das importações passou de R$ 31,7 milhões para R$ 15,6 milhões. Os estados que mais importaram suínos reprodutores foram São Paulo (40%), Minas Gerais (31%) e Paraná (30%). Os principais fornecedores para o Brasil foram os Estados Unidos, Canadá, França, Dinamarca e Noruega.

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A redução nas importações reflete o fortalecimento da genética do rebanho nacional e o crescente reconhecimento da qualidade dos suínos reprodutores brasileiros no mercado internacional. O Brasil, que é um dos maiores produtores e exportadores de carne suína do mundo, tem investido fortemente em aprimoramento genético, o que contribui para a valorização das exportações no exterior.

A suinocultura brasileira tem ganhado destaque no cenário global, especialmente pela sua capacidade de atender às demandas específicas dos mercados internacionais. A valorização dos suínos reprodutores no exterior, somada ao investimento contínuo no aprimoramento genético, coloca o Brasil em uma posição estratégica no comércio global.

Os resultados positivos também refletem o esforço da indústria para atender às exigências dos mercados mais exigentes, como os países da América Latina. O Paraguai, por exemplo, tem se mostrado um importante parceiro comercial, representando uma fatia significativa das exportações brasileiras. Além disso, a presença do Brasil em mercados como Argentina, Uruguai e Bolívia demonstra a força e a competitividade do setor, que continua a se expandir e a se consolidar.

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A busca por maior sustentabilidade e inovação continua sendo uma prioridade no setor, com a adoção de práticas mais eficientes no manejo do rebanho e na utilização de tecnologias que visam aumentar a produtividade e reduzir impactos ambientais. Além disso, a suinocultura brasileira segue como um importante motor da economia agrícola, com uma contribuição significativa para as exportações do país e o fortalecimento da balança comercial.

Com um cenário promissor pela frente e o mercado internacional cada vez mais receptivo aos produtos brasileiros, a suinocultura brasileira tem tudo para continuar ampliando suas exportações e mantendo sua competitividade no mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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Brasil terá primeira concessão hidroviária no Rio Paraguai

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O Brasil está prestes a inaugurar sua primeira concessão hidroviária, referente à Hidrovia do Rio Paraguai, que abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul.

O projeto prevê um investimento inicial de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e segurança da navegação. A concessão, com duração de 15 anos e possibilidade de prorrogação, visa melhorar a logística de transporte, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a eficiência no escoamento da produção local.

O Brasil possui uma extensa rede hidrográfica, com aproximadamente 63 mil quilômetros de rios, dos quais cerca de 27 mil quilômetros são navegáveis. No entanto, apenas 19 mil quilômetros são utilizados para o transporte comercial de cargas e passageiros, representando cerca de 30% do potencial disponível.

O modal hidroviário é responsável por uma parcela significativa do escoamento da produção agrícola nacional. Estima-se que aproximadamente 25% das exportações de grãos, como soja e milho, sejam transportadas por hidrovias, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Hidrovia do Rio Paraguai, por exemplo, desempenha um papel crucial no escoamento de commodities agrícolas, conectando áreas produtoras a portos de exportação.

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Com a concessão, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030. Essa concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um passo importante para a modernização da logística de transporte no Brasil, podendo servir de modelo para futuras concessões hidroviárias no país. A iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento de uma malha de transporte mais eficiente e sustentável, reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria.

O modelo de concessão proposto pode servir de referência para outras hidrovias, impulsionando investimentos privados e reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria. Os próximos passos para a concessão incluem a realização de uma consulta pública no primeiro trimestre, o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo trimestre e a realização do leilão no quarto trimestre.

Fonte: Pensar Agro

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