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Balanço 4 meses: Eliene diz que ainda está ajustando a casa; que não teme CPI e que busca parcerias com governos para implementação de projetos

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

     Em um balanço dos quatro primeiros meses de gestão, a prefeita Eliene Liberato Dias (PSB), avalia que a pandemia do novo coronavirus tem impedido maiores ações. E, que ainda está ajustando a casa dentro um modelo de governança que vai ser eficiente nas tomadas de decisão. Afirma que não teme CPI por não estar fazendo nada que possa ser investigada. Diz que não irá iniciar ano letivo com aulas presenciais e que está buscando parcerias com governos federal e estadual para implementação de vários projetos.

E.N – Expressão Notícias. Sabe-se que a maioria dos novos prefeitos tem priorizado os trabalhos nas ações de prevenção e combate ao covid-19. Sabemos que em Cáceres a situação não é diferente. O que a senhora gostaria de destacar nessa luta? 

Eliene – Devido a pandemia, as famílias do mundo todo estão sofrendo com as perdas de seus entes queridos. Essa é uma luta de todos nós. Pode ter uma certeza, vontade de vencer esse vírus nós temos e estamos fazendo de tudo para colocar as estruturas necessárias para atender a população. Diante de tudo isso, eu destaco a coragem e determinação dos médicos, dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, enfim, de todos que estão na linha de frente para atender melhor os quem são atingidos pelo Covid-19. São verdadeiros heróis na luta para salvar vidas.

 E.N – A senhora tem sido questionada, inclusive, por alguns vereadores que defendem a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos da administração com esse trabalho. A senhora teme CPI, o que diz sobre isso? 

Eliene – O momento é de unir forças e encontrar soluções para resolver questões de falta de leitos de enfermarias e Uti, equipamentos e profissionais na área da saúde para cobrir o atendimento pelo aumento de casos de pessoas positivadas. Eu não temo nada, até porque não fiz nada que pudesse ser investigada. Os recursos do Covid foram repassados na gestão passada. Este ano não recebemos recursos da covid. Não estou preocupada com CPI. Estou preocupada sim é de fazer de tudo para que o município possa oferecer uma saúde segura e de qualidade para a população. Desde que assumimos foram intensas reuniões para ampliamos os leitos de UTI. Infelizmente não depende somente da vontade da prefeita. O MP tem acompanhado todo processo. Neste período, colocamos a Central COVID para funcionar 24 horas, com semi leitos de enfermaria, adquirimos insumos, ampliamos a capacidade de oxigênio. Aderimos ao consórcio Conectar da federação nacional dos prefeitos para aquisição de vacinas.

  E.N – Um dos principais aliados de sua campanha, o médico Sérgio Arruda, deixou a administração. Existem comentários de que ele teria deixado a pasta descontente com os rumos da gestão. Isso procede? 

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Eliene – Desconheço os comentários. Como fiquei feliz quando o Sergio  disse-me que assumiria a pasta, fiquei triste quando entregou.  Aceitou o desafio de ser secretário neste momento de pandemia, foi corajoso e deu sua parcela de contribuição. Todos sabem o quanto a pasta da Saúde é complexa e difícil e essa pandemia acabou por dificultar o que pretendíamos fazer na saúde de Cáceres. Tenho certeza que o mesmo como médico será sempre parceiro do município.

 E.N – Em razão da administração priorizar as ações de combate a pandemia, outras acabam passando despercebidas. Por exemplo, a questão da Educação. A senhora pretende iniciar o ano letivo com aulas presenciais? Já tem uma programação sobre isso? 

Eliene – Neste momento não temos como iniciar o ano letivo presencial, a situação ainda e muito crítica. Nossa cidade ainda está no grupo de risco considerado “Muito Alto”.  Precisamos estar em uma posição mais confortável de redução de casos e com o maior número de imunizados. Estamos preparando as Escolas para o retorno garantindo segurança para os nossos alunos e profissionais da Educação.

 E.N – Em uma entrevista coletiva, nos primeiros dias de seu mandato, a senhora falou sobre projeto de construção de novas casas populares; construção de novo espaço para feira livre, entre outros. Como estão esses projetos?  

Eliene- Desde que assumimos estamos em busca de parcerias com o Governo Federal e Estadual, através do programa casa verde amarela divulgado pelo Governo Federal, para tanto, pedimos apoio ao Deputado Leonardo. Tão importante como novas casas é dar continuidade ao programa de regularização fundiária. Sobre a Feira, dentro de alguns dias será realizado a licitação da reforma e construção de espaços adequados para nossa tradicional praça feira, graças ao deputado federal Dr. Leonardo que destinou emendas para esse fim, como também para construção de uma UBS tipo 4. Revitalização do cemitério; pavimentação da Av: Bandeirantes, reforma e revitalização do pórtico, reforma do Ginásio de Esporte Didi Profeta, do Geraldão, do espaço no entorno da rodoviária. Faremos na parte coberta do córrego do sangradouro uma Pista de caminhada sinalizada, iluminada. Em parceria com o Governo do Estado vamos construir uma Escola modelo no residencial universitário, reformar e construir 32 pontes de concreto nas estradas vicinais. Melhorar e ampliar a capacidade de rede de água para atender os bairros que sofrem com escassez de água. Implantar a coleta seletiva. Se Deus permitir, faremos uma gestão voltada para a necessidades da nossa gente.

E.N Ainda em relação a obras. Moradores de vários bairros reclamam das ruas esburacadas. Existe alguma previsão de operação tapa-buracos para sanear esse problema?  

Eliene – Essas reclamações são pontuais. Os trabalhos na Secretaria de Infraestrutura não pararam e estão sendo feitos com qualidade e dentro das possibilidades sazonais. O trabalho de limpeza nos bairros está acontecendo, não podemos esquecer que o nosso município possui uma extensa área rural, que precisa também de nossa atenção. Temos também um plano de recapeamento e manutenção das principais avenidas.  Os distritos do Caramujo e Nova Cáceres (antiga Sadia) estão com a passagem urbana iluminada, oferecendo mais segurança a todos. Poderia aqui citar várias outras obras realizadas, como recuperação de várias pontes de madeiras, patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais, recapeamento de em trecho da Av. Getúlio Vargas.

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  E.N – Um grupo de servidores lotados nas unidades de saúde reclama que, mesmo sendo um direito assegurado, a administração não paga à eles o adicional de insalubridade. O que a senhora diz sobre isso? 

Eliene – Isso é uma situação que vem ocorrendo há várias administrações, desde 1997 quando entrou em vigor o Estatuto do Servidor. Estamos aprofundando nos estudos de impacto para implementar os adicionais de insalubridade a todos que tenham direito, e não somente aos que recorrem à justiça. Mas o objetivo é maior ainda. Está em construção uma grande Reforma Administrativa que vai tornar a máquina pública mais eficiente e uma equipe de servidores com auto estima elevados e imbuídos no mesmo propósito que é servir o cidadão com respeito e dignidade.

  E.N – Sabe-se que a relação harmoniosa entre os poderes, principalmente, entre Executivo e Legislativo geralmente facilita o desenvolvimento para o desenvolvimento do município. Isso está ocorrendo em Cáceres? 

Eliene – A relação com os vereadores é e sempre será harmoniosa e de muito respeito. Cada poder cumprindo com suas obrigações e limitações. Princípios básicos para o funcionamento da democracia. A grande maioria tem buscado ajuda e parceria nas ações do município.

 E.N – Qual o balanço a senhora faz dos quatro primeiros meses de sua gestão. Temos mais que comemorar ou lamentar? 

Eliene – Os quatro primeiros meses significa apenas 12% do mandato. Estamos ainda ajustando a casa dentro da nossa metodologia de gestão, com um modelo de governança que vai ser eficiente nas tomadas de decisão. A implementação disso tudo está sendo feita gradativamente e o resultado vai aparecer em breve. Tirando a questão da pandemia, que foge do controle de qualquer gestão, penso que a avaliação é positiva.

  E.N – Qual mensagem você deixa para a população Cacerense neste momento de incerteza frente a essa pandemia? 

Eliene – Dizer que estamos vivendo uma guerra sem precedente na história atual da nossa saúde, frente a essa pandemia. Peço a todos que nos ajudem fazendo a sua parte. Meu reconhecimento aos profissionais de saúde que tem trabalhado arduamente no combate ao covid 19. As famílias enlutadas, deixo minha solidariedade e sentimento pelas perdas. Acredito e tenho esperança de dias melhores.

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Amigos do Bem e Cia realizam sorteio de joia em prol da APAE neste sábado

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Assessoria

A Associação Amigos do Bem e Cia, mais uma vez se mobiliza para angariar fundos e revertê-los em ações sociais em Cáceres. Neste sábado (08/05) eles realizam, ao vivo, pelo instagram da Oliveiras Presentes, o sorteio de um par de brincos de pérola .

A joia avaliada em 2,5 mil foi adquirida pelos Amigos do Bem e Cia e colocada a prêmio, através de uma rifa beneficente no valor de 50 reais o número. 255 cupons foram vendidos. Do lucro, uma parte vai para a APAE e o restante para o caixa, onde será revertido na solidariedade.

Os Amigos do Bem e Cia, dando a lisura que o sorteio merece, convida todos, independente de quem comprou ou não números, para acompanharem o evento às 10 horas no endereço eletrônico https://instagram.com/oliveiraspresentes?igshid=1ke08u6qedu5v .

“Acompanhem nosso sorteio”, convidam os Amigos do Bem.

 

Colaborou: Esdras Crepaldi

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547 mil Beneficiados – Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

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Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo. O benefício também se estende ao cidadão que é proprietário de motocicleta de até 160 cilindradas, conforme Lei 11.334/2021, publicada no mês de abril.

A medida vai beneficiar 547,9 mil contribuintes e representa uma renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado. Os procedimentos, prazos e condições constam no Decreto nº 934, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07.05).

A remissão será concedida de forma automática pela Sefaz até o dia 21 de maio de 2021, conforme o veículo e a atividade econômica. Em alguns casos os contribuintes poderão requerer o cancelamento do IPVA, excepcionalmente, por meio do sistema e-Process, entre os dias entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021.

Podem ter o benefício motocicletas de até 160 cilindradas, cuja propriedade seja de pessoa física; ônibus, micro-ônibus e vans usadas em transporte escolar ou turístico; e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil usados em transporte particular por aplicativo. Será considerado valor médio de mercado, o valor venal dos veículos utilizado como base para calcular o IPVA 2021 e divulgado pela Sefaz.

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Motocicletas de até 300 cilindradas e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil das empresas que exercem atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, bufê, organização de feiras, festas, eventos, danceterias, hotéis e similares também serão contemplados.

Para fazer o cancelamento dos débitos de IPVA de ofício, a Sefaz vai consultar informações do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do sistema do IPVA. Também serão utilizadas documentações encaminhadas pelos órgãos, autarquias e empresas responsáveis pelo controle e fiscalização dos veículos e proprietários beneficiados.

Esses documentos e informações devem comprovar a propriedade e regularidade dos veículos e das empresas. No caso de transporte turístico, por exemplo, a AGER-MT vai informar a lista das empresas que estão em situação regular. Nos casos de transporte escolar, as prefeituras municipais vão informar a relação de empresas e transportadores autônomos que possuem a vistoria anual aprovada.

Em relação aos veículos de transporte particular por aplicativo, a entidade representativa dos motoristas ou a empresa responsável pelo aplicativo vai encaminhar documento comprovando que o proprietário do veículo é cadastrado para realizar esse tipo de serviço. Além disso, deverá ser comprovada a quantidade atendimentos realizados entre janeiro e abril de 2021, limitada a média de 150 viagens.

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Nos casos de veículos de empresas e pessoa física, a comprovação da propriedade será feita por meio de consulta ao Cadastro de Veículos, do Detran, e também ao Cadastro de Contribuintes do ICMS, da Sefaz.

Casos excepcionais

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos e que não tiverem os valores do IPVA 2021 cancelados poderão requer o benefício diretamente à Sefaz. Nesse caso, o interessado deve protocolar requerimento, via E-process, entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021, anexando os documentos informados no Decreto nº 934/2021.

De acordo com a Sefaz, só será aceito um requerimento por contribuinte, que deve conter a lista dos veículos que se pretende ter a remissão e os documentos comprobatórios exigidos. Solicitações formalizadas em processos separados ou fora do prazo serão indeferidos, sem análise do mérito.

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