Política
Audiência pública debate nesta quinta-feira (6) o Índice de Participação dos Municípios no ICMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira (6), a partir das 15 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, audiência pública para debater os critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Serviços (IPM/ICMS), previstos na Lei Complementar nº 746/2022, consolidada até a LC nº 811/2024, com ênfase no critério “população e seus impactos em Cuiabá”, e os ajustes decorrente da LC nº 811/2024 e Decreto nº 1.206/2024.
A iniciativa é do deputado Faissal Calil (Cidadania). A audiência permitirá que órgãos técnicos, representantes da gestão estadual e municipal, setor produtivo e sociedade civil apresentem dados, exponham impactos e discutam propostas de ajuste e soluções.
De acordo com a justificativa do requerimento da audiência, a abertura do diálogo institucional foi feita pela Câmara de Vereadores de Cuiabá sobre os efeitos da nova legislação do IPM/ICMS. Tal demanda reforça a preocupação do Poder Legislativo municipal com os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, especialmente no critério população, e reforça a necessidade de ampla discussão com os órgãos técnicos e de controle do estado.
Serviço:
Audiência pública “Critérios de Cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias Serviços (IPM/ICMS)”
Local: Plenário das Deliberações Renê Barbour, ALMT
Data: 6 de novembro
Horário: a partir das 15 horas
Fonte: ALMT – MT
Política
Em Colniza, Max Russi destaca valorização dos agentes de saúde e o apoio ao desenvolvimento da região
O deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da região de Colniza e do distrito de Guariba durante encontro, neste domingo (16) com lideranças locais, agentes comunitários de saúde e representantes políticos.
O parlamentar destacou a valorização histórica da categoria, avanços estruturais em Mato Grosso e a importância estratégica do asfaltamento que integra o distrito ao município e lembrou que sua atuação em defesa dos agentes comunitários de saúde começou ainda quando era vereador e prefeito.
“Fui um dos primeiros prefeitos a efetivar os agentes. Depois, já na Assembleia, criamos o Programa Pró-Família e incluímos os agentes, criamos o curso profissional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) , com ênfase em Endemias e trabalhamos muito pelo aumento salarial”, afirmou Max, reforçando que a valorização da categoria é uma prioridade constante.
O parlamentar celebrou o reconhecimento ao trabalho diário dos profissionais com entregas de moções de aplausos aos agentes de saúde.
“Eu tenho orgulho de defender essa categoria, porque vocês fazem um trabalho diferenciado na saúde pública”, disse.
Max Russi reforçou a importância do distrito de Guariba, onde ouviu demandas sobre o asfaltamento da BR-174/MT-418 e a ligação com Colniza, obra aguardada há décadas pela população.
“Vou reforçar, todos os dias, a importância desse asfalto. A participação de vocês, que andaram mais de 100 km de estrada de chão para estar aqui hoje pela população. O asfalto não ajuda só o setor produtivo, ajuda a ambulância chegar mais rápido, ajuda o agricultor familiar a vender melhor seu produto e isso ajuda toda a população”, destacou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Juca do Guaraná leva projeto Piscicultura no Campo para comunidade rural em Rosário Oeste
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) entregou neste sábado (15) o projeto Piscicultura no Campo à Comunidade Cedral, em Rosário Oeste, iniciativa viabilizada por meio de emenda parlamentar de R$ 700 mil e articulada junto à Secretaria de Agricultura do Estado. A ação fortalece a produção rural, amplia oportunidades de renda e marca mais um passo no apoio às famílias do campo, investimento que também contemplou a entrega da estufa no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, no último dia 1º.
Juca do Guaraná ressaltou a importância de apoiar iniciativas que impulsionem o crescimento das comunidades rurais. “Nosso trabalho é garantir que projetos como este cheguem onde realmente fazem diferença. A piscicultura oferece novas possibilidades de renda e fortalece quem vive da agricultura familiar”, afirmou o parlamentar.
O deputado também reforçou que continuará atuando para ampliar o alcance de programas voltados ao setor rural. “Nós acreditamos no potencial da zona rural e vamos seguir trabalhando para trazer mais ações que promovam desenvolvimento, autoestima e oportunidade para as famílias do campo”, completou Juca.
Durante o evento, o prefeito Mariano Balabam (PSB) destacou o impacto positivo do projeto. “Esse projeto representa muito para o nosso município. É uma oportunidade de ampliar a renda das famílias, incentivar novas formas de produção e valorizar o trabalho do homem e da mulher do campo, que são a base da nossa economia e da nossa história. Nosso compromisso é continuar apoiando e trazendo ações que melhorem a vida de quem vive e produz na zona rural”, frisou o prefeito.
Assembleia Social – A programação também contou com o apoio da Assembleia Social, que levou à comunidade atendimentos médicos, serviços de manicure, maquiagem e trançar cabelos, ampliando o alcance social do evento. As ações paralelas atenderam dezenas de moradores, garantindo um momento de cuidado, acolhimento e valorização da autoestima das famílias da região.
“Além de incentivar a produção e a renda, nós fazemos questão de olhar para as pessoas. Levar atendimento, cuidado e serviços básicos reforça nosso compromisso com a qualidade de vida das famílias. A Assembleia Social tem sido uma grande parceira nesse propósito”, afirmou Juca do Guaraná.
Psicultura no campo – O projeto Piscicultura no Campo leva conhecimento, incentivo e suporte técnico às comunidades, promovendo alternativas de renda e ampliando o potencial produtivo das famílias que vivem da agricultura e da criação de peixes. A iniciativa marca mais um passo para uma zona rural mais forte, estruturada e preparada para novos ciclos de desenvolvimento.
Fonte: ALMT – MT
-
Cáceres e Região6 dias agoSetor leiteiro de Quatro Marcos enfrenta reflexos de recuperação judicial e cobra pagamentos do laticínio
-
Cáceres e Região7 dias ago946 menores de 14 anos estão ‘casados’ em Mato Grosso
-
Cáceres e Região7 dias agoCâmara aprova Filé de Pintado à Bororo como prato típico e iniciativas ambientais em sessão ordinária
-
Cáceres e Região4 dias agoLaticínio Vencedor promete quitar dívida com produtores de leite em até seis meses
-
Cáceres e Região5 dias agoOperação ciclo fechado – Polícia Civil prende especialista em furtos de caminhonetes para comercialização na Bolívia
-
Cáceres e Região4 dias agoTribunal de Contas suspende licitação milionária de frota de Curvelândia após denúncia de empresa
-
Cáceres e Região7 dias agoMPF instaura inquérito para apurar desmatamento em área de preservação em Cáceres
-
Cáceres e Região5 dias agoJustiça Eleitoral realiza mutirão de cadastramento biométrico na sexta-feira e sábado em Cáceres


