conecte-se conosco


Cáceres e Região

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Publicado

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CÁCERES

C.N.P.J. 11.503.054/0001-96

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – AGO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

           O presidente do Observatório Social do Brasil –  Cáceres, nos termos do capítulo VII do Estatuto Social convoca os associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária – AGO, a qual será realizada no dia 18 de Maio do ano de 2021 às 18:00 (dezoito horas) em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos associados e, em segunda convocação as 18:30 horas com a presença de qualquer número de associados, nas dependências de sua sede localizada na rua Tiradentes, 227 , sala 02  –  Centro, nesta cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso, na qual serão deliberadas as seguintes matérias:

01- Apreciar e julgar os relatórios de atividades e de operações financeiras do Conselho de Administração, relativo ao exercício findo em 31.12.2020,

02- Apreciar e julgar o plano de atividades e a previsão orçamentária anual, apresentados pelo Conselho de Administração para o ano de 2021,

Leia mais:   NA FRONTEIRA - Polícia Civil apreende armas, coletes e munições em área de conflito agrário

03- Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para a gestão no biênio 2021 e 2022.

03.1– A Comissão Eleitoral será composta pelos Associados João Parisi e Nelson Ribeiro.

Para efeito de verificação do quorum de presença, o numero atual de associados é de 40.

 

Cáceres-MT, 04 de maio do ano de 2021.

HÉLIO RIBEIRO DE ABREU

Presidente do OSB-  Cáceres

 

 

 

 

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Leia mais:   Prefeita Eliene participa de reunião do Consórcio Nascentes do Pantanal e propõe instalação de câmara temática

Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

Leia mais:   NA FRONTEIRA - Polícia Civil apreende armas, coletes e munições em área de conflito agrário
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

Publicado

Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

Comentários Facebook
Leia mais:   Prefeitura e parceiros realizam Multi-Ação de Saúde nas comunidades ribeirinhas
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana