Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

      O ex-prefeito Francis Maris Cruz não poupou críticas à atual administração por prorrogar, para setembro de 2022, o desembolso da primeira parcela do financiamento do Projeto para Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário de Cáceres e, automaticamente, adiar o início das obras.

     “Eu sempre digo que quem fazer arruma jeito, quem não quer arruma desculpas” disse em pronunciamento durante a audiência pública, realizada na manhã de sexta-feira (17/09), na Câmara Municipal. O projeto orçado em mais de R$ 136.7 milhões foi elaborado e lançado em sua gestão em 2017.

      Após alfinetar a diretora da autarquia Águas do Pantanal, Maria Aparecida Nepomuceno e demais integrantes do staff da prefeita Eliene Liberato Dias, presentes ao ato, em contato com a reportagem Francis disse que “na verdade não querem executar o projeto porque foi elaborado e lançado em minha gestão”.

     E acrescentou: “A atual gestão não está preocupada com o grande benefício que o saneamento sanitário trará ao município, em especial a saúde da população. Está mais preocupada com a questão política. Não importa que cada dólar investido no saneamento, economiza-se quatro na saúde ”.

     O ex-prefeito também diz ter ficado surpreso quando indagou e foi informado pela direção da autarquia que ela não está dando lucro e que as despesas estão equiparadas com a receita.

     “Não dá para entender. Quando deixamos a administração, há menos de um ano, a Águas do Pantanal, estava totalmente equipada, e dava lucro mensal de mais de R$ 300 mil. Hoje, as despesas estão empatadas com a receita? Me desculpem, mas isso é problema de gestão” assinalou.

      Francis disse que “se houvesse boa vontade, a administração poderia dar início a execução do projeto, mesmo os valores estando defasados, como argumentam. Era só pactuar a diferença junto à Caixa Econômica Federal. Eu já liguei lá e me informei sobre isso”.

      A audiência para debater sobre o sistema de saneamento do município foi proposta pelo bancário Renan Amedi, insatisfeito com a demora na execução do projeto, mesmo já existindo recursos disponíveis, através de financiamento, pela CEF e já estar devidamente aprovado pela Câmara Municipal.

O Projeto  

    Orçado em R$ 136,7 milhões, o Projeto para Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário de Cáceres, irá contemplar todos os bairros da cidade. Serão mais de 370 quilômetros de rede coletora, 29 Estações Elevatórias e a Estação de Tratamento de Esgoto seria construído na área do Distrito Industrial.

     O investimento é financiado pela CEF com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) a juro de 6% ao ano, mais 2.5% de custo financeiro da caixa. O prazo para pagamento do empréstimo será de 24 anos. Sendo quatro de carência para o início do pagamento e mais 20 anos para quitação total do empréstimo.

     A prefeitura investiria aproximadamente R$ 7 milhões em contrapartida. A previsão de conclusão das obras é de cinco anos, período em que iniciará a cobrança da taxa do esgoto. O projeto prevê a instituição de tarifa social, onde os consumidores de baixa renda terão benefício de desconto de 30% do valor, tanto na tarifa de água como de esgoto.

     A lei federal nº 11.445 obriga os municípios a universalizar – realizar 100% do saneamento- no máximo até o ano de 2030. Se o trabalho não for realizado através de financiamento, o município terá que privatizar da execução do projeto.

Reajustes e adequações 

    Preocupada com algumas adequações e reajustes financeiros para execução do gigantesco empreendimento estrutural, a prefeita Eliene Liberato Dias, conseguiu prorrogar para setembro de 2022, o primeiro desembolso do financiamento, junto a CEF.

    A revelação foi feira na manhã de sexta-feira (17/09), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, pela diretora da autarquia Águas do Pantanal, Maria Aparecida Nepomuceno. Ela disse que estudos técnicos apontam que, os recursos financiados não serão suficientes para bancar a obra.

    “O projeto é de 2017. Não há como executar a obra com os recursos aprovados na época que são de R$ 129,7 milhões. Serão feitas muitas adequações; falta aprovação do Iphan, titulação da área e vários licenciamentos ambientais. Estudos apontam para uma atualização de pelo menos 40% do valor” justificou.

     Assessor Especial da prefeitura, o advogado Helbert Dias, disse que a administração está empenha em executar o projeto.

     “O município não refuta o compromisso de executar o projeto. É um grande desafio. Mas, vamos fazer de forma responsável. De forma que não comprometa as finanças do município, e tampouco lese a população. Sabemos que o valor financiado está defasado” explicou.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

     Três bebês nascem mortos, no decorrer da semana, no Hospital São Luiz, em Cáceres. Um gemelar pré-maturo (gêmeos que não estava na hora de nascer); um pré-termo (criança que já estava no limite para nascer) e um a termo (criança que já estava pronta para nascer). Informações extraoficiais são de que, seriam duas crianças do sexo feminino e um masculino.

      Ainda não se sabe, exatamente, a razão dos óbitos. Há suspeita, no entanto, que tenha havido negligência médica.  Informações, não oficiais, são de que, no momento não havia anestesista e de que, os médicos plantonistas do dia não têm residência e tampouco título da área de ginecologista.

      Em Nota, o hospital diz que as mães eram gestantes de alto risco e que durante o período de internação, as gestantes receberam toda a assistência necessária da equipe multiprofissional. Destaca que o pré-natal não foi realizado no hospital. Veja a integra da Nota no final da matéria.

       As suspeitas se baseiam, nas  investigações realizadas, recentemente, pelo Ministério Público, após denúncias feitas por funcionários do hospital, que comprovaram ineficiência da qualidade de serviços decorrentes da falta de insumos, medicamentos e de equipe médica qualificada para prestar atendimento emergencial e urgente à população cacerense, principalmente às gestantes.

       Os óbitos, conforme informações, ocorreram entre quarta e quinta-feira. Entre as gestantes estariam uma boliviana, mãe dos gêmeos e uma presidiária, que estaria, inclusive, usando tornozeleira eletrônica, no momento do trabalho de parto.

       As mortes ocorrem há quatro dias de a Justiça acolher pedido liminar feito pelo MPE estabelecendo prazo de cinco dias para que sejam adotadas providências imediatas no âmbito do Hospital São Luiz, para atendimento integral às gestantes em trabalho de parto e aos recém-nascidos.

       A medida estabelece que “além de profissionais capacitados, terão que ser disponibilizados insumos hospitalares, medicamentos e aparelho de ultrassonografia, para realização de exames”

       Na liminar, datada do dia 27 de julho, a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto determina ainda que no prazo máximo de 30 dias seja elaborado e implantado um Plano de Gerenciamento para prestação de ações e serviços de saúde às gestantes, nascituros e aos recém-nascidos em ambiente hospitalar.

       Diz que “em sede de cognição sumária, afiguram-se evidenciadas irregularidades no fornecimento de serviços médicos, sobretudo nas áreas de ginecologia e obstetrícia no âmbito do Hospital São Luiz, em virtude da falta de profissionais capacitados, insumos hospitalares, medicamentos, aparelhos hospitalares essenciais como de ultrassonografia”, enfatizou a magistrada.

        A menos de um mês, o hospital deixou de realizar trabalho de parto em, pelo menos, 34 gestantes. Os médicos registraram ocorrência policial e alegaram que suspenderam os trabalhos por falta de insumos. A maioria das gestantes foram encaminhadas para Cuiabá.

NOTA À IMPRENSA

      O Hospital São Luiz informa que registrou nesta semana dois partos de natimortos, cujas mães eram gestantes de alto risco. Durante o período de internação, as gestantes receberam toda a assistência necessária da equipe multiprofissional.

     É importante destacar que o pré-natal não foi realizado no hospital. O São Luiz informa, ainda, que registrou um óbito neonatal de parto gemelar prematuro, cuja mãe, transferida de outro município, recebeu atendimento na unidade.

    Por fim, o hospital se solidariza com as mães e familiares neste momento difícil e se mantém à disposição. Em relação à tornozeleira eletrônica mencionada pela reportagem, o hospital informa que esta é de responsabilidade exclusiva da autoridade do sistema prisional.