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Cáceres e Região

Apesar de haver convênio 2.369 cirurgias de catarata deixaram de ser realizadas nos últimos anos em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

     Enquanto 4.980 pessoas estão na fila de espera, aguardando procedimentos oftalmológicos, 2.369 cirurgias de cataratas deixaram de ser realizadas, pelo Instituto Lions da Visão, nos últimos anos em Cáceres. É o que revela uma prestação de contas, do instituto enviado, na semana passada, à Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

     Pelo convênio assinado com o município, conforme o documento, deveriam ser realizadas, anualmente, 4.200 cirurgias – equivalente a 200 mensalmente -; 200 consultas, com 150 óculos e ainda a disponibilidade de 20 leitos para observação pós-cirurgias. Contudo, no ano de 2020 foram realizadas apenas 31 cirurgias, além de 308 consultas.

     O documento informa que o Lions da Visão não dispõe de contrato, como foi anteriormente informado pela Secretaria Municipal de Saúde, mas sim de um convênio com o município, para realizações de consultas e cirurgias oftalmológicas, entre elas, de cataratas, pterígio e mapeamento de retina.

     O valor total do convênio é de R$ 720 mil anuais, com um teto de R$ 60 mil mensais. Contudo, em nenhum mês a produtividade aproximou do teto, por falta de envio de pacientes, pela Secretaria de Saúde.

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    Se por um lado não houve produtividade por falta de pacientes, por outro também não houve pagamento. O maior valor recebido pelo instituto foi em janeiro de 2020: R$ 18.320,00 resultado de 15 cirurgias de catarata e 24 consultas.

    No total, o Lions da Visão recebeu da prefeitura em 2020 apenas R$ 47.480,00. O documento mostra que foram encaminhados, para tratamento, pacientes apenas nos meses de janeiro, fevereiro, março e setembro.

    Apesar da grande demanda reprimida de pacientes oftalmológicos, no início deste ano, a falha permaneceu.  Até no final do mês de maio, haviam sido encaminhados, pela Secretaria de Saúde, apenas 17 pacientes, sendo 15 para consultas e dois para cirurgias de catarata. O que totalizou de R$ 2.600,00. Mesmo assim, a nota não havia sido paga.

     A prefeita foi informada pela realidade dos fatos, a respeito do convênio entre o instituto e a prefeitura, pelo vereador Luiz Landim (PV), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que durante os últimos dias, manteve contatos e se reuniu pessoalmente com os diretores do Lions da Visão se inteirando da situação.

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     “Achei estranho a administração municipal determinar a rescisão do convênio com uma empresa séria e idônea como o Lions da Visão. Daí resolvi me inteirar melhor. Fiz vários contatos e por fim, me reuni com os diretores do instituto que me forneceram os documentos que comprovam a falha” disse Landim

      Ao ser informada sobre a real situação, pelo vereador Luiz Landim, a prefeita Eliene Liberato Dias, determinou a suspensão da rescisão contratual, que havia ordenado anteriormente, ordenou o pagamento da nota fiscal e recomendou a retomada, imediata, dos serviços com agendamentos de consultas para cirurgias, que tiveram início no mesmo dia.

     A prefeita havia determinado a rescisão contratual com a Lions da Visão diante das informações distorcidas de que o instituto não vinha prestando serviços suficientes e havia suspeita de que estaria recebendo ser prestar trabalhos pelos quais havia sido contratada. A pergunta que se faz é: porque, a prefeitura enviou tão poucos pacientes para serem tratados enquanto há uma fila de espera de 4.980 aguardando procedimentos oftalmológicos?

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

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Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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