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Estadual

AMM negocia complementação para o transporte escolar

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A Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando junto à Secretaria de Estado de Educação para que a complementação do repasse do transporte escolar seja feito em óleo diesel. O governo do estado transfere às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado, considerados insuficientes para atender a demanda. A AMM e os municípios propõem o valor de R$ 3,50, sendo que a diferença, equivalente a R$ 1,45, seria repassada em óleo diesel para o transporte dos alunos.  A AMM reivindica que a compensação seja de R$ 6 milhões em combustível até o final deste ano, porém a Seduc propõe o repasse de R$ 2 milhões.

O assunto foi discutido nesta quarta-feira (15) entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e o secretário de estado de Educação, Marco Marrafon, na Seduc. “A defasagem do valor repassado pelo estado para as prefeituras continua impactando as finanças municipais”, disse o presidente da AMM.

         Fraga ressaltou que em conversa anterior com o secretário da Casa Civil, Paulo Taques, ficou acertado o montante de R$ 6 milhões como compensação. Neurilan disse que a atualização do valor é justa e necessária, considerando que os municípios enfrentam dificuldades para complementar os gastos com o transporte escolar.

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         O secretário Marco Marrafon ressaltou que a Seduc tem uma demanda mensal de custos com as escolas e muitas obras em andamento no estado, mas assumiu o compromisso de buscar um entendimento com o governo para rever a situação dos municípios. Marrafon garantiu que, de imediato, vai procurar o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, para saber da situação das estradas. Além disso, ele afirmou que vai percorrer os municípios para verificar obras em andamento, além do reflexo da greve na rede de ensino.

A greve dos professores da rede estadual também está preocupando os prefeitos, pois se a reposição das aulas ocorrer no período em que os alunos da rede municipal estiverem em férias, o município terá que transportar os estudantes da rede estadual. Por isso a AMM também já alertou a Seduc de que será necessário um reforço financeiro para realizar o transporte dos alunos.

         A reunião na Seduc também contou com a participação do prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana, que convidou o secretário a fazer uma visita ao município para conhecer a escola modelo Paulo Freire. Técnicos da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e da Seduc também estiveram presentes.

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Agência de Notícias da AMM

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Cáceres e Região

Motoristas de ônibus escolares da prefeitura de Cáceres ganham na justiça o direito de receber Adicional de Periculosidade e de Insalubridade

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Assessoria

Depois de muito lutar com a gestão passada, os Guardas Municipais de Cáceres e os Motoristas de Ônibus Escolares começaram a ver o resultado de suas ações na justiça, com as primeiras implementações do Adicional de Periculosidade e de Insalubridade, que acarretará o aumento de 30% por cento no salário base da categoria dos guardas e de 20% para os motoristas.

Alguns motoristas e guardas municipais começaram, já este mês, a receber o adicional devido, e que nunca foi pago pela administração municipal nas gestões anteriores. A implementação dos adicionais tem se dado via processo judicial, após julgamentos de 1ª e 2ª Instância.

Nas ações ajuizadas pelos Guardas e pelos Motoristas, que são representados na justiça pelo Escritório Curvo e Pizzatto Advogados, os servidores pedem a implementação do adicional de 30% e 20% nos salários, que já tem sido realizada nos casos vencedores, mais o retroativo dos últimos cinco anos.

A justiça em Cáceres já confirmou o direito das categorias ao adicional e ao retroativo. A prefeitura recorreu dos casos, e agora a 2ª instância da justiça tem indeferido os recursos da prefeitura e garantido o direito dos profissionais, que há anos esperam pela melhoria salarial.

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Procurados pelo Jornal Oeste, os Advogados que representam os guardas disseram que a expectativa é de que a Justiça confirme todos os casos, e que até fim do ano a Prefeitura faça a implementação dos adicionais para quem ajuizou a medida.

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Destaque

Governador estuda suspender Carnaval em Mato Grosso

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Assessoria GD

Cuiabá já decretou a suspensão do Carnaval esse ano e tornou dia útil os pontos facultativos. O governador Mauro Mendes (DEM) estuda seguir pelo mesmo caminho e eliminar o feriado este ano.

Durante evento na manhã desta terça-feira (26), o democrata informou que deve ter resposta sobre a suspensão da festividade nos próximos dias.

“Estamos analisando isso. Já publicamos há algum tempo nosso calendário de pontos facultativos, recessos e feriados. Temos uma equipe do governo analisando isso e, dentro dos próximos dias, teremos uma definição se teremos alguma alteração ou não”, declarou.

A suspensão do Carnaval visa diminuir riscos de aglomeração na cidade por conta da folia.

Uma segunda onda de contágio pelo novo coronavírus é de grande preocupação nesse momento. Os casos estão aumentando a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está em 70%.

Confira a lista de feriados para 2021 divulgada pelo Estado em 22 de dezembro:

1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

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15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 14 horas;

02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

02 de novembro (terça-feira) dia de Finados – feriado nacional;

15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

20 de novembro (sábado) Consciência Negra – feriado estadual;

24 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

25 de dezembro (sábado) Natal – feriado nacional;

31 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.

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