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AMM apresenta à Fiemt Plano de Desenvolvimento Industrial para o estado

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O Plano de Desenvolvimento Industrial para Mato Grosso, proposto pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, foi debatido nesta segunda-feira (30) durante reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso – Fiemt. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, apresentou o projeto ao presidente da Fiemt, Jandir Milan, que também contribuiu com sugestões para a operacionalização da iniciativa. A reunião contou, ainda, com a presença de consultores da Associação e de representantes da Federação das Indústrias.

O objetivo do plano, que tem como eixo principal a sustentabilidade, é agregar valor à produção, gerar emprego, renda e tributos ao estado. A proposta é que o plano seja formado pela contribuição financeira na ordem de 5% do valor das exportações e de commodities desoneradas pela Lei Kandir. A proposta também prevê que a gestão do plano seja feita pelas entidades que representam o agronegócio, com a participação do governo do estado e dos municípios.

A arrecadação seria investida na industrialização dos produtos de forma regionalizada, de acordo com a aptidão econômica de cada polo, até que o estado atinja 60% de sua produção industrializada localmente, num prazo mínimo de 10 anos. “Não queremos taxar o agronegócio, não queremos vender tributos, mas sim criar um fundo com a contribuição do agronegócio e administrado por entidades que representam o setor no sentido de industrializar as commodities que são exportadas e que não pagam ICMS por conta da Lei Kandir”, assinalou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

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         Neurilan disse que a parceria da Fiemt é de grande importância para a formatação final da proposta, considerando a representatividade institucional da Federação. “Estamos discutindo o plano de industrialização com vários segmentos, pois o assunto é de interesse de todos os mato-grossenses, uma vez que a mudança no modelo econômico vai possibilitar a geração de emprego e agregar valor à produção primária do estado”, assinalou.

         O presidente da Fiemt, Jandir Milan, aprovou a ideia e sugeriu um debate maior sobre as formas de aplicação do fundo. Milan levantou alguns problemas da indústria, como a incidência de 40% de imposto sobre a energia e os entraves ambientais. A partir da semana que vem o grupo de trabalho criado pela AMM  para formatar a proposta vai contar com a participação de um representante da Fiemt.

         Neurilan Fraga salientou que o objetivo do plano é verticalizar a produção e com isso gerar mais emprego, renda e receita para que os municípios possam prestar serviços de qualidade para a população, como saúde, educação, logística urbana e rural. “Dessa forma apresentamos a proposta para mudar o modelo de exportador de matéria-prima desonerada, por conta da Lei Kandir, e transformar o estado num polo industrial que agrega valor, onde os produtores ganham mais, tem uma renda maior, gerando empregos diretos, indiretos mais do que como exportador de commodities. A proposta também aumenta a arrecadação do estado através da cobrança do ICMS nos produtos já industrializados”, frisou.

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A AMM propõe também a criação de uma lei federal para aumentar a compensação dos estados e municípios devido às perdas com a Lei Kandir, criada em 1996, e que isenta do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos primários e semielaborados destinados à exportação.

A instituição sugere a medida para garantir o reforço do caixa das prefeituras por meio de um mecanismo legal, que assegure o repasse do dinheiro através da Lei Orçamentária Anual – LOA do governo federal. A compensação deve ser de, no mínimo, 50%, do que estados e municípios deixaram de arrecadar com a desoneração das exportações. “A intenção é corrigir distorções, considerando que a criação da lei impactou as finanças das prefeituras há vários anos, pois a compensação repassada pela União não cobre as perdas”, assinalou Neurilan Fraga. Para ampliar o debate sobre a proposta, a AMM, juntamente com a Fiemt e outras instituições, pretende realizar um seminário com a participação de vários segmentos, com data a ser definida.

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Cáceres e Região

Com recuo da pandemia grandes festas populares como o FIP, Expoagro e Carnaval estão programados para 2022 em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressção Notícias

O arrefecimento da pandemia, com a redução de contágios, internações e óbitos, em todo o Estado, faz com que as grandes festas populares de Cáceres, suspensas nos dois últimos anos – 2020 e 2021-, voltem a ser realizadas, a partir de 2022.

Já estão, praticante, confirmadas a realização do Carnaval Popular, do Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres (FPE) e a Exposição Agropecuária e Industrial de Cáceres. Além da festa de São Luiz, padroeiro da cidade.

Secretária Municipal de Turismo, Alessandra Castilho Paiva Paulino, diz que já está tudo preparado e só não haverá o Carnaval Popular caso surja um imprevisto, como por exemplo, o aparecimento de uma nova variante do coronavirus.

“Estamos preparados para realizar o carnaval. Só será cancelado se ocorrer algum fato novo, como por exemplo, o surgimento de uma nova variante do coronavirus. Ai não iremos colocar a saúde e a vida das pessoas em risco”, enfatizou.

Assim como o Carnaval Popular, Alessandra Castilho confirma a realização do Festival de Pesca Esportiva de Cáceres. A 40ª edição do FPE, prevista para o mês de setembro de 2020, foi adiada em razão da pandemia do novo coronavirus.

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De acordo com a secretária, o Festival de Pesca Esportiva de Cáceres está programado para o segundo semestre de 2022. E, assim como o carnaval, está condicionado, ao não surgimento de novas cepas do corona.

“Não vamos passar em branco”. Resume a presidente do Sindicato Rural de Cáceres, Ida Beatriz Machado de Miranda Sá, ao afirmar a intenção da entidade em realizar a feira agropecuária, neste ano, depois de dois anos de interrupção.

De acordo com a líder sindical, a previsão é de que a Expoagro seja realizada no mês de agosto. Apesar da confirmação, conforme o vice-presidente e diretor da feira, Ricardo Castella, o sindicato ainda está acertando detalhes finais para a realização do evento.

“Estamos acertando detalhes essenciais para a realização da feira. A população deseja uma exposição com realização de shows artísticos, ou seja: uma festa popular; por outro lado, os agropecuaristas defendem uma exposição mais tecnológica com agri-show, cursos, seminários, entre outros”.

Além disso, segundo Castella, para a realização de uma exposição agropecuária, a altura, para atender a população e a classe agropecuarista, será necessária a parceria entre sindicato e o poder público.

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“A realização de uma feira agropecuária a altura, com a realização de shows artísticos e outros atrativos, não fica por menos que R$ 1,2 milhão. Portanto, se o poder público não entender que a exposição e algo importante, principalmente, para a economia da cidade, e não firmar parceria, ela se tornará inviável para o sindicato”.

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Cáceres e Região

Educação: Escolas da rede municipal de ensino retornam com atendimento 100% presencial

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Por – Esdras Crepaldi

As escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação de Cáceres retornaram na manhã desta segunda-feira, 08, as aulas com atendimento 100% presencial, desta forma, não haverá mais rodízios nas escolas e a soma de alunos pode ser atendida todos os dias.

Segundo a secretária municipal de Educação, Liamara Rodrigues, com a retomada das atividades em sua totalidade, as escolas mantêm todo procedimento de cuidados e orientações com os protocolos sanitários existentes.

A secretária  enalteceu que o uso de máscaras por estudantes e profissionais da educação continua sendo obrigatório, assim como a utilização de álcool em gel em todas as escolas.

Liamara disse que este retorno já estava previsto e com a queda dos indicadores de contágio da Covid-19 e grande número de vacinados e imunizados, a decisão foi tomada através do Decreto Municipal Nº 912 de 04 de novembro, que dispõe sobre a sobre a retomada integral das aulas presenciais no Sistema de Ensino do Município de Cáceres-MT.

Ela explicou que o decreto está fundamentado na Portaria Interministerial (Ministério da Educação e da Saúde) nº 5, de 4 de agosto de 2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.

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“Hoje pela manhã visitamos algumas escolas e para nossa satisfação,  o retorno está ocorrendo com muita tranquilidade. Pudemos notar que muitos pais e alunos estavam ansiosos para essa retomada total das atividades e nossa responsabilidade como gestores e educadores é manter todos os protocolos e cuidados, com a intenção de garantir a segurança de toda comunidade escolar”, comentou Liamara.

Ela pontuou ainda que são muitos os desafios e dificuldades no processo de aprendizagem dos alunos da rede municipal. “Precisamos superar estes problemas, como conter a evasão e assegurar acesso e direitos de aprendizagens, e para isso a retomada do convívio é fundamental na formação dos nossos alunos e profissionais”, observou Liamara.

A secretária de educação pede aos pais dos alunos que ainda estavam no atendimento remoto, que procurem as Escolas onde estão matriculados para as orientações necessárias ao retorno presencial, que a partir deste dia 08 de novembro é para todos os alunos.

Em casos pontuais e necessários, os alunos que não puderem frequentar as aulas presenciais, por motivos justificáveis, deverão comprovar a ausência, através de responsáveis, na unidade escolar em que estejam matriculados.

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A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, desejou boas vindas a toda comunidade escolar e enfatizou todo esforço e estratégias do município  em garantir a vacinação e adotar medidas de biossegurança nos equipamentos municipais.

“Passamos por momentos difíceis e sei o quanto esse período afetou o emocional dos alunos, pais e professores, por isso estamos voltando de forma presencial com responsabilidade,” frisou Eliene. A prefeita finaliza dizendo que o município tem feito sua parte e que o retorno presencial oportuniza o acolhimento  socioemocional,  a socialização, merenda de qualidade e outros fatores que só a escola pode oferecer.

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