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Política

ALMT participa da 24ª Conferência da Unale

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Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos.

Foto: Marcos Lopes

Deputado João Batista do Sindspen (PROS) representou a ALMT na abertura da conferência.

Foto: Marcos Lopes

A capital sul mato-grossense, Campo Grande, é a sede da 24ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O evento, que teve início nesta quarta-feira (24), tem a participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O deputado João Batista do Sindspen (PROS), atual representante do parlamento mato-grossense na Unale, acompanhou a solenidade de abertura da conferência e destacou a atuação da ALMT no fortalecimento das casas legislativas de todo o Brasil.

“Nossa participação no cenário nacional tem sido muito significativa. As atividades da Unale permitem a troca de experiências e, dentro disso, apresentamos projetos desenvolvidos em Mato Grosso e que estão servindo de referência para outros estados”, avalia o deputado.

Uma das iniciativas citadas por ele foi o Observatório do Conhecimento e da Aprendizagem na Educação Básica do Estado de Mato Grosso, criado pela ALMT para monitorar os prejuízos na aprendizagem dos estudantes das escolas públicas durante o período da pandemia de Covid-19. A criação do Observatório foi proposta pela Primeira-secretaria e envolve setores como a Superintendência de Planejamento Estratégico e a Secretaria de Comunicação.

Para a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, do Estado da Bahia, a 24ª Conferência da instituição é um momento de celebração e recomeço. “Em 2021, a Unale completou 25 anos de fundação, com muitos desafios vencidos e outros que estamos superando juntos. Diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, sentimos que é a hora de traçar planejamentos, retomar ações interrompidas e redesenhar os caminhos do Parlamento, como propõe o tema do encontro”, afirmou Ivana, lembrando que o encontro deixou de ser realizado em 2020, em virtude da pandemia.  

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Além da solenidade de abertura, foram realizados eventos simultâneos durante a programação desta quarta-feira, promovidos por entidades como a Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo, a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entre outras.  

A programação da quinta-feira (25) tem como destaque a realização de painéis com convidados que discutirão temas diversos (modernização nos parlamentos, tendências econômicas, agronegócio, redes sociais e campanhas eleitorais). À noite, os membros da Unale se reúnem em assembleia ordinária para eleger a nova diretoria. A única chapa inscrita tem o deputado estadual Lídio Lopes (Patriota-MS) como candidato à presidência.

A conferência nacional se encerra na sexta-feira (26), com a premiação Assembleia Cidadã, que tem como objetivo incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. Os primeiros colocados receberão R$ 20 mil para custear a expansão dos projetos, um troféu que ficará exposto na casa legislativa por um ano e terão o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Expansão das emissoras legislativas – O processo de digitalização das emissoras de TV do país esteve entre as pautas centrais dos eventos realizados pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) durante a conferência. O superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, e o gerente de Operações, Junior Magnabosco, participaram das atividades que envolveram a Associação.  

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De acordo com Alessandra Anselmo, gestora de relacionamento e parcerias da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, 1.638 municípios brasileiros contam apenas com o sinal analógico de televisão. A meta do Ministério das Comunicações é finalizar o processo de digitalização até 2023 e, para cumprir esse objetivo, foi instituído o Programa Digitaliza Brasil.

“Mato Grosso possui 53 cidades que ainda operam com sinal analógico. Por meio da adesão ao programa Digitaliza Brasil, as prefeituras cumprirão algumas contrapartidas e o Governo Federal viabilizará os equipamentos de transmissão para digitalizar as estações analógicas. Em Mato Grosso, as instalações devem ocorrer em 2022”, explica Alessandra.

De acordo com ela, a estrutura oferecida pelo programa permitirá que cada município tenha até seis canais abertos de emissoras comerciais e dois canais de emissoras públicas, sendo um deles da Rede Legislativa de Rádio e TV e outro que transmitirá a programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

“No total, essas cidades terão até oito canais abertos de televisão. A inclusão de um canal da Rede Legislativa foi uma demanda apresentada e muito cobrada pela ASTRAL”, disse Alessandra. A adesão dos municípios mato-grossenses ao Digitaliza Brasil é mais um passo importante na expansão da TV Assembleia, que integra a Rede Legislativa e agora poderá chegar a essas localidades como emissora aberta, uma vez que já está disponível via satélite.

Para mais informações sobre a 24ª Conferência Nacional da Unale, acesse https://unale2021.com.br/.

Fonte: ALMT

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Política

Catadores poderão receber bolsa por serviços socioambientais

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Foto: ROBSON FRAGA / Gabinete do deputado Valdir Barranco

Instituir a Política Estadual de Apoio à Reciclagem de Resíduos Sólidos realizada por catadores de Materiais Recicláveis em Mato Grosso é o objetivo do Projeto de Lei nº 1073/2021, apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), e construído em conjunto com vários catadores. “Esta proposta pretende contribuir com a manutenção econômica das famílias e tem um valor simbólico de agradecimento ao trabalho que realizam”, defendeu o parlamentar.

A proposta estabelece uma bolsa como forma de reconhecer os serviços socioambientais aos catadores, porque os serviços da coleta, separação e de envio para a reciclagem representa enormes ganhos ambientais, sociais e econômicos para a sociedade.

Há cerca de dez anos, o Brasil aprovou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabeleceu objetivos, diretrizes e instrumentos para a gestão de resíduos no país. “Essa Lei constitui um avanço importante para solucionar a questão dos resíduos sólidos no país, criando as condições para uma gestão sustentável, pois estabeleceu prioridade para a reutilização e reciclagem, e obrigações para os estados, municípios, empreendimentos geradores de resíduos e para o consumidor final”, explicou Barranco.

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Um aspecto marcante da lei é o reconhecimento dos catadores como trabalhadores importantes no processo da gestão, inclusive está previsto a possibilidade de incentivos às cooperativas de catadores para infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Segundo Barranco, para cumprir as determinações da lei e avançar na perspectiva da gestão sustentável é fundamental a atuação dos trabalhadores da reciclagem. “Assim, ganha cada vez mais força a necessidade de estabelecer uma remuneração, auxílio ou bolsa pelos relevantes serviços que prestam à sociedade”, disse.

Devido ao trabalho dos catadores é que milhares de toneladas de resíduos secos deixam de ir aos aterros sanitários a cada ano. O Brasil somente alcançou índices altos de reciclagem de lata de alumínio, PET e papelão por conta do trabalho dos catadores.

Fonte: ALMT

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Política

Thiago Silva promove Gabinete Itinerante com a presença de centenas de pessoas em Cuiabá

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Gabinente Itinerante em Cuiabá

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

Com o objetivo de promover a participação da comunidade em seu mandato eletivo, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) realizou mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante, desta vez em Cuiabá, no Bairro 3 Barras.

Centenas de pessoas fizeram solicitações de melhorias para o bairro na área da logística, segurança, saúde, infraestrutura e educação. O deputado irá encaminhar as indicações junto à Assembleia Legislativa e para a Prefeitura de Cuiabá. O parlamentar também fez a entrega durante o evento de moções honrosas de aplausos a comerciantes que contribuem com a geração de emprego e o crescimento da região.

“É o nosso dever como parlamentar ser o porta-voz dos bairros e prestar conta do nosso trabalho junto à comunidade. Agradeço a presença da população e vamos encaminhar as demandas dos moradores do 3 Barras e região. Nosso mandato tem o compromisso com as pessoas que mais precisam de atendimento do poder público”, disse.

O presidente do bairro 3 Barras, José Ribeiro, agradeceu ao deputado o atendimento realizado junto da comunidade. “Destaco esta importante ação do deputado Thiago e Assembleia Legislativa que vem nos bairros receber de perto as solicitações dos moradores. Também agradeço a Moção de Aplausos que recebi pelo nosso trabalho comunitário que realizamos em prol do nosso bairro”, disse o presidente.

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O presidente da Federação Mato-grossense de bairros, Walter Arruda, e o presidente da União Coxipoense e Associação dos Moradores de Bairro (Ucamb), José Mauricio Pereira, também destacaram o trabalho comunitário. “O deputado Thiago é oriundo do movimento comunitário e muito nos orgulha prestigiar mais esta ação social que promove a aproximação da comunidade e do parlamentar. Parabenizamos o deputado pelo trabalho que tem desenvolvido junto com o movimento comunitário de Mato Grosso”, disseram.

Um dos homenageados do comércio local foi Eliseu Costa que prestou seu agradecimento pelo reconhecimento do trabalho de sua família que possui uma história com o bairro. “Em nome dos meus pais Frederico Manoel e Divina Alves (in memoriam) e meus irmãos agradeço a Moção de Aplausos que recebemos do deputado Thiago que demonstra sua sensibilidade em homenagear nossa família que tanto dedicou e dedica pela geração de emprego e o crescimento da região do 3 Barras. Também a ação do gabinete itinerante foi importante, pois muita gente não tem condição de ir na Assembleia fazer sua sugestão de projeto de lei ou cobrança de melhorias para o bairro, e o deputado reforça seu compromisso com a população quando vem atender na praça”, disse Eliseu.

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Receberam moções de aplausos no evento o presidente de bairro José Advair Ribeiro; o líder comunitário Osvaldo Souza; o Verdurão JL, em nome do senhor Julio Ferreira; Supermercado São Francisco. em nome de José Veras; Mercado Adriana, em nome do Sidyney Santos e Padaria Denise, em nome da Família Alves da Costa.

Durante o evento, o parlamentar recebeu lideranças de várias regiões de Cuiabá solicitando o gabinete itinerante. O deputado garantiu que irá realizar mais edições para atender a Baixada Cuiabana e demais regiões de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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