Assessoria

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 509.249 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online desde a suspensão do atendimento presencial, dia 17 de março, até 18 de dezembro, antes do recesso do Judiciário, durante a pandemia de Covid-19. Mais de 280 mil pessoas foram atendidas nesse período.

Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março (logo após a suspensão do atendimento presencial), 31.644 em abril, 45.339 atividades em maio, 49.688 em junho, 54.598 em julho, 60.671 em agosto, 70.339 em setembro, 72.725 em outubro, 72.475 em novembro e 40.955 em dezembro – até o dia 18 devido ao recesso forense, 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021.

“Os números expressivos de atendimentos efetuados durante o período de pandemia mostram que a Defensoria Pública se manteve firme no seu dever legal de estar ao lado da população vulnerável do estado, mesmo em meio à pandemia e adotando medidas rígidas de prevenção ao contágio”, afirmou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.

Foram 186.155 atendimentos levando em conta somente o último trimestre de 2020. Para se ter uma ideia do aumento exponencial dos atendimentos da Defensoria Pública no decorrer da pandemia, houve um crescimento de 278% entre a segunda quinzena de março (10.815 procedimentos), a primeira após a suspensão do atendimento presencial, por conta da pandemia, em relação às 40.955 assistências jurídicas gratuitas de dezembro – até o dia 18.

“Com mais de 280 mil pessoas atendidas em 10 meses, mantivemos uma média de cerca de 1.200 pessoas atendidas por dia, o que é mais do que a Instituição atendia antes do período de pandemia, e demonstra que as medidas adotadas pela administração para enfrentar esse período surtiram o efeito esperado”, ressaltou Queiroz.

Categorias – Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em sete categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais; 7) audiências por vídeo.

Em relação ao tipo de procedimento durante o período de teletrabalho em 2020, os destaques ficam por conta dos 281.649 atendimentos feitos por telefone, e-mail, WhatsApp e online, além dos 158.618 andamentos processuais, 27.884 atividades extrajudiciais, 17.665 ações iniciais, 7.591 recursos judiciais, 7.497 medidas de urgência e 8.345 audiências por vídeo.

Municípios – Em Cuiabá, somando todos os Núcleos, foram realizados 12.218 procedimentos somente em dezembro (até o dia 18). A vizinha Várzea Grande, na região metropolitana da capital, contabilizou 6.768 assistências jurídicas gratuitas no mês passado.

No interior, os destaques nos atendimentos de dezembro foram os Núcleos de Sinop (3.645), Rondonópolis (2.355) e Cáceres (2.069).

Segundo os defensores públicos, as maiores demandas ocorreram nas varas da saúde, família (como ações de divórcio e pensão alimentícia) e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.

Pobreza – Os problemas econômicos decorrentes da pandemia, como o desemprego e a diminuição da renda, também foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos.

A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos.

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que avalia os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a taxa de desocupação no terceiro trimestre de 2020 ficou em 9,9% em Mato Grosso, um aumento de 1,9% em relação ao mesmo período de 2019.

Canais de atendimento – Enquanto não há uma vacina disponível a todos os cidadãos, a orientação é ficar em casa e acessar os canais de atendimento remoto da Defensoria Pública – WhatsApp, telefone, e-mail e online.

Até dezembro, foram efetuados 17.660 atendimentos online pelo site da Defensoria Pública, ferramenta disponível inicialmente apenas para Cuiabá e Várzea Grande (dia 28 de abril), e depois ampliada para as 48 comarcas onde o órgão atua em Mato Grosso (dia 24 de agosto).

Mesmo após a retomada do atendimento presencial, ainda sem previsão, o atendimento online continuará disponível à população.

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