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Assessoria/Sema

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) esclarecem que a pesca do pintado não está proibida em Mato Grosso e o Estado aguarda a regulamentação do Governo Federal. O assunto, que entrou em pauta após a Portaria nº 148/2022 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi tema da reunião do Conselho Estadual da Pesca realizada na quinta-feira (23.06).

“A portaria não proíbe a pesca do pintado, mas estabelece que o peixe deve ser usado de forma sustentável. Vai depender de uma regulamentação federal esclarecendo quais as regras e procedimentos para o uso desta espécie e outras que possam ter sido acrescentadas dentro desta lista de animais ameaçados”, explica o secretário em exercício da Sema-MT e presidente do Cepesca, Alex Marega.

No dia 7 de junho, o MMA publicou a portaria com a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçada de Extinção”, na qual consta a ‘Pseudoplatystoma corruscans’, que é popularmente conhecida como surubim ou pintado. A portaria também alterou o anexo da publicação nº 445/2014 com a inclusão de peixes e invertebrados aquáticos que entraram na lista de animais vulneráveis e em perigo de extinção, mas grande parte das normas estabelecidas na portaria anterior continuam válidas.

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Conforme Marega, o pintado foi agora categorizado como espécie vulnerável (VU), e, segundo o artigo 3º da Portaria 445/2014, poderá ser permitido seu uso sustentável, desde que regulamentado e autorizado pelos órgãos federais competentes e atendendo, minimamente, critérios especificados no documento.

A nova portaria entra em vigor a partir do dia 6 de setembro, conforme retificação publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de junho. A Sema fará uma consulta ao Ministério do Meio Ambiente sobre a regulamentação do uso sustentável das espécies incluídas na lista e classificadas como vulneráveis.

A Sema também solicitou à Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do órgão um parecer técnico sobre a nova Portaria, verificando quais espécies foram acrescentadas à listagem para detectar outros animais importantes para a fauna mato-grossense. Também foi solicitada análise sobre quais medidas de gestão devem ser implementadas até a regulamentação por parte do MMA.

 

 

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Cáceres e Região

Concurso Público para o TRT/MT recebe mais de 22 mil inscrições; salários podem chegar a R$ 12 mil

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Assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) recebeu 22.272 inscrições para o concurso público de servidores. As provas serão realizadas em 11 de setembro, em Cuiabá, pela Fundação Carlos Chagas. Conforme divulgado, os salários pagos são de R$ 7.591,37 a R$ 12.455,30.

Do total de inscrições, 45,2% (10.072) são para o cargo de técnico judiciário da área administrativa, que tem o nível médio de formação como principal exigência.

Entre os cargos de nível superior, o que mais recebeu inscrições foi o de Analista Judiciário- Área Judiciária, com 4.211 (18,9%) dos candidatos, seguido por Analista Judiciário – Área Administrativa, que recebeu 3.201 (14,3%) inscrições. Já o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal registrou 1.261(5,3%) dos candidatos.

São 4 vagas para preenchimento imediato: duas para Analista Judiciário (uma da Área Judiciária e outra de Tecnologia da Informação) e duas para Técnico Judiciário (sendo uma da Área Administrativa e a outra da especialidade de Tecnologia da Informação).

Cadastro de Reserva

O concurso também servirá para formação de cadastro de reserva de outros 15 cargos. Segundo o diretor geral do TRT-23, Marlon Rocha, apesar do pequeno número de vagas abertas, existe a possibilidade de diversas nomeações durante a validade do concurso.

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“Nosso Tribunal completa 30 anos em 2022 e muitos dos nossos servidores estão perto da aposentadoria. O Tribunal vai trabalhar para conseguir a autorização para prover esses cargos”.

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Cáceres e Região

Superação: Deputado federal Dr. Leonardo revela que superou câncer raro: “estou curado e mais forte!”

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Assessoria

O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) decidiu revelar que lutou por mais de 1 ano contra um câncer ósseo raro. Apesar da extrema gravidade da doença, diagnosticada no auge da pandemia de Covid-19, o deputado continuou trabalhando e destinando recursos para Mato Grosso.

“Estou curado e mais forte! Sinto que este é o momento de agradecer a Deus pela benção de estar vivo e podendo retribuir trabalhando pelos que mais precisam”, declarou o deputado Dr. Leonardo.

     A descoberta da doença aconteceu de forma surpreendente. Após sofrer um acidente de caminhonete, durante uma vistoria da rodovia BR-174, no interior de Mato Grosso, o deputado ficou gravemente ferido. Ao passar por exames, a equipe médica descobriu a existência do câncer que mudou a sua vida.

“Como médico de profissão, eu sabia da gravidade das fraturas. Pensei até que não poderia mais voltar a andar, mas o diagnóstico de câncer foi o que mais me surpreendeu”, disse o deputado.

Diante da situação, Dr. Leonardo optou por realizar um tratamento sem alarde ao público. Todo o tratamento da doença foi mantido em silêncio da maioria das pessoas. Apenas os familiares e amigos de Cáceres sabiam da real gravidade da situação.

“A luta contra o câncer foi o momento mais difícil da minha vida. Então preferi me recolher, estar com a minha família e me apegar a Deus, que renovou a minha fé e me deu forças para seguir em frente. Neste período, o apoio dos meus familiares e amigos e o trabalho foram fundamentais para manter e superar esta doença que é tão agressiva”, disse.

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Deputado federal de primeiro mandato, Dr. Leonardo não se licenciou do cargo, mesmo passando por este momento difícil.

Durante a pandemia, logo após ser submetido a cirurgias e iniciar as sessões de quimioterapia, o trabalho parlamentar foi feito inicialmente de maneira remota. Mas, aos poucos, o deputado começou a retomar as suas atividades presenciais, usando cadeira de rodas, depois muletas e hoje voltou a andar normalmente.

     “Com fé em Deus, segui com o meu tratamento, com dor física, mas nem isso me fez parar de trabalhar por Mato Grosso. Trabalhei de cadeira de rodas, trabalhei de muleta, mas também trabalhei com fé e com a esperança de dias melhores”, afirmou.

O deputado destaca que todo o tratamento foi uma jornada de muita dedicação, coragem, aprendizado e fé. “Eu tive realmente que reaprender a andar. Por ter sido uma fratura no fêmur grave, eu fiquei de cama por um tempo após a cirurgia. Depois passei a usar cadeira de rodas para me locomover e participar das sessões. Mas nem isso nos impediu de trabalhar por Mato Grosso e atender aos municípios”, afirmou.

O deputado lembra que teve que passar por sessões de fisioterapia, em Brasília e também em Cáceres, como parte do processo de fortalecimento para poder andar novamente. “Após deixar a cadeira de rodas e avançar no tratamento, eu consegui poder usar muletas. Lembro que foi um sentimento de vitória poder andar e rever algumas pessoas, e manter este contato mais próximo com todos”, disse.

Com a experiência no atendimento de pacientes, o deputado Dr. Leonardo recorda que cresceu muito ao estar na condição de paciente.

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“Atuei como médico do Exército de Cáceres, médico do postinho e de grandes hospitais em Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda, e em todos os lugares por onde passei eu deixei a minha marca: a do médico decente que nunca mediu esforços para ajudar e dar um tratamento humanizado. Agora eu sei que isso faz realmente toda a diferença”.

Superado o câncer, o fim das dores da fratura e já podendo se locomover normalmente, o deputado Dr. Leonardo retomou plenamente seu trabalho e está percorrendo todos os municípios de Mato Grosso.

Em seu primeiro mandato, mesmo lutando contra o câncer, Dr. Leonardo se destacou pela sua luta em defesa da saúde, o combate à corrupção, fortalecimento da agricultura familiar e investimentos em áreas prioritárias como saúde e infraestrutura.

Mesmo durante o tratamento do câncer, o deputado Dr. Leonardo se manteve trabalhando como coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso. O deputado destinou mais de R$ 313 milhões em emendas para o Estado. Deste total, foram R$ 200 milhões para atender as demandas dos municípios da região Oeste.

O deputado Dr. Leonardo representa a nova política, do bem e dos resultados. Ele mantém uma postura diferenciada se comparada em relação aos políticos tradicionais.

Em seu primeiro ano na Câmara Federal, por exemplo, Dr. Leonardo decidiu abrir mão da aposentadoria especial que teria como parlamentar. Ele apresentou ofício se retirando do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), um regime especial para aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes do Congresso Nacional.

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