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MT tem 6 juízes ‘ameaçados de morte’

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Mato Grosso tem hoje 6 juízes em situação de risco e está em 7º lugar no ranking nacional, segundo dados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 6 magistrados, 5 são do Judiciário Estadual e um da Justiça do Trabalho. O relatório aponta que não há nenhum juiz federal ou eleitoral de Mato Grosso em risco. A pesquisa não revela o nome nem quais comarcas os magistrados estão lotados, provavelmente por questões de segurança.

Ao todo, são 131 magistrados em situação de risco, segundo o levantamento, em 36 tribunais do Brasil. O estudo considera risco quando há registro de ameaças ao juiz ou desembargador, somada à vulnerabilidade da segurança, o que aumenta a probabilidade de um fato concreto contra o magistrado acontecer, decorrente desses fatos.

De acordo com a pesquisa, apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. A pesquisa mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área.

Entre os setores da Justiça, a instância de 1º grau é a menos segura: nela, em apenas 36% das unidades judiciárias há equipamentos de segurança, contra 57% na segunda instância. Outro problema grave na Justiça de primeiro grau: apenas 47% possuem câmeras de segurança e 22% esteiras de Raio X, que podem detectar armas, por exemplo. Já no segundo grau, as câmeras de segurança estão presentes em 94% dos locais, e os Raio X, em 41%.

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De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.

No que diz respeito à atuação dos órgãos em casos de ameaça a magistrados, são disponibilizados aos magistrados, sempre ou na maioria das vezes, coletes balísticos por 32% dos órgãos, serviços de escolta por 30% dos órgãos e veículos blindados por apenas 14% dos órgãos. Nos casos de urgência de ameaça a magistrados, poucos órgãos afirmaram contar com plantões, agentes do quadro próprio ou articulação de ações com as forças policiais.

Presidente do CNJ defende ações preventivas de segurança

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que os órgãos de segurança institucional do Poder Judiciário atuem na prevenção de ameaças a magistrados e ao público que frequenta as unidades judiciárias.

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O ministro aconselhou os órgãos do Poder Judiciário a ter uma visão mais abrangente da questão da segurança, além da simples preocupação com a segurança patrimonial. “Essa é uma questão que havia sido, até o presente momento, um tanto quanto negligenciada, pelo menos do ponto de vista do CNJ”, reconheceu o ministro. “Mas chegou a hora de começarmos a ter uma visão mais ampla dessa questão, que diz respeito não apenas aos que trabalham no Poder Judiciário, mas também a nossos familiares”, complementou.

A garantia da segurança dos que atuam no Judiciário, segundo o ministro, é importante para que todos possam trabalhar com tranquilidade. Ele defendeu o investimento em ações de inteligência, para que os órgãos de segurança institucional do Judiciário possam prevenir e antever ameaças. “O importante é que conjuguemos esforços para antever os perigos que cercam os magistrados brasileiros e todos aqueles que circulam no entorno destes”, afirmou.

Soraya Medeiros, repórter do GD

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ELEIÇÕES 2024 – Prazo para o eleitor tirar o título eleitoral termina em 8 de maio

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Da Redação

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

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Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

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Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

 

 

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Com alto índice de infestação Cáceres não irá receber vacina contra dengue para crianças; 35 cidades foram selecionadas

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 Crédito – Mailson Prado

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Apesar do elevado índice de infestação Cáceres, não foi selecionada para receber nenhuma da dose da vacina Qdenga, de combate a dengue, para criança de 10 a 14 anos. Ao todo 35 municípios do Estado foram selecionados, pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) recebeu 32 mil doses do imunizante na tarde de segunda-feira (29/04). A liberação, conforme a SES, acontece nesta quinta-feira (02/5) para os municípios selecionados.

Cáceres é um das cidades mais infestadas da região Oeste. Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRA) constatou, no mês de março, que alguns bairros está com o índice de infestação predial de 28%, enquanto que o índice tolerável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 1%,

A superlotação das unidades de saúde, principalmente, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), levou a prefeita Eliene Liberato Dias, a promover, em parceria com várias instituições e a população, uma ampla campanha de combate a dengue e, posteriormente, a decretação de Estado de Emergência em razão da pandemia.

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Não se sabe os critérios adotados pelo Ministério da Saúde, para a seleção dos municípios. Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, informou que as doses só serão liberadas após uma reunião orientativa e de alinhamento entre equipes técnicas do órgão federal e da SES.

A expectativa é de que o Estado receba mais 99 mil doses nas próximas semanas. A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explicou a logística utilizada para a distribuição das doses.

“Nós trabalhamos em regime de colaboração com todos os municípios de Mato Grosso e isso fortalece nosso sistema de distribuição vacinal, realizado com a máxima segurança. Os últimos detalhes e orientações de entregas estão sendo formalizados pelo Ministério da Saúde, para que nós possamos iniciar a distribuição”, afirmou.

Alessandra ainda reforçou que a escolha do público-alvo e demais segmentações regionais dessa primeira fase foram definidas pelo Ministério da Saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A administração em Cáceres, ainda não se manifestou sobre a razão de o município, mesmo estando com alto índice de infestação, inclusive, ter decretado estado de emergência pela pandemia, estar fora da seleção para receber as doses da vacina.

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Veja a lista completa de cidades contempladas:

Cuiabá; Várzea Grande; Chapada dos Guimarães; Santo Antônio do Leverger; Planalto da Serra; Nova Brasilândia; Nossa Senhora do Livramento; Jangada; Poconé; Acorizal; Barão de Melgaço; Sinop; Sorriso; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Nova Ubiratã; Cláudia; Santa Carmem; União do Sul; Feliz Natal; Tapurah; Vera; Santa Rita do Trivelato; Itanhangá; Ipiranga do Norte; Tangará da Serra; Campo Novo do Parecis; Sapezal; Nova Olímpia; Barra do Bugres; Porto Estrela; Santo Afonso; Arenápolis; Nova Marilândia; Denise.

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