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8 de Março: Judiciário semeia paz ao garantir direitos de mulheres vítimas de violências

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O dia começa agitado na casa da profissional liberal Raquel Cochan, de 46 anos. Ela auxilia o filho de 7 anos a tomar banho, prepara o café da manhã, arruma a casa, leva o menino para escola e segue para o trabalho. À noite, a rotina não para. Ajuda o garoto com a tarefa escolar, prepara a janta e só então assiste à aula do curso de terapia, na modalidade de Educação a Distância (EAD).
 
Os desafios diários de Raquel não são diferentes dos enfrentados por tantas outras mulheres no Brasil, que muitas vezes são desvalorizados e considerados menores pela sociedade. Para ela, independentemente do cargo que ocupe na sociedade, todo papel feminino deve ser motivo de orgulho neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.
 
A data ganha contornos especiais para Raquel, que recorreu ao Poder Judiciário de Mato Grosso para que seus direitos como mulher fossem respeitados. Em 2018, ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio, sobreviveu, recomeçou a vida, e mesmo assim, o ex-companheiro a ameaçava.
 
Raquel relata que vivia em um relacionamento abusivo que começou com pressão psicológica e evoluiu para agressão física. Em 19 de maio de 2018, seu então companheiro a atacou com seis facadas no pescoço e na mão.
 
Recomeçar não foi fácil, mas Raquel sabia que precisava se reerguer por causa de seu filho. “Eu tive que começar do zero. Meu filho ficou com meus pais, e eu fui procurar emprego em uma agência. Comecei fazendo diárias lá mesmo e, depois, comecei a fazer eventos. Com o tempo, percebi que não estava bem psicologicamente, porque sofri um grande abalo emocional. Busquei ajuda de um psiquiatra, de um psicólogo, fiz terapia e, aos poucos, fui me levantando”, relembra. “Eu precisava ser forte para criar meu filho. Eu tinha que equilibrar minhas emoções, me estruturar e ficar bem para transmitir isso a ele. E eu consegui”, comemora.
 
A virada de chave para Raquel só ocorreu depois de receber alta dos profissionais que a atenderam. “Primeiro, me recuperei, cuidei da minha saúde e só então procurei pelos meus direitos”, afirma. “Após a separação, eu bloqueei todo mundo das redes sociais. Mas um dia, encontrei um primo que não via há cerca de 25 anos. Tiramos uma foto e ele postou nas redes sociais. Meu ex-companheiro viu e voltou a me ameaçar. Então, eu disse: agora chega! Não dava mais para continuar assim”, relembra.
 
“Fui até a Defensoria Pública e entrei com um pedido de Medida Protetiva na Vara de Violência Doméstica. Quem assumiu o meu caso foi a juíza Ana Graziela”, conta Raquel. “Consegui garantir a medida protetiva, a guarda unilateral do meu filho – ele só passa as férias com o pai – e as pensões alimentícias para mim e para o meu filho”, completa.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a Justiça Estadual está empenhada em semear a paz e a satisfação das pessoas que buscam ajuda no Judiciário. “O Poder Judiciário trabalha para mulheres como a Raquel. E para você, mulher mato-grossense, o judiciário estará sempre disponível para garantir todos os seus direitos”, declarou.
 
Hoje, Raquel sabe que não está só e que pode contar com o Judiciário para seguir com sua rotina de mãe e mulher trabalhadora. “Com a medida protetiva me senti mais segura. Eu sei que tem pessoas ao meu lado, caso ocorra qualquer intercorrência, posso acionar a polícia e serei atendida”.
 
Atualmente, Raquel está em um novo relacionamento, emagreceu sete quilos e está se qualificando para se tornar terapeuta e ajudar outras mulheres a alcançarem seus objetivos. “Muitas mulheres que passam por relacionamentos abusivos acham que não têm mais vida, mas eu digo: existe vida após a violência doméstica, basta acreditar”, incentiva Raquel. “Não aceite nada menos do que você merece. Existe a Lei e o Poder Judiciário. Vá atrás dos seus direitos e seja feliz, porque nós mulheres nascemos para ser felizes”.
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1 – Foto retangular colorida mãe e filho estão sentados em um sofá e ela aponta a página de um livro para ele.
Imagem 2 – Foto retangular colorida da presidente do TJMT sorrindo. Ela usa blusa preta e terno branco.
 
 
Alcione dos Anjos/ TV.jus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Polícia Militar identifica e prende suspeitos de roubo com reféns no interior de Mato Grosso

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A Polícia Militar identificou e prendeu, na noite desta quinta-feira (06.02), dois homens suspeitos por roubo com reféns, no município de Gaúcha da Norte. A dupla entrou em confronto com as equipes, foi baleada e socorrida até o Hospital Municipal. Na ação, os policiais militares recuperaram um veículo Citröen, apreenderam uma pistola, dois celulares e R$ 962.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares foram informados sobre um roubo em uma residência, na Avenida Goiás, no município de Canarana. Uma das vítimas relatou às equipes que estava na casa com a esposa e a sogra, e apenas ele conseguiu fugir.

As vítimas relataram que foram surpreendidas pela dupla, que estava encapuzada. Os suspeitos ameaçavam a família com uma arma de fogo e uma faca. As vítimas foram amarradas com cabos de internet e trancadas em um dos cômodos.

Na ação criminosa, os suspeitos exigiram transferências bancárias. Uma das vítimas conseguiu fugir e pedir ajuda a um vizinho, que acionou a Polícia Militar. A dupla roubou da casa dois aparelhos celulares, aproximadamente R$ 2.250 em espécie e o veículo.

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Diante dos fatos, os policiais militares intensificaram o policiamento por toda área urbana e zona rural. As equipes do município de Gaúcha de Norte realizaram um bloqueio na região e flagraram um veículo com as mesmas características apresentadas na denúncia.

O condutor do carro, ao perceber a ação dos militares, fugiu em alta velocidade, dando início a uma perseguição policial em uma plantação de seringueira. Durante a fuga, as equipes dispararam contra os pneus do veículo para interceptar a ação dos criminosos. O condutor perdeu o controle da direção e bateu contra um barranco.

Neste momento, os suspeitos atiraram contra os policiais militares, que revidaram. A dupla foi baleada e socorrida até o Hospital Municipal de Gaúcha do Norte. Os suspeitos confessaram autoria do roubo e que ainda teriam transferido um valor de R$ 30 mil das vítimas.

Posteriormente, foram encaminhados à Água Boa. O material apreendido foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc lança manual sobre proibição do uso de celulares nas escolas da rede estadual de ensino

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) lançou um manual direcionado às escolas da rede estadual sobre a nova legislação que proíbe o uso de celulares e outras mídias eletrônicas por alunos durante o horário escolar. A iniciativa visa criar um ambiente de aprendizagem mais focado e produtivo, minimizando as distrações que esses dispositivos podem causar.

O manual não apenas apresenta a lei, mas também fornece orientações práticas sobre como sensibilizar e orientar os alunos sobre a importância desta medida. As escolas são incentivadas a promover diálogos abertos, explicando os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no desempenho acadêmico e nas interações sociais. 

Além disso, o documento sugere estratégias pedagógicas para lidar com casos de reincidência, como a aplicação de atividades que estimulem o engajamento dos estudantes e a reflexão sobre o uso responsável da tecnologia.

A expectativa do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, é que, com a colaboração de professores e gestores, esta política traga resultados positivos para a educação no Estado. 

“Os alunos não precisam de celulares em sala de aula, pois, temos as tecnologias que os ajudam a não sentirem falta do aparelho, como os Chromebooks, plataformas digitais, Smart TVs, além de uma aula bem elaborada e planejada. Eles continuam conectados com as tecnologias. Por isso, tivemos adesão em toda a rede”, contou o secretário.

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A diretora da Escola Estadual Professora Eliane Digigov Santana, em Cuiabá, Alcimaria Ataides da Costa, já aplicou as recomendações do manual e optou por não colocar caixas ou cestos para recolher os celulares durante a aula, despertando nos alunos o senso de responsabilidade. 

“Preferimos conscientizar de acordo com o que determina o orientativo. Demos a eles o direito de pertencimento, porque os aparelhos são de uso pessoal. Os celulares são desligados e guardados nas mochilas”, explicou a diretora.

A estudante Isabela Cabral Benitez, que estuda na Eliane Digigov, teve o seu celular estragado no final do ano passado e ficou quatro meses sem o aparelho. Nesse período, ela percebeu que as notas dela na escola melhoraram.
 
“Para mim não importa ficar sem o aparelho na escola. Penso que vamos prestar mais atenção nas aulas e a melhora na aprendizagem será inevitável. Isso é bom para todos nós, pois minhas notas melhoraram desde o final do semestre passado”, disse Isabela.

Jordiana Siqueira Cabral, mãe da estudante, contou que sem o celular a filha passou a interagir mais com os livros. “Em 2025, ela começou as aulas bem mais consciente sobre a proibição do celular em sala de aula”, disse.

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O Grêmio Estudantil também abraçou a causa, contribuindo com a diretora Alcimaria no trabalho de orientação para tirar dúvidas sobre a lei. “O resultado disso a gente verá nas provas. Com a proibição, a concentração durante a aula será bem maior, o que é bom para nós, para a escola e para o ensino público como um todo”, ponderou o presidente do Grêmio, Paulo Vitor Hortiz.

A lei federal sancionada no dia 15 de janeiro inclui a educação infantil, o ensino fundamental e também o ensino médio. Antes, as escolas autorizavam o uso do celular nos intervalos. Agora, o uso do aparelho fica proibido dentro de todos os ambientes.

Há também a lei estadual nº 12.745, de 06 de dezembro de 2024, que versa sobre o mesmo tema.

Fonte: Governo MT – MT

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